DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/21-5
Quinto Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO MTTRENS 2021. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, para acréscimo e supressão de quantitativos, nos itens relacionados na
planilha, parte integrante do aditivo, forte no § 1º, do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. O
valor do presente aditamento será de R$ 959.214,19 (novecentos e cinquenta e nove mil
duzentos e catorze reais e dezenove centavos). Processo Administrativo n.º 0000551/2021-
05. Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.32/17-5
Quinto Termo Aditivo firmado com INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar excepcionalmente a avença e prorrogar o prazo contratual
por até 03 (três) meses, a contar de 18 de julho de 2023, com fundamento no art. 57, §
4º, da Lei nº 8.666/93. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
249.841,57 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta
e sete centavos). Processo Administrativo n.º 002988/2016. Assinatura: 23/06/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Prestação de serviços continuados para tráfego de dados M2M,
telemetria de veículos, tecnologia general packet rádio servisse -GPRS, EDGE, 4G, ou
superior com fornecimento de SIM. Lote único, valor total R$ 1.990,80; Empresa: LYRA
TECNOLOGIA E GESTÃO EM M2M LTDA. Processo 3340/2022-05.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 34
registradores eletrônicos de ponto com software. Lote 01, valor total R$ 192.848,60;
Empresa: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Lote 02 deserto.
Processo 106/2023-07.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
06/2022 Programa Ambientes de Inovação MCTI-FINEP Cidades Inteligentes e Sustentáveis;
Referência: 1762/22; Data da Assinatura: 22/03/2023; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; LONDRINA ILUMINAÇÃO S.A; CNPJ nº
21.514.376/0001-94; Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO ""Sistema de Telegestão de
Iluminação Pública Inteligente". Valor total: até R$ 5.869.440,00 (cinco milhões, oitocentos
e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS; Referência: 1363/22; Data da
Assinatura: 22/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIE N T Í F I CO
E CULTURAL - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Projeto intitulado "Fábrica e
Prototipagem de Produtos Inovadores - FABMAKER"; Valor total: até R$ 1.687.213,55 (um
milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e treze reais e cinquenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0293/22; Data da Assinatura: 22/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS- FIPT; CNPJ nº 05.505.390/0001-75; Objeto:
Projeto intitulado "Mobilidade, materiais avançados e energia a partir de resíduos sólidos:
caracterizações físico-químicas"; Valor total: até R$2.604.750,88 (dois milhões e seiscentos
e quatro mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo
FP-ADM-2023/00687; Espécie: Contrato nº
20.23.0009.01;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05.
Objeto: a repactuação dos salários a partir de maio/2023, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho-CCT 2023/2024. Valor global do contrato: R$ 202.370,59 (duzentos e
dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura em
20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0033.07; Data de Assinatura: 22/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS; CNPJ nº 25.657.149/0001-
79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/05/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 28/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0435.08; Data de Assinatura: 22/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE; CNPJ nº
25.657.149/0001-79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/05/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
SELEÇÃO
DO PROGRAMA
MULHERES
INOVADORAS
-EDITAL PRÊMIO
MULHERES
INOVADORAS 4 ª EDIÇÃO - 2023
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep torna público o lançamento, em
21/06/2023, da Chamada Pública para o Programa Mulheres Inovadoras -Edital Prêmio
Mulheres Inovadoras 4 ª Edição - 2023.
A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas, por meio do qual serão realizadas
as inscrições.
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8942863217411457.
Brasília-DF, 23 de junho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado do
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7364783457109048
Brasília - DF, 23 de junho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9233815303205453
Em 23 de junho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01300.012462/2018-95.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses, a saber, de 07/07/2023 a 07/01/2024,
em conformidade com o § 2º do Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula
Segunda do Contrato nº 001/2019 (SEI/CNPq nº 0380103). Vigência: 07/07/2023 a
07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.465,45. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO
E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Natureza Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Natureza Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria GM/MCOM nº 9.018/2023/SEI-MCOM e alterações. Edital da Concorrência n.º
028/2001/SSR/MC (processo nº 53830.000446/2001-17).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São José do Rio
Preto, estado de São Paulo.
DATA E ASSINATURA: 22 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Marcos Germino da Silva - Sócio Administrador
da entidade Natureza Comunicações Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a SISTEMA
INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 9.018/2023/SEI-MCOM e alterações. Edital da Concorrência n.º 045/2001-SSR/MC
(processo nº 53670.001327/2001-61).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do
valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão
sonora em onda média de caráter regional, na localidade de Paranatinga, estado de Mato Grosso.
DATA E ASSINATURA: 21 de junho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de
Estado das Comunicações, e Sr. Antônio da Cunha Barbosa Filho - Sócio Administrador da entidade
Sistema Integrado de Comunicação Ltda.
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