DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/CEGÁS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MANDACARU EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO:
Patrocínio do projeto CASACOR CEARÁ 2018, previsto para se realizar em Fortaleza, entre os dias 13 de setembro a 23 de outubro de 2018. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, independente de transcrição. FORO: DE FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: é de 12 (doze)
meses contado a partir da data da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em 50% no ato da assinatura do contrato e 50% após
a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGÁS) e Neuma Brito
Figueirêdo (CASACOR)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/METROFOR/2014
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e
equipamentos para o sistema metroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, distribuído nas Linhas Sul, Oeste, Paran-
gaba/Mucuripe da Região Metropolitana de Fortaleza e Linhas dos Sistemas de Sobral e do Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO METRO SERVICE; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Vieira da Costa nº 255, Maraponga, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12
(doze) meses, contando-se de 15 de agosto de 2018 a 14 de agosto de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo terá repercussão financeira no
valor global de R$39.423.518,32 (trinta e nove milhões quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Até 14 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm-se Inalteradas as demais Cláusulas do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes
do presente termo aditivo; XII - DATA: 02 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
pela METROFOR e Adagir de Salles Abreu Filho, Marcelo de Castro Faria Ferreira e Galdino Luiz Barreto pelo CONSÓRCIO METRO SERVICE.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de operações, manobras e seccionamentos em 03 (três) subestações retificadoras e (04) cabines
de seccionamentos e paralelismos localizados da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, na cidade de Fortaleza - CE e Região Metropolitana.; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe n.º 501,
Moura Brasil, Fortaleza /Ce; IV - CONTRATADA: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua das Figueiras, QD
101, Sala 505, Vista Shopping – Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2019; IX
- VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 21 de
agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 015/METROFOR/2017, que não conflitarem com
as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 22 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de Saboya
Magalhães Neto Pela Metrofor Lauro Franco Vilarinho Pela empresa TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA..
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO JOSE NASCIMENTO
DE ARAUJO, matrícula 300287-16, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA V, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n°
32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 5997589/2018, e de acordo com o art. 63, inciso I,da lei n° 9.826, de 14/05/1974,
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JOSÉ JAIME ALEXANDRINO NOGUEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
– ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a partir 25 de janeiro de 2018. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
DANIEL BEZERRA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo
DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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