DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600018
18
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 251, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, do Órgão Setorial, à servidora BI BI YASMIN SHAKIR, Analista Técnico
Administrativo, para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003223/2023-32,
resolve:
Nº 107 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora JANAÍNA
CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, nos dias 15 e 16 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2,
página 13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003923/2023-27,
resolve:
Nº 108 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora MARIA
FERNANDA VITORINO CONTI, Assessora Especial de Comunicação Social do Ministério da
Educação, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2023, Seção 2, página 13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018543/2023-83,
resolve:
Nº 109 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora DENISE
PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, nos dias 15 e 16 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 22.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003932/2023-18,
resolve:
Nº 110 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora LUCIANA
OLIVEIRA DE GÓES, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Educação, nos dias
15 e 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023,
Seção 2, página 13.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ROSANA BATISTA MONTEIRO
Mat. SIAPE: 3568518
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.017324/2023-87
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo
nº 23000.016927/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ZILMA FLORES FILARDI
MIRANDA, matrícula nº 0040227, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 385, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Zanetti, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2987429, no período de 9 a 16 de julho
de 2023, trânsito incluso, para preparação e defesa de tese de doutorado na École
Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL), na cidade de Lausanne, Suíça, com ônus
limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.027503/2023-06).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 404 DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a RAMON SEARA NETO, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 264954, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a
gratificação de 15% (quinze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo n º 23040.003157/2023-11.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 405 DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a THOMAS ANDREW HOLMES GOODMAN, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
1100089, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Mestrado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4%
(quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23776.000239/2023-17.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.357/IFAL, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023690/2023-99, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MENDONCA DE MORAES DUARTE, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1851556, SIAPECAD nº 01629582, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) Coordenação de
Relações Internacionais, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 919, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCíCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU n° 116, de 21 de junho
de 2023, seção 2, página 19, resolve:
Art. 1° Art. 1° Designar a servidora Marcione de Souza Barbosa, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1046340, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino - DEN, CD-04, no
período de 03/07/2023 a 01/08/2023, por motivo de gozo de férias da titular.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.105/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023. (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei
nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de
20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da
Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865562, para
exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga - CTB, código CD-02, com mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 21/06/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU Nº 118 de 23/06/2023 - Seção
2 - Pág. 21