DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
924055/21
M C I DA D ES
PM Ubaporanga/MG
Altera 
contrap: 
R$
896,00
T Aditivo:23/06/2023
.
831575/16
M ES P
PM Piraí/RJ
Altera 
vigência:
01/01/2024
T Aditivo:23/06/2023
.
923171/21
M C I DA D ES
PM Frutal/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:19/06/2023
.
0398479-85/2012
M C I DA D ES
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
15/07/2024
T Aditivo: 22/06/2023
.
923170/21
M C I DA D ES
PM Frutal/MG
Altera 
contrap: 
R$
65.249,17
T Aditivo:19/06/2023
.
923169/21
M C I DA D ES
PM Frutal/MG
Altera 
contrap: 
R$
61.748,95
T Aditivo:19/06/2023
.
913505/21
M C I DA D ES
PM Bom Despacho/MG
Altera 
contrap: 
R$
26.743,00
T Aditivo:22/06/2023
.
923168/21
M C I DA D ES
PM Frutal/MG
Altera 
contrap: 
R$
423.971,93
T Aditivo:19/06/2023
.
940629/23
MTUR
PM Nova Pádua/RS
Altera 
contrap: 
R$
362.624,64
T Aditivo:22/06/2023
.
863597/17
M ES P
PM QUEIMADAS/PB
Altera 
vigência:
26/10/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
883118/19
MTUR
PM Dom Feliciano/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
807439/14
MTUR
PM 
União 
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:23/06/2023
.
900579/20
MIDR
PM Dom Feliciano/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
920238/21
M C I DA D ES
PM Vicentinópolis/GO
Altera 
contrap: 
R$
77.830,78
T Aditivo:23/06/2023
.
894533/19
M C I DA D ES
PM São Luís Gonzaga do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
24/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
. 1010518-76/2013
(793897)
MJSP/DEPEN/CAIXA
SEINFRA/MG
Altera 
vigência
29/06/2024
Termo 
aditivo 
de
22/06/2023
.
786967/2013
ME
PM Santa Helena /GO
Alt. CP.: R$ 482.778,53
T. Aditivo: 22/06/2023
.
890820/19
MAP
PM MONTEIRO/PB
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
908183/20
MIDR
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
893470/19
MAP
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
884808/19
MIDR
PM Matias Cardoso/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
917393/21
MAP
PM Braúnas/MG
Altera 
contrap: 
R$
65.278,14
T Aditivo:22/06/2023
.
884629/19
MIDR
PM Jordânia/MG
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
862999/17
M ES P
PM Ji-Paraná/RO
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
940317/22
MAP
PM Vera/MT
Altera 
contrap: 
R$
64.036,15
T Aditivo:22/06/2023
.
902389/20
M C I DA D ES
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 426.727,39
e R$ 900,00
T Aditivo:22/06/2023
.
809045/14
MAP
PM Frei Paulo/SE
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
893877/19
M C I DA D ES
PM Barão/RS
Altera 
vigência:
22/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
895655/19
M ES P
PM
São Valentim
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
900854/20
MS
SOC 
BENEF 
HOSPITAL
NSA S. DO ROSARIO/RS
Altera contrap: R$ 53,54
e vigência: 30/12/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
0425902-00/14
M ES P
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
900566/20
M C I DA D ES
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
899503/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / M G
Altera 
vigência:
28/07/2024
T Aditivo:21/06/2023
.
813526/14
M C I DA DA N I A
SECRETARIA 
DA
AG R I C U LT U R A
FA M I L I A R / P I
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
857299/17
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:20/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DA BAHIA 2023 - PELOURINHO; EMPRESA
CONTRATADA: PAU VIOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 03.885.176/0001-66;
NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0790.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 500.000,00; DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2023; VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 23/09/2023.
Processo: 5688.01.0198.0/2023. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às
Unidades da CAIXA no Estado de São Paulo. Contratada: Life Work Serviços Especializados
Ltda, CNPJ nº 05.502.021/0001-29. Valor global: R$69.222.431,47. Pregão Eletrônico nº.
