DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9012/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48650.202080/2022-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Onde se lê "final de vigência: 29/12/2025", leia-se "03/01/2026".
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 48086.002231/2021-14.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre
14/07/2023 e 14/07/2024;
reajustar, a partir de 14/07/2023, o contrato nº 044/pr/2021, pela variação do ipca do
período de maio de 2022 a abril de 2023, no percentual de 4,184710%;
alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus
diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente
cprm...".. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.663,52. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 48032.004931/2020-98.
Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17
- TOSTES
E
DE
PAULA
ADVOCACIA
EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro)
meses, de 12 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2025, sem alteração de valor,
resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.241,88. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 48086.003478/2021-58.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 14.217.886/0001-34 - UTILICAR RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência de 18/10/2023 a 18/10/2024, resguardado o direito ao reajuste;. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.154,96. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 48086.003262/2021-92.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/09/2023 a 03/09/2024,
resguardado o direito à repactuação.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.762,20.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 48086.001050/2023-32.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 90 (noventa) dias, com vigência de 27/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.085,80. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
48089002613202207. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses para aquisições futuras de materiais para atender as necessidades das
litotecas.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 495130
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 48032.000337/2020-28.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA 
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto reajustar o contrato nº 009/PR/2020, a partir de 28/02/2023, pela
variação do IPCA do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no percentual
de 5,77432%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.250,72. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094.000391/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a Contratação de empresa para a prestação do serviço de controle de
pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas
e externas dos Terrenos I e II da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço:
Av. 
Pasteur
404 
-
Deamp/dimate, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900711/2023-97. Contrato n. CT-EPE-020/2021. - Aditivo n. 02. Contratado:
WayCarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono LTDA. - 08.294.685/0001-38.
Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual.
Base: Art. 74, § 1º do RLC/EPE. Vigência: 24/06/2023 a 08/11/2023. Assinatura:
22/06/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Fornecimento 
de 
Sonda
Subaquática
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/06/2023) 910847-91084-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CARRETA REBOQUE SMS - PEA 28142
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de carreta reboque localizada no CDA BC. Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - KM
163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 26/06/2023 e
as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004104194
Objeto: Aquisição de Misturas Respiratórias por Contrato Global e Locação
Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102389
Objeto: Aquisição de Partes de torre de resfriamento
Abertura das propostas: 04/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004104553
Objeto: Valv. Esfera
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004104555
Objeto: Filtros para Tubulação
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102310
Objeto: Aquisição de Instrumentos de medição elétrica
Abertura das propostas: 05/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO