DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 28 e 29 de 
junho de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro 
Antônio Bezerra, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:76FE1988 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2023, DE 23 DE JUNHO DE 
2023. 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA 
PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.362.053-82, ocupante do cargo de 
DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, duas 
(02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo 
o total de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais), para participar do 
CURSO PREPARATORIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO 
INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO 
RPPS, nos dias 26 a 27 de junho de 2023, na Biblioteca Municipal 
Santo Agostinho, R – Santo Agostinho, n°300, Juazeiro do norte 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:FA15F2B3 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2023, DE 23 DE JUNHO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOHNNES DE MELO SILVA, 
inscrito no CPF: 051.225.453-24, ocupante do cargo de DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 
78,00 (Setenta e Oito Reais), para participar do CURSO 
PREPARATORIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO 
TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS, nos dias 
26 a 27 de junho de 2023, na Biblioteca Municipal Santo Agostinho, 
R – Santo Agostinho, n°300, Juazeiro do norte Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:680FB576 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2023, DE 23 DE JUNHO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ATONIA DAIANE SOARES 
MATOS, inscrita no CPF: 067.533.693-76, ocupante do cargo de 
DIRETOR DE BENEFICIO, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 78,00 
(Setenta e Oito Reais), para participar do CURSO PREPARATORIO 
EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, 
REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS, nos dias 26 a 27 de