DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TR
2.1.1 -
Consultor
pleno em
inovação metodológica
para
novas formas
de
representação de dados e informações geoespaciais e estatísticas - Maria Alcione Silva
CPF 210.855.871-34, Contrato 132/2023, Valor R$ 68.000,00, Vigência: 16 de maio de
2023 a 16 de fevereiro de 2024.
TR 2.1.1 - Consultor pleno em inovação em metodologias de coleta, análise e
representação de favelas e comunidades urbanas - William dos Santos Melo CPF
094.693.887-39, Contrato 130/2023, Valor R$ 68.000,00, Vigência: 15 de maio de 2023
a 15 de fevereiro de 2024.
CIMAR AZEREDO PEREIRA - Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA06IBG
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE SELECT PARA SUSTENTAÇÃO
DAS AÇÕES DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/06/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Serviço de internet para
a sede da ses/ac do ibge no acre. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.860,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615000014202398 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
agência de pesquisas do IBGE, Superintendência Estadual do Pará, no município de
Tucuruí/PA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pequeno valor, celeridade e economicidade processual. Declaração de Dispensa em
12/06/2023. DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA. Superintende Estadual do Ibge No Pará em
Exercício. Ratificação em 15/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo Ibge
Substituto. Valor Global: R$ 54.000,00. CPF CONTRATADA : 005.971.122-15 JOSE
A N T O N I O.
(SIDEC - 23/06/2023) 114606-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.027423/2018-82 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Arrendamento nº 012/2000, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa TECO N
SALVADOR S.A., CNPJ nº 03.642.342/0001-01, com a interveniência da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia das
Docas do Estado da Bahia - CODEBA, CNPJ n.º 14.372.148/0001-61. Do Objeto.
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a adequação da redação da cláusula
Primeira e da Cláusula Sexta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento
nº 012/2000, de forma a prever expressamente os granéis sólidos entre os perfis de
carga que o Terminal possui autorização para movimentar. Data da Assinatura: 15 de
junho de 2023. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários, FABRÍZIO PIERDOMENICO; pela Companhia das
Docas do Estado da Bahia - CODEBA, a Diretora-Presidente Interina, ANA PAULA LEAL
AGUIAR CALHAU; pela empresa TECON SALVADOR S.A., a Diretora Administrativo,
FABRICIA GOMES DE SOUZA, e o Diretor Executivo, DEMIR LOURENÇO JÚNIOR; e pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY
MACHADO FILHO.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 00058.530480/2017-20.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por prazo excepcional de 6
(seis) meses, com ressalva para a possibilidade de encerramento antecipado por ato
unilateral da contratada e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 30 dias.
Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.844,7. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-ANTAQ
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº
10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.005997/2023-82 e tendo em
vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 545, realizada em 15 de junho de 2023,
CO M U N I C A :
Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais
interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de
05/07/2023 a 25/08/2023, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo
especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos
documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao
arrendamento de área portuária localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para
movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho,
denominada MCP03.
2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de
audiência
pública
estarão
disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-
social/.
3. Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões
que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 25/08/2023,
exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio
https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio
diverso.
Será
permitido,
exclusivamente
através
do
e-mail
anexo_audiencia032023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo
estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que
as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário
eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da
contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da
Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos
endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos
interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.
4. Audiência Pública:
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato
normativo objeto deste aviso, será realizada audiência pública, na forma presencial ou
telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a
serem definidos e comunicados oportunamente.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
UNIDADE REGIONAL DE MANAUS-AM
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designado pela Ordem de Serviço de
Fiscalização 168 (1912855), de 30/04/2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, NOTIFICA a empresa I. MARTINS COSTA & CIA. LTDA., CNPJ 10.139.658/0001-32,
que foi instaurado o Processo de Fiscalização nº 50300.007017/2023-86, decorrente do
Plano Anual de Fiscalização/2023, com o objetivo de fiscalizar a referida empresa brasileira
de navegação, no que se refere à atividade desempenhada pela mesma na navegação de
apoio portuário.
Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo
com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e
do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-
ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no
prazo de 15 (QUINZE), contados a partir da publicação deste, apresente a documentação
solicitada por meio do Ofício 173 (1918447), sendo-lhe facultada vista dos respectivos
autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias, pessoalmente,
ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 17 horas, na
Avenida do Turismo, nº 1350 Edifício CENSIPAM/ANTAQ Regional de Manaus - Bairro
Tarumã, Manaus/AM, CEP 69041-010.
Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação da
documentação solicitada por meio do OFÍCIO Nº173/2023/GREMN/SFC/ANTAQ , no prazo
fixado, será dada continuidade ao Processo de Fiscalização, nos termos da legislação e
demais normas de regência, sendo facultado à Equipe de Fiscalização proceder diligências,
requisitar documentos e adotar todas as providências que se fizerem necessárias para
apuração dos fatos, do que essa empresa será cientificada oportunamente.
Brasília, 20 de junho de 2023
JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 399003
Nº
Processo: 99/23-72.
Objeto:
Contratação
de pessoa
jurídica
para
fornecimento de materiais para limpeza, manutenção e conservação das embarcações
utilizadas pela Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP. . Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av
Conselheiro
Rodrigues
Alves
S/n,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0035-TP/2023/0024
2º TA ao TC nº 0080-TP/2022/0024, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Aumento de postos de
motoristas por turno passando de 23 para 25 motoristas/turno, além da alteração da
média da distância do deslocamento dos atuais 35.200 km para 40.000 km, a partir de
20/06/2023. Valor do TA: R$ 1.477.865,11. Fonte de Recursos: 024-311.05.040-5 -
Centro de Custo 12.212-3. Fund. Legal: INC. II e § 1º do, Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c
INC. II, Art. 66 do RILCI.