DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600025
25
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 1.075, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.167036/2023-88, resolve:
Nomear CAMILO ANDRES ANGULO SANTACRUZ habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº
243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU
nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA APLICADA - GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área
de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 239021, decorrente da aposentadoria voluntária do(a)
docente Maria do Socorro de Oliveira Pereira, publicada pela Portaria nº 872, DOU nº 97,
seção 2, página 26, em 23/05/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA N° 1.099, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.161999/2023-78, resolve:
Nomear ÁLVARO DOS SANTOS MACIEL habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 28/2022, publicado no
DOU nº 33, seção 3, páginas 64-65, em 16/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ - MDI do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - ICM, Área de Conhecimento: Direito Privado e
Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista, em regime de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238496, decorrente da exoneração a pedido
do(a) docente Gabriela Caramuru Teles, publicada pela Portaria nº 816, DOU nº 91, seção
2, página 31, em 15/05/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.116, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): MARIANA CRISTINA MONTEIRO MILANI RODRIGUES
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1836576
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE-10
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.167771/2023-91
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.091, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de História, do Instituto de História; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.167559/2023-24; resolve:
Art. 1º - Designar MARCELO DA ROCHA WANDERLEY, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1193771, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de História, do Instituto de História.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.102, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Bromatologia, da Faculdade de
Farmácia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.166861/2023-65; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 09/07/2023, VANESSA NACIUK CASTELO BRANCO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1933703, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Bromatologia, da Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.109, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica,
da
Faculdade
de
Farmácia;
e
Considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
23069.166775/2023-52; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 09/07/2023, RANIERI CARVALHO CAMUZI,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1554317, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de
Fa r m á c i a .
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.628 - Designar EDENVALDO PEREIRA MENÊS, Matrícula nº 1126969/SIAPE, Porteiro,
para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Indicadores Sócio-acadêmicos da Pró-
reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.034469/2023-19)
Nº 3.636 - Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR MIQUELITO TONIOLO, efetuada pela
Portaria nº 3354, publicada no D.O.U. de 13/06/2023, seção 2, página 34 e 35, para o
cargo de Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com
lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude da sua desistência. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.640 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUS T AV O
VETTORATO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 34, publicado no
D.O.U. de 31/05/2022, e retificação publicada em 02/03/2023, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Público,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.641 - Autorizar o afastamento do País a TATIANA GONDIM DO AMARAL, Matrícula nº
1554263/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do evento: "31º International Group of Lean Construction (IGLC 2023)", com
apresentação de trabalho, na cidade de Lille/França, no período de 25/06/2023 a
27/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para Programa de Pós
Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.025197/2023-66)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; o art. 20 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e o
que consta no processo nº 23422.001744/2022-08, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2090381, concedido pela Portaria nº 330/2022/GR, publicada no DOU nº 139, de
25 de julho de 2022, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 30 da Lei nº
12.772,
de 28
de dezembro
de 2012;
e o
que consta
no processo
nº
23422.026950/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, a partir de 01 de
julho de 2023, à servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2937493, para prestar Colaboração Técnica junto a Divisão de Idiomas
do Núcleo Educacional de Tecnologias e Línguas (NETEL) e Centro de Engenharia,
Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS), da Universidade Federal do
ABC(UFABC), Campus Santo André-SP, pelo período de 24 (vinte e quatro).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de
Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.011391/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ELMHA COELHO MARTINS MOURA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1221042,
para participação no 13º Congresso da Sociedade Européia de Pesquisa em Educação
Matemática, em Budapeste, Hungria; e participação em reunião com grupo de pesquisa
Fechar