Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600005 5 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGCOA/DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 17 a 20.06.2023 para 17 a 21.06.2023, conforme publicação no D.O.U. de 16.06.2023. (Processo SEI n° 21000.047480/2023-47) Autoriza o Meteorologista MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no GAB/INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Lançamento do Centro Regional PROHMSAT, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 09 a 12.07.2023, com ônus para INMET. (Processo SEI n° 21160.000824/2023-11) Autoriza LIZANE SOARES FERREIRA, Cargo Comissionado, exercendo o cargo de Diretora Substituta, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XVIII Reunião da Conferência dos Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Ibero-Americanos (CIMHET) em Havana, República de Cuba e Reunião de lançamento do Centro Regional PROHMSAT, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 12.07.2023, com ônus para INMET. (Processo SEI n° 21160.000822/2023-22) SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria no 167, de 12/06/2023, publicada na Seção 2, página 4, do Diário Oficial do dia 16/06/2023: ONDE SE LÊ: fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020 LEIA-SE: com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020 Autoriza RENATA BUENO MIRANDA, Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 43ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO/ONU, em Roma, República Italiana, no período de 02 a 07.07.2023, com ônus para OPERASDI. (Processo SEI n° 21000.048201/2023- 62) IRAJÁ LACERDAFechar