DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407006327202362 . Objeto: Contratação de curso de capacitação referente
ao projeto soldado cidadão para atender aos militares da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de
Dispensa em 07/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda
Inf Sl. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0121-53 SENAT SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 23/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2022 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.000664/2022-78. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. E
REAJUSTAR o valor do contrato no sentido amplo, que passa a ser de R$ 1.425,91/MÊS (mil
quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), conforme as regras
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Data da assinatura: 30/05/2023.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o encerramento amigável do contrato
n° 01/2022. Contratada: TC COMERCIO E SERVICOS E TECNOLOGIA - EPP, inscrita no CNPJ:
07.679.989/0001-50. Fundamento legal: Inciso II do art. 79. Da lei 8.666/93. O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de impressão/cópia, na
modalidade franquia estimada de páginas mais excedentes, firmado para a prestação de
serviços de equipamentos funcionais, com reposição de todas as peças e material de
consumo (suprimento), que se fizerem necessários, exceto papel, na quantidade necessária
e suficiente para atender à demanda dos serviços. Data de encerramento: 07/03/2023.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160170
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64314.003796/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONS T R U C AO
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de reforma das
instalações da enfermaria do 52º bis. Vigência: 07/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 769.589,91. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000483/2023-98.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para adequação das instalações do posto de saúde avançado da
vila militar duque de caxias em belém-pa..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 128.001,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.001789/2023-68.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adaptação de um gerador existente para atender
os circuitos essenciais da rede elétrica do Comando Militar do Norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 18/10/2023. Prazo de Execução da Obra:
27/06/202 à 11/08/2023. Valor Total: R$ 24.459,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.025983/2023-18.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.332.456/0001-23 - WILLIAN GRANDIZOLLI. Objeto: Serviço de confecção de
banners para atender as demandas do setor de almoxarifado do 47º bi.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 11.750,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Comando da 9ª Região Militar, neste ato
representada por este Ordenador de Despesas, vem cientificar à empresa G.R. DA ROCHA
LTDA, já qualificada nos autos do processo n° 64320.0011489/2023-18 do Pregão n°
04/2022- Cmdo 9º RM da aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar pelo
prazo de 06 (seis) meses por descumprir a obrigação legal da entrega dos objetos
inadimplidos das notas de empenho 2022NE115 e 2022NE246, conforme decisão
fundamentada da autoridade competente;
Cabe salientar que a CONTRATADA não apresentou a defesa prévia no prazo de
05 (cinco) dias úteis, conforme ofício n° 14- SALC/OD/Esc Adm/EM, de 17 de maio de 2023,
a contar da data da sua notificação, a qual ocorreu no dia 06 de junho de 2023, conforme
código de rastreio BR 565 474 410 BR e nem respondeu a solicitação expressa no Diário
Oficial da União do dia 15 de junho de 2023;
Em consequência ao exposto, esta Organização Militar, após a imputação da
sanção administrava procederá à anulação das notas de empenho 2022NE115 e
2022NE246;
Assim,
fica a
empresa notificada
para,
querendo, apresentar
RECURSO
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data
da publicação desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas do Cmdo da 9ª RM, no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1628, bairro Vila Alba, Campo Grande-MS, CEP:
79.100-400, telefone: (67) 3368-4201 - e-mail: compras@9rm.eb.mil.br;
Por
oportuno,
informo
que
os
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:64320.0011489/2023-18) encontram-se à disposição para vista do interessado, na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Cmdo da 9ª RM, de 09:30h às 11:00h e de
13:30h às 16:00h.
MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas do Comando da 9ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006235202368 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,
de natureza contínua, na área de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM.
Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do
Hmilacg. Ratificação em 23/06/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandande 9
Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.650.377/0001-69 ADRIANA R.
SORDI.
(SIDEC - 23/06/2023) 160143-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64310.370061/2022-56.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (meses) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos dos art. 57, (ii ou iv) e art. 58, i § 2º,
da lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço
envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem ajustados na forma
e data-base do transcurso de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato e da
divulgação da variação do ipca/ibge correspondente ao mesmo período, conforme cláusula
sexta do termo de contrato 56/2022.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.101,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64310.370061/2022-56.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (meses) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos dos art. 57, (ii ou iv) e art. 58, i § 2º,
da lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço
envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem ajustados na forma
e data-base do transcurso de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato e da
divulgação da variação do ipca/ibge correspondente ao mesmo período, conforme cláusula
sexta do termo de contrato 56/2022.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.101,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160134
Nº
Processo:
64181007255202308.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em transporte rodoviário para atender as demandas de deslocamento dos
integrantes do C I Op Esp.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói,
Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 22/06/2023) 160134-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme o parágrafo 4º do art. 22, da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, após quinze dias
contados da publicação deste edital para recolhimento do valor apurado em
processo administrativo, mediante pagamento de GRU, e para que, no prazo de dez
dias corridos, requeira parcelamento do débito ou apresente recurso. Decorrido o
prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
RECOLHIMENTO DE VALOR APURADO DE DIVIDA: JONATTAN DE BARROS
SANTOS
(RG:
1532644TO,
CPF:
04896987195,
Protocolo:
NUP
64061011988202214).
Comparecer
ao 22º
Batalhão de
Infantaria,
localizado no
endereço
Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-
4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 23 de junho de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
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