DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar a prorrogação
do afastamento do País do servidor LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA, Assistente, em
exercício na Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para atuar como assistente e agente de segurança da ex-
Presidente Dilma Rousseff, em Xangai (China), no período de 1º a 31 de julho de 2023,
com ônus. Processo nº 00200.001469/2023-12.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar a prorrogação
do afastamento do País do servidor LEANDRO AUGUSTO ANDERSON, Assistente, em
exercício na Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para atuar como assistente e agente de segurança da ex-
Presidente Dilma Rousseff, em Xangai (China), no período de 1º a 31 de julho de 2023,
com ônus. Processo nº 00200.001468/2023-60.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 608, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 912859 para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 609, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913507 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código CCE 1.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909306 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 625, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, matrícula nº 911326 do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO 
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO 
DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 626 - Dispensar matrícula nº 913515 do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.10.
Nº 627 - Designar matrícula nº 913264 para o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de
Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 485, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.065517/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE RIEKEHR TABOSA, matrícula Siape nº 1807448, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101452), da Subprocuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (2101454).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.065517/2023-17, resolve:
DISPENSAR
CAROLINE RIEKEHR TABOSA, matrícula Siape nº 1807448, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13 (2101452), da
Subprocuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 487, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00410.065517/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE RIEKEHR TABOSA, matrícula Siape nº 1807448, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador-Regional da União, código FCE 1.15 (191001),
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 750, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO ,
no
uso das
atribuições
que
lhe
confere
o art.
5º
da
Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o
disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003674/2020-75, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
ROSIMAR MARIA PAULA RODRIGUES, INATIVA, matrícula Siape nº 94869, aposentada no cargo
efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir
da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA