DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 552/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.005820/2023-71.
Inexigibilidade Nº 552/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 44.604.311/0001-35 - GRUPO ALEXANDRIA SERVICOS DE ANESTESIOLO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de anestesiologia por 12 meses para o
hmapa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 506/2020.
Nº Processo: 64582.022501/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 506/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 88.458.732/0001-70 - CENTRO DE DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto:
Serviços médicos de hemodiálise. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 64582.007742/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 515/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.695.022/0001-31 - SANATORIO SAO JOSE LTDA. Objeto: Serviços médicos de
psiquiatria. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 511/2022.
Nº Processo: 64582.007480/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 511/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.874.149/0001-77 - INTERVIR CLINICA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de serviços de
radiologia intervencionista. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nr Processo: 64594.005200/2023-01. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa
Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 167416, neste ato representado por
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a
empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.523.025/0001-80, por ter
sido devolvida a notificação remetida via Correios, para apresentar defesa prévia em
Processo Administrativo instaurado possíveis indícios de descumprimento de obrigação
contratual, ficando esta notificada para, querendo, conforme previsto no § 2º do Art. 87,
da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao
Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro
Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320. Informo, ainda, que os autos do Processo
Administrativo nº 64594.005200/2023-01, encontram-se à disposição para vista no HGeSM,
de segunda-feira à quinta-feira das 08:00h às 15:30h, e sexta-feira das 08:00h às 12:00h,
o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a
apresentação de alegações finais.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658008352202366. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de uso laboratorial,
incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.
Total de Itens Licitados: 114. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003163/2023-43.
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: DEPÓSITO
DE
SUBSISTÊNCIA DE
SANTA
MARIA .
Contratado: 09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: é a
contratação de
serviços de
manutenção preventiva
de empilhadeiras
do
Depósito de Subsistência de Santa Maria, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 54.280,00. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589001694202316. Objeto: Eventual aquisição de Material de
Consumo Odontológico. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às
12h00. 
Endereço:
Rua 
Silva
Jardim 
Nr
441, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.000559/2023-01.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento
é a
contratação
de serviços
para recuperação
do
telhado do
pnr
sc050022c0079, pertencente ao comando da 14ª brigada de infantaria motorizada em
florianópolis/sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 17.300,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312001775202366. Objeto: Contratação de serviços para
Adequação da Corpo da Guarda do PNR do Cmt da 14ª Bda Inf Mtz, pertencente ao
Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Bocaiuva
N.
1858 
-
Centro,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160444-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160440
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64062.008590/2021-18.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante:
23
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
46.174.853/0001-40 - LANCHONETE BT LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato com
reajuste de valores contratuais. Vigência: 20/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.705,48. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003148202359. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material farmacológico para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
Garcia 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160440-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nr 01/2023 a Permisão de Uso 01/2023, partes: 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001-40 e a Associação do Basquete Masculino de Cascavel
- ABASMAVEL CNPJ 19.280.339/0001-17; Objeto: benfeitoria localizada a Rua Bom Jesus
920, Região do Lago, Cascavel-PR. A repactuação resultará numa prorrogação da vigência
do contrato de 03 (três) meses , de 25 de junho a 24 de setembro de 2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da
habilitação da licitação supracitada, processo nº 64261000659202372, foram
habilitados os participantes IRMASCHEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
RENAN SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/06/2023) 160372-00001-2023NE000001