DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007965202391. Objeto: Aquisição de Material Esportivo de
Consumo. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004581202317. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de Fardamento para Atividades Especiais.. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
26/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00048-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67552.000594/2018-11.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de receita nº 002/epcar/2018,
por 90 (noventa) dias, com fulcro na cláusula quinta do contrato supracitado, § 4º do art.
57 da lei nº 8.666/93, e conforme parecer nº 3/9595/2023 do fiscal do contrato.. Vigência:
14/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.141,08. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/CLA/2023
A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado
pelo seu Ordenador de Despesas substituto, nos termos da alínea d, inciso I, art. 165 da Lei
14.133/21, torna público a revogação do diálogo competitivo nº 001/CLA/2023, cujo objeto
é a MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTO E SISTEMAS DE METEOROLOGIA PARA
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA - CEA.
Cel Eng - Frank Cabral de Freitas Amaral
Ordenador de Despesas Subtituto
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000382/2023-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente
instrumento é a contratação de renovação
de garantia de
manutenção
e suporte de 18 sockets do veeam backup & replication enterprise plus, que será prestada
nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 259.668,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005012/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Constitui objeto deste termo de permissão de uso de área a título
oneroso para utilização de área localizada dentro do cassino de cabos e taifeiros - csct,
localizado no plano diretor nº 0017, do dcta, no município de são josé dos campos,
conforme planejamento, para realização de evento de festa junina, visando atividades de
natureza recreativa, cultural e religiosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/07/2023 a 08/07/2023. Valor Total: R$
2.540,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 33/IFI/CVD-
RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão
do
Departamento de
Ciência e
Tecnologia Aeroespacial
- Comando
da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Silvio Yoshio Azuma CPF:
257.304.298-78 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para
atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas
aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$
6.445,17 (seis mil,
quatrocentos e
quarenta e cinco
reais e
dezessete centavos), por mês. DATA: 21/06/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz
Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Silvio Yoshio Azuma, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 22 de 13/06/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIO: Município de Piracicaba
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Piracicaba (SDPW)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Piracicaba (SDPW), a Sr. Marcelo
Kraide Soffner.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.026904/2020-88. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA .
Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em
concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Conforme parecer nº 20/27923/2023
de 24 de maio de 2023, com o encerramento das atividades da empresa já ocorrido, faz-
se necessario formalizar a recisão amigável. A empresa contratada cumpriu todas as
obrigações contratuais, a recisão do contrato ocorre pelo atingimento do valor global do
contrato, inviabilizando sua continuidade até a data de vigência, conforme legislação em
vigor, sendo necessária sua rescisão. Em virtude da necessidade e do interesse da
administração em manter o credenciamento junto ao hospital das nações ltda, torna-se
imprescendível a rescisão do contrato vigente, a fim de viabilizar nova contratação para
manutenção dos atendimentos das necessidades dos usuários do gsau-ct.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67613060259202296. INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ
36.014.988/0001-95 para Item 1 valor R$400.102,9400.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 23/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613004962202303. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de Confecção de cortinas, capachos e reforma de estofados.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 67106.009127/2019-03.
Inexigibilidade. Nº 96/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei º 8.666/1993.
Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 296.098,56. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS).
Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas n° 018/GAPLS-PALS/2022,
cujo objeto é prestação de serviço continuado de manutenção predial (áreas internas), sob
demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução
indireta. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
429.957,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002560202366. Objeto: Aquisição de aparelhos de TV para o GAP-LS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brigadeiro 
Eduardo 
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/06/2023) 120636-00001-2023NE000602