DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/2016 de 01/004/2021. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de
contratação de pequeno vulto. Autorização da Dispensa em 23/06/2023. MAURÍCIO
MOREIRA DORNELAS,
Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Hortaliças.
Ratificação em 23/06/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe-Geral da Embrapa
Hortaliças. Valor Global: R$ 1.412,30. CONTRATADAS: BRASIC COMERCIO E SOLU CO ES
LTDA - CNPJ: 38.131.119/0001-76 (item 1: R$ 30,90; item 2: R$ 78,00; item 5: R$
125,00; item 6: R$ 134,40); CM&E Soluções Integradas LTDA - CNPJ: 47.327.708/0001-
15 (item 3: R$ 174,00) e WESLEY BATISTA DE SOUZA - CNPJ: 41.255.596/0001-58 (item
4: R$ 870,00).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo.
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a
estudante: AMANDA SILVA BOTELHO, CPF: 103.929.946-66, SAIC Nº 22200.22/0025-3.
Objeto: aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo celebrado entre as partes em 27/06/2022. Vigência: 28/06/2023 a 26/06/2024. Valor
global: Não se aplica. Data da assinatura: 22/06/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares
Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Amanda Silva Botelho, estudante.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001964/2022 . Objeto: Contratação de serviço de inspeção em
autoclaves Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto enquadrada nos limites
legais Declaração de Dispensa em 24/02/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
2.520,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
28.643.996/0001-72 OPTIONS LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 135022-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001115/2023 . Objeto: Instalaçao de fibra otica e wifi nas casas de
vegetação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto, enquadrada dentro do
limite legal. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS.
Chefe Adjunto de Administração.. Valor Global: R$ 10.824,35. CNPJ CONTRATADA :
23.007.218/0001-73 LEO JUNIO DO COUTO.
(SIDEC - 23/06/2023) 135022-13502-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista PIBIC e o CNPq. Processo de N°
115845/2023-2, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista JORDANA CRISTINA LOPES ANDRADE
BORGES, CPF:705.281.141-31; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante LUIS DAVI DE ARAÚJO PEREIRA - CPF: 711.626.691-79 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 23/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.23/0037-6; Partes:
Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
objeto do Comodato 402-12 - recursos Convênio FNDCT - FINEP NOVBIO - 10200.06/0243-
7; Data de assinatura: 23/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz
da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Monte Belo Agroindustrial e
Comercial Ltda - CNPJ: 29.038.543/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Contrato tem como objeto a implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao
desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan 4 -
Monte Belo Agroindustrial e Comercial em pomar de pecan localizado em Dom Feliciano,
RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 53
(cinquenta e três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 23.06.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço pela EMBRAPA e Daniel Basso - Cooperante. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Florestas comunica a aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF e no cadastro de
fornecedores da Embrapa, pelo prazo de 02 (dois) anos; aplicação de multa de 3,2% (três
vírgula dois por centos) ao dia sobre o valor mensal do contrato, que corresponde ao valor
de R$ 1.288,14 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), sem prejuízo
das penas que estão sendo apuradas no processo administrativo 21175.001017/2023-57
referente ao inadimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais nos
meses de abril, maio e junho/2023; Rescisão unilateral do Contrato n° 4400017413, a partir
de 01 de julho de 2023 com base no item 17.2 da Cláusula Décima Sétima, motivado pela
Inexecução Parcial do Contrato 4400017413, em conformidade com os art. 7º da Lei nº
10.520/2002 (Lei do Pregão); art. 83, II e III da Lei da Lei nº 13.303/2016; itens 10.2.4.2 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, aprovado pela RC nº
172/2018; Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º 014/2021, constante do processo nº
21175.002064/2021-56, bem como proposta apresentada, à empresa Equip Seg Inteligência
em Segurança Ltda, CNPJ 09.039.434/0001-70.
SOLANGE CRISTINA BERGAMO
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 010/2023
cujo objeto é a contratação de empresa, mediante Ata de Registro de Preço, para o
fornecimento de aparelhos de Telefonia IP e um Gateway Modular de Pequeno Porte,
juntamente com instalação, configurações e suporte para atender as demandas de
Telefonia da Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: - CNPJ 02.934.182/0001-01 - WYUT
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ 54.561.071/0001-92 - R&A
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA; Valor total: R$ 65.744,58.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 23/06/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 043/2022;
Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE) (CNPJ:
20.320.503/0001-51);
Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (uma) CENTRIFUGA REFRI G E R A DA
5804 R G MARCA EPPENDOR e 1 (uma) CENTRIFUGA REFRIGERADA 5804 R G MARCA
EPPENDOR, adquirido com recursos oriundos do CONVÊNIO: PROCESSO DE IMPORTAÇ ÃO -
9745, firmado entre a Embrapa e a FUNARBE. Data de Assinatura: 22.06.2023. Processo
SEI: 21182.001017/2022-87. Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor-presidente da FUNARBE e
WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135027
Nº Processo:
21184.000852/2022 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada em serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, para atender a demanda da
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e alínea "o" do item 9.10.4.1 do RLCC
da Embrapa publicado no BCA N¨ 34/2018, de 02.07.2018. Justificativa: Pelo melhor valor
encontrado em consulta com o mercado dado a situação emergencial. Declaração de
Dispensa em 23/06/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 23/06/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
10.579,40. CNPJ CONTRATADA : 07.685.452/0001-01 VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafaela da Silveira Andre, CPF 361564638-01; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Integrando
sensores nanoestruturados com sistemas
de rádio
frequência visando o monitoramento remoto de voláteis indicadores da qualidade de
alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/06/2023 a
30/04/2024; Data da ass.: 23/06/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Rafaela S. Andre, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Rossi de Araújo, CPF 341893998-84; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Quantificação elementar utilizando LIBS em solos e sedimentos do Pantanal
Mato-Grossense"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/06/2023 a
23/11/2023; Data da ass.: 23/06/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Rodrigo R. de Araújo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Roger Borges, CPF 009601419-95; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Novas formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/06/2023 a 30/11/2023; Data da
ass.: 22/06/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Roger Borges,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Fernanda Costa Jubilato, CPF351647258-86; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 22/06/2023 a 28/02/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Fernanda C. Jubilato, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa e a BOLSISTA LETÍCIA MICHELLE FERNANDES REGISTRADO NO SAIC
21300.23/0051-9. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Letícia Michelle
Fernandes. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2023 o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em
01/05/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Letícia Michelle
Fe r n a n d e s .
EMBRAPA MILHO E SORGO
E X T R AT O
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Antônio Antunes Neto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para
desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 21/06/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Antônio Antunes Neto, bolsista.
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