253/2023 CECOT. Contrato: 5007/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/08/2023.
Data de assinatura: 23/06/2023.
Processo 7050.01.2033.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Amazonas, sempre
que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-
83: Contrato assinatura 14/06/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 04899/2023 - WMS
Engenharia e Construções EIRELI (33.086.512/0001-71); Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 03/07/2023. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia, sempre
que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-
83: Contrato assinatura 14/06/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 04896/2023- Mastercred
Negócios LTDA (47.677.768/0001-68) Prazo de vigência: 60 meses a partir de 03/07/2023.
Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo nº 5688.01.1735.0/2022, Pregão Eletrônico nº 353/2022, Contrato nº 4520/2023
Objeto:
Prestação de
serviços técnicos
especializados
necessários à
modelagem,
estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de
saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de
origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta,
Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios
de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região
Centro do Estado do RS - CI/CENTRO, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e
ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA.
Valor
Global: 
R$
5.719.000,00. 
Contratada:
CONSÓRCIO 
ECOSANEAR,
CNPJ:
50.851.647/0001-03, Vigência:
36 (trinta e seis)
meses, contados a
partir de
22/06/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de cadeiras de rodas para unidades da CAIXA localizadas em todo território
nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 06/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30
horas (horário de Brasília) do dia 06/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances:
Item I: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/07/2023; Item II: das 11:00
às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/07/2023; Item III: das 14:00 às 14:10 horas
(horário de Brasília) do dia 07/07/2023; Item IV: das 15:00 às 15:10 horas (horário de
Brasília) do dia 07/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0365/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0675.0/2023 - Objeto: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, dos tipos
giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para as
Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
06/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 h do
dia 07/07/2023. Recebimento dos lances: das 10 h às 10:10 h do dia 10/07/2023, todos no
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. 
Mais
informações 
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
TEREZA CHAVES
Pregoeira
EXTRATOS DA ATAS
Processo 5688.01.0512.1/2023, Pregão Eletrônico 298/5688-2023; Ata de Registro de
Preços: 5081/2023; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de publicações,
visando à composição e atualização do acervo da Biblioteca da CAIXA, com abrangência
nacional Vencedora: SARAIVA EDUCACAO S.A, CNPJ: 50.268.838/0001-39, com valor Global
Registrado em ata de R$ 205.804,65 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quatro reais e
sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses a
contar de sua publicação no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (SNC Flamingo Shopping/DF), localizado na SCIA Quadra 13, conjunto 02
Lote 12 Loja 6-D Cidade do Automóvel Brasília/DF, a partir de 09/06/2023, com base nas
Leis
8.245/91
e
8.666/93. Processo:
7066.01.0028.0/2009
-
LOCADORA:
ATIVOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - DATA DE ASSINATURA 16/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.1833.0/2021; Contrato nº 0902/2022; MINUTRADE MARKETING LTDA;
CNPJ 09.008.151/0001-60; Objeto: serviços de Solução de Clube de Assinaturas apta
para execução em nuvem pública, contemplando a disponibilização segregada de
ambientes tecnológicos de Sandbox (homologação) e produção, bem como serviços de
gestão destes ambientes, de sustentação da solução e componentes, de configuração,
de customização e integração; 1 Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da
Cláusula Quinta e dos Anexos I-A e I-J; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81,
I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 23/06/2023.
Processo Administrativo 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas venda direta, venda online, venda direta online imóveis enquadrados como de
interesse
social
disponíveis
para
oferecimento à
venda
direta
ao
ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI; corretor de imóveis ALEX BRAZ ARAÚJO, CPF sob
nº 770.190.161-20; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de vigência 22/07/2023
a 21/01/2024;Data da Assinatura:23/06/2023
Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como
interesse
social
disponíveis
para
oferecimento à
venda
direta
ao
ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI;empresa:EXITO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ME,CNPJ:12.038.851/0001-02,Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência:
23/08/2023 até 22/02/2024;Data da Assinatura:23/06/2023

                            

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