DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 8936500. Nº Processo SEI: 21190.000197/2023-
61. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 12/2023; Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08,
Contratada: AO3 Tecnologia Ltda., CNPJ 64.555.626/0001-47; Objeto: contratação de
empresa especializada para o serviço de manutenção/suporte de software de Escrituração
Fiscal Eletrônica, pelo período de 12 meses, para Embrapa Territorial; Fundamentação
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do
Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em
02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de recursos: 1050000063; Valor Total Contratado: R$
3.940,68 (três mil, novecentos quarenta reais e sessenta oito centavos); Data da
Assinatura: 22.06.2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe-Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, pela Embrapa, e Maria Antônia Melo
Costa e Jefferson Biguetti , Diretores, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135007
Nº
Processo: 21194.000187/2023.
Objeto: Contratação,
em regime
de
empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e
Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou
furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas
(reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça
Dos 
Girassois 
S/n 
- 
Palmas 
- 
To, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DO CARMO ROCHA
Licitador
(SIASGnet - 23/06/2023) 135007-13203-2023NE000006
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0198-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a AgBiTech Controles
Biológicos Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para viabilizar a 38ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$42.000,00; Data de assinatura:
22/06/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Eduardo Gonçalves
Lopes, Administrador da AgBiTech.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0197-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BRS Equipamentos
Agrícolas Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para viabilizar a 38ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.000,00; Data de assinatura:
22/06/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Sidnei Raimundo de
Oliveira, Sócio/Administrador da BRS.
E X T R AT O
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.; Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/06/2023; Vigência: 22/06/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto,
Diretor Presidente, pela TMG.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001171202364. Objeto: Fornecimento, suporte e
manutenção
de
câmeras
IP
- Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação de
serviço de
sistema de
Monitoramento por
câmera IP
com
manutenção e suporte nas dependências físicas da Embrapa Solos, durante a
vigência do Contrato, ou seja, 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado
por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim
Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-
00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Sr. Licitante,
favor atentar
ao
Ed i t a l .
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adj Administração
(SIASGnet - 23/06/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
E X T R AT O
Espécie: Extrato de Autorização de Uso de Imagem (SEI nº 21203.002027/2023-25);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e J B VIANA
MARTINS - CNPJ nº 2.304.739/0001-76; Objeto: Termo de Autorização de Uso de Imagem,
no âmbito das ações de transferência de tecnologia e de comunicação mercadológica para
promoção da cultivar de feijão Mulatinho BRS FS307; Crédito da Despesa: não haverá
despesa; Data de assinatura: 22/06/2023; Vigência: de 22/06/2023 a 22/06/2028;
Signatários: MARCUS AURÉLIO SOARES CRUZ, Chefe-Geral (Embrapa) e JOÃO BERCHMANS
VIANA MARTINS - Autorizante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001855202346. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis
para a UEP-RIO LARGO, Unidade da Embrapa Tabuleiros Costeiros, para o período de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135013
Nº
Processo: 21203001954202328.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção dos bens imóveis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 23/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.005612/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para
empregados da Embrapa ativos e afastados por doença e respectivos dependentes,
Presidente da Embrapa, Diretores Executivos da Embrapa, empregados de outras
instituições à disposição da Embrapa, estagiários, estudantes de graduação e bolsistas dos
Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico (PIBIC e
PIBITI) e/ou programas similares; . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala
301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 22/06/2023) 135058-13203-2023NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SAIC nº 24500.22/0025-6; Pregão Eletrônico
nº 03/2022 - UASG 130240. Processo nº 21173.000752/2023-63. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 90 dias e acréscimo quantitativo para recuperação de 115,29m2 de piso
de madeira. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-
98) e Contratada: CT Engenharia e Serviços EIRELI (21.684.076/0001-53). Valor Global do
Termo Aditivo: R$ 6.151,87. Assinatura: 23/06/2023; Vigência Prorrogada: 27/06/2023 a
25/09/2023. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Pedro Paulo Cardoso
Tenório (Representante Legal).
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2023, com base no artigo 143
do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 864.640,20 (oitocentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais e vinte centavos). Processo Administrativo n.º 2352/2020-42.
Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/22-1
Primeiro termo aditivo firmado com SIRMATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. ME. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a
avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
01 de agosto de 2023, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no
artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$
54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
Processo Administrativo n.º 2283/2021-58. Assinatura: 23/06/2023.