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DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que o item que
compõe o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome do
seguinte licitante vencedor: ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA, CNPJ:
81.711.004/0001-80 (item 1). Os autos do processo administrativo nº 23422.020644/2022-
72 encontram-se disponíveis aos interessados.
CRISTIAN FABIO TYMUS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.015048/2023-08 - Convênio nº 21/2023 - CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 01.358.874/0001-88. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº
11.788/08. Sem
repasse
de recursos.
Signatários:
Marcele
Carneiro da
Silva,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 12/06/2023. EDMILSON
MARMO MOREIRA - PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 884013/2019. Convenentes:
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, , Unidade Gestora: 153061,
Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 917.220,00, Valor de Contrapartida: 7.220,00, Vigência:
05/09/2019 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA / MARCUS VINICIUS DAVID - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 86, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio
da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe
a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência
e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações
abaixo:
EDITAL Nº 86 DE 23/06/2023, SELEÇÃO Nº 68 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto
para a área de conhecimento: Farmácia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para a
Faculdade de Farmácia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo 
estão 
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES
EDITAL Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 85 DE 23/06/2023, SELEÇÃO Nº 67 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Desenho Artístico, Desenho Geométrico,
Escultura, Cerâmica e Linguagem visual, com regime de trabalho de 40 horas semanais
para o Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 6/2023-UFLA
Processo: 23090.011754/2023-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e Milk Scan Tecnologia Agropecuária Ltda, CNPJ 49.723.428/0001-51.
Objeto: Proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas Partes sobre o
conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento Legal:
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade
Industrial), Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados). Vigência: da assinatura e 3 anos após a rescisão do termo. Assinatura:
22/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23090.021416/2022-19.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo de vigência. 2.
alterar os valores
contratuais, em razão da modificação da planilha de composição de preços. 3.
Alterar o termo de referência.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.659,32. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23090.014183/2021-17.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.. Vigência: 24/06/2023 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.950,00. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1469, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Metodologia de Pesquisa em
Educação. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou subáreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de
Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de
trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1469/2023) e no processo SEI nº
23072.227199/2023-78.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.234015/2023-26.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Apoio ao projeto "universidade e sociedade: por uma política de relacionamento
da ufmg com egressos e egressas" ..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 2.415.545,95.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072227828202289. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de áreas verdes e outros
serviços de suporte necessários à sua execução, através da alocação de postos de trabalho, no âmbito da
UFMG. Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos
6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 23/06/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153273
Número do Contrato: 228/2022.
Nº Processo: 23072.230389/2022-91.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado:
11.115.798/0001-33 - RD SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 228/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/08/2023 a 09/08/2024, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.°
14.133/2021. O valor mensal da contratação é de r$ 1.220,00 (mil e duzentos e vinte
reais), perfazendo o valor total de r$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta
reais).. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.280,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Processo 23072.233287/2022-28 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a união, por intermédio da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a GELF Siderurgia S.A., CNPJ nº 20.388.757/0005- 35.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização conjunta do
projeto de pesquisa "EFEITOS DAS FAIXAS DE VEGETAÇÃO NATIVA NA DINÂMICA
POPULACIONAL DE PRAGAS EXÓTICAS DO EUCALIPTO E SEUS INIMIGOS NATURAIS" a ser
executado em Itacambira, Estado de Minas Gerais, bem como a troca de informações
e dados úteis e/ou necessários ao desenvolvimento do projeto, a elaboração de
relatórios e diagnósticos, a troca e cessão de insumos e o compartilhamento de
materiais e tecnologias. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Helder dos Anjos Augusto - Diretor do ICA, Nestor Claret Santos
Teixeira e Pedro da Silva Filho - Diretores da GELF SIDERURGIA S.A. Data de assinatura:
12/06/2023.

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