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DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449001227202391. Objeto: Contratação de Serviço para
restauração das Unidades de Empaiolamento do Depósito Central de Munição.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Estrada 
Rj 
127 
Km 
06 
Paracambi-rj, 
- 
Paracambi/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160246-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 62268004857202345. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para confecção de blocos, para pavimentação do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão
14/2023.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.005879/2023-44.
Pregão Nº
29/2022 (UASG 160022).
Contratante: COMANDO
2 GRUPAMENTO
ENGENHARIA .
Contratado: 10.292.914/0001-27 - AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA. Objeto: Aquisição
de combustível, (óleo diesel S10), por maior desconto sobre a média anp, para atender as
necessidades do Comando do 2º Grupamento de Engenharia.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 64.927,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00000.000097/2021-00.
Pregão.
Nº
17/2020.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses e reajuste.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 457.617,43. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 463.829,00. Leia-se: Valor Total: R$ 463.689,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 6459800538202329. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
farmacológicos.. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 29/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025662/2023-86.
Inexigibilidade Nº
29/2023. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE
AREA DE
M A N AU S .
Contratado: 10.694.900/0001-30 - CLINICA NEUROCIRURGICA SILVA FERNANDES
LTDA.
Objeto: Prestação
de
serviços
de assistência
médico-hospitalar,
em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a indeterminado . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025668/2023-53.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.255.490/0001-47 - SOCCEAM - CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público
aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 10/20 22 CML
processo Administrativo nº 64283.014770 /2022-15, cujo objeto é o registro de preços p
ara a eventual contratação de serviços gráfi cos,teve como vencedores as seguintes
empresas : SOBRAL- CHAVES E CARIMBOS LTDA, cnpj 01.088.055/0001-68,valor R$
944,30;PRINT PAPER
EDITORA GRAFICA
LTDA, cnpj
01.673.604/0001-61, valor
R$
16.724,00;JRB 
SERVICOS 
GRAFICOS 
LTDA,
cnpj 
04.205.619/0001-93, 
valor 
R$
14.065,00.POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, cnpj 05.607.802/0001-
88, valor R$ 12.3 75,00 ; ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA IN DUSTRIA EDITORIAL
COMERCIO E SERVICOS GRAFI, cnpj 06.334.946/0001-70, valor R$ 118.698,35; IMPRIMINDO
CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA, cnpj 09.385.180/0001-41, valor R$ 87.00 0,00;
META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 10.581.468/0001-70, valor R$ 38.818,50;
M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, cnpj 12.509.616/0001-71, valor R$
86.981,63; VIA GRAFICA LTDA, cnpj 13.944.941/0001-25, Valor R$ 289.169,30; DUCS
COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, cnpj 18.304.284/0001-75, valor R$ 6.850,00;
WORK DISTRIBUIDORA E SERVI CO LTDA, cnpj 24.931.756/0001-12 , valor R$ 60.233,50;
ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SI NALIZACAO LTDA, cnpj 25.333.150/0001-48, valor R$
94.500,00; NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, cnpj 26.774.793/0001-90 , valor R$
186.000,00; INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, cnpj 27.818.632/0001-13 ,
valor R$ 146.250,00;ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, cnpj 35.210.098/0001-96,
valor R$ 16.600,00; WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,cnpj 40.126.936 /0001-88, valor R$
40.000,00 ; OPTATEC IMPRE SSAO DIGITAL LTDA , cnpj 41.106.192/0001-00, valor R$
11.622,90; RMR GRAFICA LTDA, cnpj 46.202.155/0001-01, valor R$ 77.990,26; STAMP
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 47.305.688/000 1-81, valor R$ 11.729,20; INCO R P A S T
INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTA S LTDA , cnpj 78.459.443 /0001-32, valor R$ 22.795,00.
O valor global desta licitação SRP é de R$ R$ 1.339.346,94.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
Dias: 26/06/2023 , 27/06/2023 E 28/06/2023
(SIDEC - 23/06/2023)
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.024646/2023-08.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.313.009/0001-18 - CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Credenciamento de organização civil para prestação de serviço em oftalmologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279035206202378 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços em PSICOLOGIA e PSIQUIATRIA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/06/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS.
Comandante da
1ª Rm. Valor Global:
R$ 1.920.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
03.941.660/0001-65 LAR PROTEGIDO DAS AMERICAS LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279036456202325 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de Condicionamento físico com
fisioterapeuta, psicomotricidade, psicólogo,teatro, pedagogia,musicoterapia, aetesanato,
art terapia e psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 23/06/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 23/06/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 1.920.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.946.175/0001-64 RESIDENCIA
TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.017551/2023-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. NORMA MENDONÇA VIANA (CPF663.051.197-72) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 218/19.1 -
SIND - Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Laida Mendonça Viana (Prec CP
nº 98-2831071), após seu falecimento, em 16/09/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a Sra. NORMA MENDONÇA VIANA para
comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 30 de junho, às 10:00 horas, Seção
de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no
Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Jupiracy Muniz Silva (CPF xxxx.563.xxxx-70), por edital, da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 63/19.1 de 29/SET/22, para identificar possíveis responsáveis,
relacionados ao ex-pensionista Sra. Nilda Leidiger Muniz da Silva, pela ocorrência de
possível dano após seu falecimento em 08/02/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica

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