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DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Videira, por intermédio da sua
pregoeira oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023 para Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança no
trabalho para as diversas unidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado de
Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú,
Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do
Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira. Foram
declaradas 
vencedoras 
as 
seguintes 
empresas:
NM 
CONFECCOES 
LTDA, 
CNPJ
03.835.661/0001-25, no valor total de R$ 13.282,60; VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ
09.614.581/0001-26, no valor total de R$ 3.936,00; ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.456.144/0001-73, no valor total de R$
6.506,00; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
14.038.059/0001-83, no valor total de R$ 9.570,00; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS,
CNPJ 14.183.614/0001-60, no valor total de R$ 2.783,84; CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS, CNPJ
18.258.209/0001-15, no valor total de R$ 3.878,52; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 23.372,45; CPC
COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 19.827.192/0001-32, no valor total
de R$ 6.909,66; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85, no valor
total de R$ 8.437,00; TECH-SUL MEDICAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 4.119,25; SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 22.327.120/0001-30, no valor total de R$ 3.360,00; SAO PAULO
ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.524.957/0001-32, no valor total de R$ 12.675,00;
GRUPO LATARO LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10, no valor total de R$ 22.715,00; AKIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 25.106.928/0001-86, no valor total de R$ 97.572,60; SIS COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, no valor total de R$
16.564,40; RBM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 33.627.497/0001-21, no valor
total 
de 
R$ 
20.179,00; 
PROEPI 
EQUIPAMENTOS 
DE 
SEGURANCA 
LTDA, 
CNPJ
39.905.061/0001-33, no valor total de R$ 6.220,04; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ
40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 12.372,30; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ
47.378.309/0001-83, no valor total de R$ 12.996,11; COMANDO BRAVO LICITACAO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ 48.749.155/0001-51, no valor total de R$ 2.180,00; FASTMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-
00, no valor total de R$ 52.504,06; LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.849.683/0001-
82, no valor total de R$ 7.309,96; SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E
SEGURANCA LTDA, CNPJ 93.726.446/0001, no valor total de R$ 7.037,00. Os autos
encontram-se disponíveis aos interessados para vistas.
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Coord. Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/06/2023) 158125-26422-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: SEGUROS SURA S.A., item
1.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 23/06/2023) 158125-26422-2023NE000030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351002984202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na concessão de mão de obra para prestação dos serviços continuados de
Trabalhador em Agropecuária, Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral,
Eletricista, Manutenção Predial, Porteiro e Recepcionista, para atender as necessidades do
IFC Campus Concórdia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17 - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/06/2023) 158125-26422-2023NE800045
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158460
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23350.001422/2019-46. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE -
CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 01.406.617/0001-74
- AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual,
por um período de 12 meses. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.132,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 062/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas
semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.347,59 acrescido da Retribuição por
Titulação no valor de R$ 243,76, totalizando R$ 2.681,35, DATA DA ASSINATURA:
22/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Alessandra de
Almeida Rodrigues de Souza , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Lariane Davila
Borges
de Oliveira;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento
básico será de R$ 3.412.63, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 511,90,
totalizando R$ 3.924,63, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira, pelo(a) Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 064/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Giovan
Luis 
Dalmagro;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 2.347,59 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 609,40, totalizando R$ 3.046,99, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Giovan Luis Dalmagro, pelo(a)
Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 065/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Roseli Borowicc; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.412.63, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02, DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Roseli Borowicc, pelo(a)
Contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23848.001282/2022-10.
Contratante: CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 12/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que
abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte
ce000508/2023, em conformidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018,
os artigos 54 à 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda a cláusula sexta
do respectivo contrato.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.109,62. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23848.001283/2022-64.
Contratante: CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 02/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que
abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte
ce000508/2023, em conformidade com o art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, os artigos
54 à 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda a cláusula sexta do
respectivo contrato.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.910,36. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS BOA VIAGEM
EDITAL Nº 1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE BOA VIAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de Boa Viagem, em consonância com o EDITAL Nº
1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, de 15 de março de 2023, e com o contrato
de prestação de serviço n° 09/2023/campus Boa Viagem (DOU de 23/06/2023: Seção 3,
pág 39), conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
22/06/2023
22/06/2024
JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23257.001706/2022-04.
Contratante: 
CAMPUS 
SOBRAL/IFCE. 
Contratado: 
06.050.322/0001-21 
- 
KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de valor do contrato n° 01/2023, decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.057,20. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23490.000780/2021-51.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar, com base
na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, o valor global do contrato nº
02/2023..
Vigência:
31/03/2023
a 31/03/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 83.921,76. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

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