DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicada, no dia 06/07/2023 às 14:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2º andar.
LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.017551/2023-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que O Sr. CARLOS ANDRÉ MENDONÇA VIANA (CPF xxx.798.xxx-01) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria
nº 218/19.1 - SIND - Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 06 de março de
2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
Laida Mendonça Viana (Prec-CP nº 98-2831071), após seu falecimento, em 16/09/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o Sr.
CARLOS ANDRÉ MENDONÇA VIANA para comparecer à inquirição, na condição de
sindicada, no dia 30 de junho, às 10:00 horas, na Seção de Auditoria Pericial do
Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de
Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º Sgt
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, tais como:
baratas, formigas, mosquitos, moscas, cupins, abelhas, vespas, marimbondos, traças,
ácaros, pulgas, carrapatos, lesmas, caramujos, aranhas, lacraias, escorpiões, ratos, pombos,
morcegos, urubus, gambás, gatos e demais animais sinantrópicos no Hospital Central do
Exército Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia
do HCE
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a Ortopedia do
HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 89/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a Agência
Transfusional do HCE.Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160322-00001-2023NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64067.006817/2020-51.
Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 10.194.106/0001-27 -
ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor contratual.
Vigência: 06/10/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.532,74. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Mobiliário em Geral
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160111-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278006064202341. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Barbearia, com execução mediante o regime de Atividade de Apoio, por meio de Cessão
de Uso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av. 
Epitacio
Pessoa
N.
2205
- 
Bairro
Dos
Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160176-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64042.011256/2020-91.
Tomada
de
Preços. Nº
1/2020.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 11.194.984/0001-05 - MELO & MELO LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual do contrato nº 21/2020, visando o término da construção
do espaço cultural e novo escritório da operação carro pipa do 4º batalhão de engenharia
de cosntrução. Vigência: 25/06/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
799.541,42. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004305202361. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
para o destacamento em Petrolândia/PE.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 26/06/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de Gêneros alimentícios para o destacamento em Petrolândia/PE..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 622.356.215-20 - JOSE ADAILSON FELIX. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.594,31. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590001030202318. Objeto: Aquisição de Curativos
Especiais, fim de atender a necessidade do Hospital de Guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA
BA R R E T O
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160139-00001-2023NE111111