DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 423002
Nº
Processo: 
01415.000093/2023-68.
Contratante: 
IBRAM
- 
SEDE.
Contratado:
27.027.590/0001-00 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato original, conforme penalidade aplicada ao fim do procedimento
sancionatório (01453.000051/2023-71), motivado pelas inexecuções contratuais cometidas
pela contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram vencedor do Grupo 01 a empresa
ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA, CNPJ 15.784.588/0001-99,no valor de R$
100.172,13 (cem mil cento e setenta e dois reais e treze centavos).
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 23/06/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343046
Nº Processo: 01477000002202360. Objeto: Contratação de serviços continuados
de jardinagem com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as
necessidades do Condomínio do Palácio Gustavo Capanema, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, Nº 16
-
1ª 
Sobreloja
-
Castelo, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343046-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343030
Nº 
Processo: 
01404.000037/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades
Fixo-fixo e Fixo-Móvel, com chamadas Locais para fixo e móvel de qualquer operadora de
forma continuada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 343026-40401-2023NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
06-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.878.999,60. Leia-se: Valor Total: R$
1.999.118,40.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
06-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.878.999,60. Leia-se: Valor Total: R$
1.993.112,16.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DIVTEC IPHAN-PR
Processo
IPHAN nº
01508.000030/2020-20. Objeto:
Regularizar o
empreendimento
"Loteamento Paysage Marialva, município de Marialva", mediante estabelecimento de
medidas compensatórias
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº
26474056/0001-71
Compromissário: PAYSAGE MARIALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ nº
18.885.268/0001-13
Obrigações tomadas: aCandói, Foz do Jordão, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Marquinho,
Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Turvo, Clevelândia,
Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal, Pitanga, Santa Maria do Oeste, Capanema,
Realeza, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge do Oeste, Copinzinho, São
João e Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e sinalizar aqueles que tenham acesso
conhecido pelo público em geral. Data de assinatura: 15/06/2023. Vigência: 365 dias
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000207/2021-53. Concurso nº 2/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 18/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Maria Eduarda de Oliveira e Cosme. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao
Programa de Iniciação Científica para R$ 700,00, a contar de 1º/02/2023. Do Crédito
Orçamentário: Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e Assinaturas: 07 de junho de
2023. José Antonio da Silva, pela FCRB, e Maria Eduarda de Oliveira e Cosme, bolsista.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 018/2023, ao Termo de Fomento Nº 936636/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU, CNPJ nº 00471043000155. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 31/12/2022 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 019/2023, ao Termo de Fomento Nº 932420/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. 
OSC: 
INSTITUTO 
ESCOLA 
DO 
TEATRO
BOLSHOI 
NO 
BRASIL, 
CNPJ 
nº
03657851000108. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 500.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 03/04/2024. Data de Assinatura:
22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES
MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 020/2023, ao Termo de Fomento Nº 936757/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC, CNPJ nº 05454801000140. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 330.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 30/12/2022 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221000841202398 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, bem como
concordou com as condições do credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
21/06/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas. Ratificação em
22/06/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.964.480/0001-97 CLINICA PRO-NEFRON
LTDA .
(SIDEC - 23/06/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67272.009239/2018-53.
Pregão.
Nº 22/2019.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
75.285.965/0001-77 - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 19/08/2024,
nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 594.606,58. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67272.009239/2018-53.
Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 75.285.965/0001-77 - ORCALI
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será
reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 8,93% na
parte salarial e benefícios; para os insumos utilizados o INPC é de 5,93% variação final de
valores de janeiro a dezembro de 2022, e devem ser retroativos a janeiro de 2023..
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 67106.000893/2021-19.
Pregão.
Nº 
255/2020.
Contratante:
CENTRO
DE 
COMPUTAÇÃO
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A..
Objeto:
Prorrogar o
prazo
da
vigência
do contrato
nº
112/CAE-
CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar o valor do contrato , nos termos estabelecidos em sua
cláusula sexta do contrato original, com fundamento no art. 40, inciso XI e art.
55, inciso III da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.826,10. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).