DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme
especificações e exigências do edital e seus anexos..
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/06/2023) 155016-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529014024202214. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de exames anatomopatológicos. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
26/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos
do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá
- Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram
por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus
anexos..
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh
(SIASGnet - 22/06/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.036016/2022-81.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço não continuado, destinada à confecção e instalação de
sistema complementar de sinalização visual e tátil, interna e externa para o hub-unb, com
fornecimento de material, mão de obra, projeto de sinalização.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 722.760,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23522.012350/2022-49.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2023
a 16/10/2024.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.229,28. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.000207/2023-32.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 38.218.493/0001-03 - TOMINA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde (insumos para odontologia e
material médico hospitalar) para abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 5.442,77. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23765.004851/2020-37.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.195.755/0001-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do acordo de cooperação nº 001/2020, por mais 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 27/06/2023 a 26/12/2023, com fulcro no § 3º do art. 118 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce) e cláusula oitava do acordo
supramencionado.. Vigência: 27/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues
Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA
SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que
efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 401,25
(quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), emitida por ocasião de imposição de
penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF)
nº 
004/2023,
e 
encaminhada
aos 
e-mails
pedidos@pintandoo7.com.br,
licita@pintandoo7.com.br e financeiro@pintandoo7.com.br. O processo administrativo
(PAIF nº 004/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão
de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora, MG 23 de junho de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765004363202372. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Colchões e Capas para Colchões para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo 
Breviglieri, 
S/n, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAISE SOUZA LIMA MATOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/06/2023) 155903-26443-2023NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765005634202315. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à
demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina, Santa Catarina -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00045-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/06/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000025/2023-96.
Pregão Nº 083/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores para enxerto arterial
inorgânico valvado (conduto valvado) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-
U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 053/2022.
Nº Processo: 23541.000163/2022-94.
Pregão. Nº 057/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/07/2023. Vigência:
05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 049/2022.
Nº Processo: 23541.000174/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 007/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a
partir de 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23764.006571/2022-35.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.940,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001598202346. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro/ Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/06/2023) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001938202389. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de
COLCHÕES HOSPITALARES e CAPA PARA
COLCHÕES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na
Lei
13.303/2016 (estatuto
jurídico da
empresa pública,
da sociedade
de
economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00049-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
26/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 155019-26443-2023NE800014