DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003526202397 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Assistência Domiciliar, conforme especificado no Termo de Credenciamento,
aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/06/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.359.213/0001-
60 ARQUIMEDSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003828202365 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/06/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.843.333/0001-
94 CLINICA MARCOS MACIEL LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo, FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que a
empresa REAL CONSERVADORA LTDA, inscrita sob o n.º CNPJ 01.688.318/0001-70 está
sendo SANCIONADA através das decisões de aplicação de sanção administrativa em
decorrência
da instauração
dos PROCESSOS
ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO
DE
IRREGULARIDADE
(PAAI)
nº
67614.008975/2022-52,
67614.007185/2022-50,
67614.011753/2022-17 e 67614.013062/2022-58 referentes aos contratos administrativos
nº 02/2022, 03/2022/ 27/2018 e 05/2022.
Nestes termos, fica a empresa sujeita a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a gradação de 12 (doze)
meses pela inexecução contratual, nos termos do Art. 87, da Lei nº 8666/93, a contar após
10 dias da data desta publicação conforme Art. 15 do Decreto nº 11.129/2022. Os autos se
encontram disponíveis para consulta no CINDACTA III, no endereço Avenida Centenário
Alberto Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo. CEP: 51.250-000 - Recife - PE.
Cel Av - OSCAR VINÍCIUS PISCO ROCHA DA SILVA
Ordenador de Despesas do CINDACTA III
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 08/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 08/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro
de preços para aquisição de Curativos, para atender às necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF),valor global registrado R$ 142.401,50; Pregão nº 09/GAP-
RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços pra aquisição de material permanente em
geral (cafeteira, poltrona, sofá, refrigerador, dentre outros), para atender às demandas dos
Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo subordinados ao Terceiro Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), valor global registrado R$
1.131.695,04; Pregão nº 10/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Cessão de uso de área da UNIÃO
FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a
responsabilidade
do
COMANDO
DA AERONÁUTICA
(COMAER),valor
global
anual
R$28.051,82; Pregão nº 11/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Cessão de uso de área da UNIÃO
FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 003-000 B 12 - PE - Área: 1578,83m2), sob a
responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), valor global anual R$
97.930,56; Pregão nº 12/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora
de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e comunicação de dados através de
modens/roteadores,
bem
como
o
fornecimento
de
aparelhos
celulares
e
modens/roteadores, a serem utilizados na Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-
RF), valor global anual R$ 364.317,60 Pregão nº 15/GAP-RF/2023, cujo objeto é a
Contratação de Serviços gráficos em geral (adesivo, bandeira, banner, bloco de anotações,
dentre outros), para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife
(GUARNAE-RF) valor global registrado R$ 588.037,42; Pregão nº 16/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a Cessão de uso de área da UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 003-000 B 11
- PE - Área: 6679,20 m2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA
(COMAER), valor global anual R$ 147103,56 Pregão nº 17/GAP-RF/2023, cujo objeto é a
Contratação da prestação de serviços de aquisição, renovação e classificação da Carteira
Nacional de Habilidade (CNH) e exames toxicológicos para renovação de CNH, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às
necessidades do GAP-RF e Organizações Militares Apoiadas., valor global registrado R$
163.611,40, Pregão nº 19/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de roupa de cama, mesa e banho, para atender às demandas da Guarnição de Aeronáutica
de Recife (GUARNAE-RF), valor global registrado R$ 264.876,44, Pregão nº 20/GAP-
RF/2023, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Odontológicos de órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia BucoMaxiloFacial, para atender
as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, valor global registrado
R$ 404.000,00, Pregão nº 22/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez)
câmaras frigoríficas da SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
(GAP-RF), incluindo o fornecimento de peças e mão de obra especializada, valor global R$
336.492,00, Pregão nº 23/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para prestação
de serviços de obtenção, renovação e classificação da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e exames toxicológicos para renovação de CNH, com execução mediante o regime
de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do GAP-RF e OM apoiadas,
valor global registrado R$ 366.860,00, Pregão nº 24/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Cessão
de uso de área da UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 010-000 B-003-PE - Área: 50,50
m2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), para exercício de
atividade de cantina/lanchonete, valor global registrado do cardápio mínimo R$ 88,05;
Pregão nº 28/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios (itens de padaria em geral), visando atender às demandas da SUBSEÇÃO DE
SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (SSUB-GAP-RF), valor global
registrado R$ 1.805.856,00.
Cel Int - RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67230000738202339. REGULEX PIEDADE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ
11.118.868/0001-07 para Item 1 valor R$202.800,0000.
NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 23/06/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna público o
Aviso de Preços Registrados do Pregão nº 08/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de Curativos, para atender às necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF),valor global registrado R$ 142.401,50; Pregão nº 09/GAP-
RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços pra aquisição de material permanente em
geral (cafeteira, poltrona, sofá, refrigerador, dentre outros), para atender às demandas dos
Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo subordinados ao Terceiro Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), valor global registrado R$
1.131.695,04;; Pregão nº 15/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços gráficos
em geral (adesivo, bandeira, banner, bloco de anotações, dentre outros), para atender as
necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-RF) valor global registrado
R$ 588.037,42;; Pregão nº 017/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação da prestação de
serviços de aquisição, renovação e classificação da Carteira Nacional de Habilidade (CNH) e
exames toxicológicos para renovação de CNH, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do GAP-RF e Organizações
Militares Apoiadas., valor global registrado R$ 163.611,40, Pregão nº 019/ G A P - R F/ 2 0 2 3 ,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de roupa de cama, mesa e banho, para
atender às demandas da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-RF), valor global
registrado R$ 264.876,44, Pregão nº 020/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Aquisição de
Materiais Odontológicos de órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e
Traumatologia BucoMaxiloFacial, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, valor global registrado R$ 404.000,00, Pregão nº 023/GAP-
RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços de obtenção,
renovação e classificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e exames toxicológicos
para renovação de CNH, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, para atender às necessidades do GAP-RF e OM apoiadas, valor global registrado
R$ 366.860,00,,Pregão nº 028/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria em geral), visando atender às
demandas da SUBSEÇÃO DE SUSBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (SSUB-
GAP-RF), valor global registrado R$ 1.805.856,00.
