DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.579, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21016.003018/2023-69, resolve:
Designar JORGE JOSE MONIZ, matrícula SIAPE nº 1671069, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito
Federal, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar
de 25 de maio de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.580, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.045345/2023-67, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 7 de junho de 2023, MARCOS VINICIUS
ALMEIDA CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 2061828, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento Predial, da
Coordenação de Obras e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.581, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21052.011672/2023-18, resolve:
Designar JENNIFER DE SOUZA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1693254, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da
Secretaria Executiva, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.582, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.012963/2018-58, resolve:
Dispensar, a pedido, ESEQUIEL LIUSON, matrícula SIAPE nº 1348448, do encargo
de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de
São Paulo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.583, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.012963/2018-58, resolve:
Designar DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, matrícula SIAPE nº 1574075,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura
e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.584, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041968/2023-61, resolve:
Designar ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1348495, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.585, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.005511/2023-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2023, CARLOS HENRIQUE
PIZARRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1574158, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Emergência Zoossanitária, da
Coordenação Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.586, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045450/2023-
04, resolve:
Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13,
em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no período de 11 a 16
de junho de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.587, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045335/2023-
21, resolve:
Designar MARIA DO CARMO PESSOA SILVA, matrícula SIAPE nº 2259622, para
exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Capacitação, Educação
Sanitária e Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade
do Serviço Veterinário Brasileiro, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.588, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047922/2023-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2023, ALCIDES DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1022174, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, do Serviço de Execução Orçamentária, da Divisão de Processamento da
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Processamento Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.589, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000399/2023-53, resolve:
Dispensar ANA CLAUDIA MARQUES CINTRA, matrícula SIAPE nº 1573723, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.590, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000399/2023-53, resolve:
Designar CANDIDO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2171120,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CGSF/DNTS, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar na Octogésima sexta reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 15.07.2023, com ônus
para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.046170/2023-13)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CGSF/DNTS, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na Octogésima sexta reunião do Comitê de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 15.07.2023,
com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.041018/2023-36)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no DSOI/DSV, da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o DSV no evento Ferramentas para Inteligência Fitossanitária (FI) na região do
COSAVE, em Santiago, República do Chile, no período de 01 a 05.08.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.041956/2023-36)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MAURÍCIO
BALTAZAR DE CARVALHO FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no LFDA-MG,
da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 22 a 28.04.2023 para 22 a 29.04.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 06.04.2023. (Processo SEI n° 21181.000055/2023-11)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS
GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do Quadro Permanente deste Ministério,
de 17 a 20.06.2023 para 17 a 21.06.2023, conforme publicação no D.O.U. de 16.06.2023.
(Processo SEI n° 21000.047480/2023-47)