DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as
17h00).
07/07/2023
. Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h00).
07/07/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir
das 16h00).
08/07/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das
16h00)
08/07/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min)
10/07/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU
12/07/2023
. Convocação dos candidatos aprovados
12/07/2023
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155440
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23754.000292/2022-87.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 03.817.702/0001-50 -
VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Gestão de frota para veículos oficiais
do ifam/campus tefé. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 193.611,97. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.005278/2023-13. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o agente de integração LÍDER ESTÁGIO E APRENDIZAGEM LTDA ,
CNPJ: 42.946.460/0001-57. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração,
realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua
preparação básica no mundo do trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251079/2023-63.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.950.665/0001-80 - ONI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalação e manutenção de rede local de computadores e de serviço de
locação de equipamento telefônico, com fornecimento de equipamentos e insumos
necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 16.792,29. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01/2022
Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA
DE FREITAS. Contratado: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.677.994/0001-09. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato n° 03/2019 que visa a concessão de uso de espaço
físico interno, pertencentes ao patrimônio público, em caráter oneroso, para instalação e
funcionamento da cantina localizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 28/06/2022.
GABINETE TDF
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS COM O INSTITUTO FEDERAL BAIANO -
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
O Diretor-Geral do IF Baiano, Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 284 de 18/03/2022, publicada no D.O.U. de
21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e
Lei nº 8.112/90, torna público o Edital nº 06 de 30/05/2023, de CHAMADA PÚBLICA de
Fluxo Contínuo.
OBJETO: para fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC
e de Entidade privada com fins lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de
Cooperação e/ou Termo de Colaboração ou Fomento em regime de mútua cooperação, de
acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
14.133/2021 no Decreto nº 8.726/2016 e demais normas pertinentes.
INSCRIÇÕES: Serão aceitas as inscrições dos parceiros interessados em realizar
parcerias junto ao IF Baiano durante o período da data da publicação deste edital em 2023
a dezembro de 2026.
EDITAL, ANEXOS e demais informações
podem ser acessados no site
institucional https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/
JOÃO BATISTA BOTTON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23098.001427/2020-41.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B.
SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: 1. O objeto da presente apostila é o reajustamento dos
valores do contrato 05/2021, em louvor ao item 11 do projeto básico e à cláusula sexta do
referido contrato.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 69.475,20. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
CNPJ nº 10.791.831/0001-82, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ
sob nº 44.201.766/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento
dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as
instituições, com vistas à utilização do Ginásio Poliesportivo do Campus São Sebastião para
treinamento, desenvolvimento de trabalhos, pesquisa, extensão, consultorias, além de
aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes em adequação
conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA:
Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60
meses a contar da referida data. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB; Cristiane Batista Salgado, Reitora Substituta; e pela Associação Atlética de São
Sebastião; Danielle Coutinho Veras, Presidente. PROCESSO Nº 23098.000138.2023-77.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 69/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E WELINTON DE OLIVEIRA GIMAREZ. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é
a prorrogação da vigência do Contrato nº 69/2021, para o período de 30/06/2023 a
30/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e WELINTON DE OLIVEIRA GIMAREZ; Contratado.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 12/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E KARLA VIVIANNE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de
30/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; KARLA VIVIANNE OLIVEIRA SANTOS; Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23352.000001/2023-64.
Dispensa
nº
1/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA.
Contratado: 21.915.746/0001-03 - IN CORDAS SOLUCOES EM ALTURA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por vinte e três dias. Vigência: 18/06/2023 a
10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.650,00. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 23348.002732/2021-41.
Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigẽncia do contrato no 97/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993.
A partir da prorrogação supracitada, nos termos do item 16 do termo de referẽncia, o
valor total estimado da contratação passará a ser de R$ 6.537,25 (seis mil, quinhentos e
trinta e sete reais e vinte e cinco nove centavos). Passando a ser o valor mensal de R$
486,55 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e anual de R$
5.838,60 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) para o item 20 e
R$ 698,65 (seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) anual para o item
21. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.537,25.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23352.001881/2021-24.
Pregão nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/1993. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.455,83. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 263/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005476/2022-25. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato, fundamentada nos artigos 78, incisos I e II, e 79,
inciso I da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 232/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.002346/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 08.885.182/0001-37 - DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 232/2022 celebrado com
a empresa dallas serviços em geral ltda em 10 de novembro de 2022, referente a
prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão
de obra com dedicação exclusiva, conforme especificação do termo de referência.
Fundamenta-se nos artigos 58, inciso ii, 77 caput, 78, inciso viii e xvii, artigo 79, inciso i, da
lei 8.666/93, bem como na cláusula 11.1.1 do contrato 232/2022.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23349.000073/2023-61. Data de
Rescisão: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005392/2022-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato, fundamentado nos artigos 78, incisos I e II, e 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 262/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005454/2022-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato fundamentada nos artigos 78, incisos I e II, e 79,
inciso I da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).