As
atas/resultado
por
fornecedor
estão
disponíveis
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
CEL INT - RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 29/GAP-DF/2023. Objeto: MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, Empresa
vencedora: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ: 19.897.713/0001-28
ITENS 1 AO 22, VALOR R$ 84.213,70.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa - GAP-DF
(SIDEC - 23/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico Nº 040/BANT/2022. OBJETO: Aquisição de bens móveis permanentes para a
BANT e Unidades Apoiadas, além de Organizações Militares do Exército. DATA DE
ASSINATURA: 21 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS
VENCEDORAS: BRASFERMA LTDA; CNPJ: 00.503.644/0001-00; ATA: 198/2023; ITENS
GANHOS: 69, 70; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 183.599,92. LIBRAMOVEIS COMERCIO E
SERVICOS LTDA; CNPJ: 04.331.090/0001-54; ATA: 199/2023; ITENS GANHOS: 4, 30, 31;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 135.921,90. G P COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
04.375.274/0001-16; ATA: 200/2023; ITEM GANHO: 22; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
11.142,00. JUCELINO
DE SOUZA BATISTA
EIRELI; CNPJ:
05.930.501/0001-90; ATA:
201/2023; ITEM GANHO: 23; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.812,80. SANTO ANTONIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 06.049.630/0001-37; ATA: 202/2023;
ITEM
GANHO:
25; TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$
30.435,95. ESCRITORIO
E
ARTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ:
10.372.487/0001-97; ATA: 203/2023; ITENS
GANHOS:
1,
3, 18;
TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$
43.396,00. OFFICE
DO
BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; CNPJ: 11.094.173/0001-32; ATA: 204/2023; ITENS
GANHOS: 83, 84, 106; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.776,00. ORTHOVIDA INDUSTRIA
E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 14.323.297/0001-30; ATA: 205/2023; ITEM GANHO:
39;
TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$
77.812,00.
ONE
COMERCIAL
LTDA;
CNPJ:
14.517.117/0001-51; ATA: 206/2023; ITEM GANHO: 26; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
8.120,00. MUNDIAL REFRIGERACAO EIRELI; CNPJ: 27.390.535/0001-72; ATA: 207/2023;
ITEM GANHO: 32; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 24.920,61. GRIEBLER E GRIEBLER LTDA;
CNPJ: 30.195.733/0001-90; ATA: 208/2023; ITENS GANHOS: 44, 45; TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
249.972,00.
DOIS
K
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA;
CNPJ:
30.843.402/0001-19; ATA: 227/2023; ITENS GANHOS: 2, 5, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 28, 29,
72, 73, 74, 78, 80, 81, 82, 86, 93, 97, 100, 101, 102, 104, 109; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 632.924,94. ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA; CNPJ:
30.932.966/0001-28; ATA: 210/2023; ITEM GANHO: 75; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
92.906,00. VBM EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 31.885.247/0001-66; ATA: 211/2023;
ITENS GANHOS: 67, 68, 76, 77; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 121.392,00. RTM
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA; CNPJ: 33.133.187/0001-50;
ATA: 212/2023; ITENS GANHOS: 117, 118; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 396.000,00.
DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI; CNPJ: 34.046.586/0001-47;
ATA: 213/2023; ITENS GANHOS: 66, 110, 111; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 83.773,12.
SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 36.045.363/0001-90; AT A :
214/2023; ITEM GANHO: 79; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 54.997,36. GO VENDAS
ELETRONICAS LTDA; CNPJ: 36.521.392/0001-81; ATA: 228/2023; ITENS GANHOS: 88, 89,
92, 98, 103; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 263.210,60. JR2 COMERCIO DE VARIEDADES
LTDA; CNPJ: 39.236.457/0001-35; ATA: 216/2023; ITEM GANHO: 20; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 15.400,00. MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA;
CNPJ: 40.256.020/0001-42; ATA: 217/2023; ITENS GANHOS: 11, 12, 13, 113, 114; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 195.725,00. ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
CNPJ:
41.406.069/0001-05;
ATA:
218/2023;
ITENS
GANHOS:
119;
TOTAL
DO
FORNECEDOR: R$ 1.185,00. CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ:
43.337.798/0001-74; ATA: 219/2023; ITENS GANHOS: 105; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
29.600,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; ATA: 222/2023;
ITENS GANHOS: 34, 35, 36, 46, 87, 107, 120, 121, 123; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
202.592,41. JEAM KARLOS SARMENTO; CNPJ: 46.883.473/0001-85; ATA: 223/2023; ITEM
GANHO: 7; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.539,55. ESFERA COMERCIO E NEGOCIOS
LTDA; CNPJ: 47.967.089/0001-23; ATA: 224/2023; ITENS GANHOS: 95, 96; TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
54.813,14.
ARTFRIO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MOVEIS,
ESQUADRIAS,
ARTEFATOS
ESTAMPADOS
LTDA;
CNPJ:
79.984.357/0001-01;
ATA:
225/2023; ITEM GANHO: 65; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.499,87. Valor Global da
Ata: R$ 3.243.038,97.
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