DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

junho de 2023, na Biblioteca Municipal Santo Agostinho, R – Santo
Agostinho, n°300, Juazeiro do norte Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:477F6606

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 886, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. HELANO FARIAS LIRA, portador do
RG nº 99098060413 inscrito no CPF sob o nº 108.769.037-40,
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR
ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 23 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:019792EF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2023

Dispõe sobre a publicação da relação final das
inscrições deferidas e indeferidas para o processo de
escolha dos membros do Conselho Tutelar do
Município de Nova Russas, mandato no quadriênio
2024-2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na
Lei Municipal nº 1.453/2023, conforme expresso no Edital 01/2023
do CMDCA local, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a relação final com as candidaturas deferidas e
indeferidas para o Processo de Escolha dos membros do Conselho
Tutelar de Nova Russas, com mandato para o quadriênio 2024-2028;
Parágrafo único: A relação final dos inscritos com candidaturas
deferidas e indeferidas descrito no caput, compõe o anexo 1, desta
resolução.
Art. 2º O plenário do CMDCA, no uso de suas atribuições, ao reunir-
se não identificou nenhuma inscrição a ser indeferida, visto que não
foi realizado nenhuma solicitação de recurso, pois não houve
impugnação às candidaturas. Sendo assim, fica publicado a lista dos
candidatos inscritos com registro de candidatura deferida.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Nova Russas, 23 de Junho de 2023

CRISTIANE DA SILVA CASTRO
Presidente do CMDCA

ANEXO
1
–
RELAÇÃO
FINAL
DAS
INSCRIÇÕES
DEFERIDAS

NOME
Nº DE INSCRIÇÃO
Francisco Xavier Scarcela Jorge
01
Antonio Lenilson Paulo Saraiva da Silva
02
Antonio Luis da Silva Vieira
03
Jorge Peres Banlaky
04
Francisco Robson de Carvalho Freitas
05
Adriano Pereira de Sousa
06
Paulo Henrique do Nascimento Vieira
07
Fabiano Brito de Lira
08
Francisco Erivan Bezerra de Sousa
09
Manoel Francisco Silva
10
Francisco Helton Domingos Barbosa
11
Erivaldo de Carvalho Rocha
12
Matias de Sousa Simeão
13
Moesio Rodrigues de Andrade
14
Francislane Ribeiro de Carvalho da Silva
15
Luis Carlos Farias Pontes
16
Fernando Carvalho Rodrigues
17
Francisco das Chagas de Carvalho Freitas
18
Andrea da Silva Sousa
19
Francisco Gelson Silva Sousa
20
Luis Paulo Saraiva da Silva
21
Francisco Leovangildo Justino de Sousa
22
Ana Paula Chaves Cunha
23
Leonardo Sales Matos
24
Paulo Ricardo Andrade da Costa
25

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:0DE43733

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE003/23.05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE003/23.05

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSITÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº GM-PE003/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSITÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
(REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DE
TREINAMENTOS,
CURSOS
DE
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.244.0137.2.080;
1001.08.244.0137.2.085; 1001.08.244.0137.2.086.