DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 01.06.2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nilva Barreto dos
Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000781/2023-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0212.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF
13.912.506/0001-19; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 14.400,00; DATA:
12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Antônio Elson Marques da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000812/2023-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0211.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAATIBA, inscrita no CNPJ/MF 13.856.372/0001-
66; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 12.06.2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Tânia Ribeiro
Sousa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000697/2023-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0201.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
LAGOA DE JOÃO MANDU, inscrita no CNPJ/MF 02.108.695/0001-55; Objeto: Trator
agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilvan Carvalho de Oliveira
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000689/2023-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0171.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA
NOVA E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 06.018.773/0001-81; Objeto: Grade aradora;
Valor total R$ 22.750,00; DATA: 29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vital Alves de Jesus - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000466/2023-83-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0158.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DOS POVOADOS DE CAVALHADA, CABEÇA DA ONÇA, SUCESSO E REGIÃO DE
TANHAÇU-BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 45.292.215/0001-61; Objeto: Trator agrícola com
Implementos; Valor total R$ 253.280,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosangela Pinto Alves Gondim -
Representante legal da Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0284/2022 e SINCOV 939501/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº
12.207.536/0001-61. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano
de trabalhos constante à peça 144 do processo n° 5950.001544/2022-29-e, sem alteração
do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº
15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a
Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidam com as
deste termo. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Girau do Ponciano/AL ,
David Ramos de Barros - Prefeito. Processo nº 59550.001544/2022-29-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000990/2023-88
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0264.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 72.400,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000841/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0268.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da
Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto; E 01 (uma) máquina
forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.265,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001123/2023-60
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0287.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Esplanada, CNPJ: 13.885.231/0001-71, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.680,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001075/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0252.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Rodelas, CNPJ: 14.217.350/0001-19, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 6.405,58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001066/2023-19
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
6.0273.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá Carregadeira,
potência Mínima 120 HP. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001096/2023-25
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0274.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São José do Jacuípe, CNPJ: 16.443.632/0001-60, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima 120 HP.
VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001094/2023-36
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0276.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Maragogipe, CNPJ: 13.784.384/0001-22, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM:
R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000978/2023-73
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0236.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.200,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001103/2023-99
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0288.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Ribeira do Amparo, CNPJ: 13.809.405/0001-17, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos
sólidos, potência 206 CV. VALOR DO BEM: R$ 568.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001862/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0251.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Distrito de Irrigação de Mandacaru - DIMAND, CNPJ: 03.594.056/0001-00,
estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo usado, tipo
caminhonete,
marca/modelo
VW/AMAROK.
VALOR
DO
BEM:
R$
90.521,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001097/2023-70
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0272.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Tapiramutá, CNPJ: 13.796.016/0001-02, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima 120 HP. VALOR
DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001003/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0248.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Agricultores de Pirí. CNPJ: 13.343.090/0001-65,
estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) guincho agrícola.
VALOR DO BEM: R$ 1.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000709/2019-10.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.084.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
TOP
AR
CONDICIONADO
LTDA,
CNPJ
nº
07.111.745/0001-77. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.084.00/2019 (prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva
nos bebedouros e aparelhos de ar condicionado da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF, em Teresina-PI, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, bem como
a elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle -
PMOC dos respectivos sistemas de climatização), com vistas a prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, restando o seu vencimento para 23 de junho de 2024,
pelo valor estimado de R$ 210.182,22 (duzentos e dez mil, cento e oitenta e dois reais e
vinte e dois centavos), após a aplicação de reajuste pelo IPCA. TERMO ADITIVO:
7.084.02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896014/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO
PRETO, CNPJ nº 06398150000181. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/06/2023 a 26/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº
***.086.073-**, Convenente: WALLAS GONCALVES ROCHA, CPF nº ***.242.113-**.
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