DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme o parágrafo 4º do art. 22, da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o cidadão
abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil, após quinze dias contados da publicação deste edital
para recolhimento do valor apurado em processo administrativo, mediante pagamento de
GRU, e para que, no prazo de dez dias corridos, requeira parcelamento do débito ou
apresente recurso. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
RECOLHIMENTO
DE VALOR
APURADO:
MAXWELL
BATISTA LOPES
(RG:
1017654TO, CPF: 03163511139, Protocolo: NUP 64061011989202269).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 23 de junho de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
02/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode gêneros
alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da 23ª CIA E CMB, e do Programa
Forças no Esporte - PROFESP, para as seguintes empresas vencedoras: 04.611.672/0001-94
-ABDON DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA R$ 266.187,60; 20.121.738/0001-14 - MARA
MARCHI PACHECOR$ 109.008,20; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA R$ 77.155,00; 49.580.561/0001-04 - ALESSANDRO ANTONIO DE SEVILHA
R$2.550,00; 50.477.186/0001-42 - HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$
1.750,00 Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALV ES ,
Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador De Despesa
(SIDEC - 23/06/2023) 160101-00001-2023NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101006291202399 . Objeto: Aquisição de alimentos do programa de
Agricultura Familiar para atender necessidade desta OM. Total de Itens Licitados: 00036.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa
Alimentos Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 21/06/2023. FELIPE ROSA
BARROSO MAGNO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/06/2023. RICARDO DE
CASTRO TROVIZO. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 99.650,46. CPF CONTRATADA :
106.429.446-44 FABIO JUNIOR FERREIRA ALVES. Valor: R$ 4.333,06. CNPJ CONTRATADA :
14.355.554/0001-16 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E
REGIAO. Valor: R$ 95.317,40
(SIDEC - 23/06/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 tona público o resultado da
habilitação da Tomadade Preços nº 03/2023, cujo objeto é a adequaçã o da infraestrutura
elétrica do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, Brasíl i a / D F.
Empresas habilitadas: Almeida E Romanini Engenharia, Rocha Bressan Engenharia,industria
e comercio ltda., Rh Engenharia Ltda, Ag TechEngenharia, Lighting engenharia. Empresa
inabilitada: Múltipla construções e serviços eireli.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160066-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, torna público o julgamento da
proposta referente à Tomada de Preços 01/2023, cujo objeto é a Reforma do depósito de
materiais classe II da 1ª Cia do Depósito de Suprimento, Brasílía DF. Ap ós análise técnica
da proposta mais vantajosa apresentada pela empresa MANC Manutenção e Construção
Ltda CNPJ 11.450.144/0001-66, no valor de R$ 1.510.723,70 (Um milhão, quinhentos e dez
mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos), foi constatado que a mesma
atendeu aos requisitos do edital e foi considerada exequível.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 160066-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482006230202394. Objeto: Contratação de empresa para
terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais, de
natureza continuada, de apoio técnico nas diversas áreas de atuação da Prefeitura
Militar de Brasília, divididas em categorias/classes de trabalho. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-
general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160082-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263000550202388. Objeto: Serviços de controle de pragas
urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Dispesa
(SIASGnet - 23/06/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160259
Nº Processo: 64537.023200/2023-60.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de passagem aérea junto a companhia credenciada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326003815202355. Objeto: Serviço de Proteção de Margens e
Recomposição da Cabeceira do pontilhão sobre o rio Manoel Lito no trecho dentro do 6º
Batalhão de Infantaria Leve, com contratação de projetos executivos, situado na Rua José
Bonifácio, nº 175-327 - Jardim Rafael, Caçapava/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632 
- 
Bloco 
Iii 
- 
Cambuci, 
Cambuci 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci
- São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 167491-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457.005389/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva de veículos rodoviários
automotores, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios
novos, para veículos do 2º Batalhão de Suprimento e 2ª Companhia de Transporte.. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.009892/2022-28.
Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 61.442.190/0010-82 - IGESP - CENTRO MÉDICO E CIRÚRGICO INSTITUTO DE
GASTROENTEROLOGIA DE SÃO PAULO. Objeto: Prestação de serviços hospitalares,
ambulatoriais e de urgência e de emergência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-
57
- PARANA
LIMP
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Repactuação
econômica financeira do valor do contrato. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.884,48. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).