DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 806, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE
1828812, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894,
DIRETORA DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04,
em virtude de viagem a trabalho da mesma, no período de 19/06/2023 a 23/06/2023,
conforme Processo 23071.924076/2023-99, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº
721, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023, seção
2, página 29, de nomeação da servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073,
para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE
SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de
licença saúde da mesma, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, conforme Processo
23071.920382/2023-56, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 809, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIZA APARECIDA MOTA, SIAPE 2228625, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, da Faculdade de Medicina,
código FG-01, com mandato de 14/06/2023 a 13/06/2025, conforme Processo
23071.923550/2023-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.925, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.216949/2023-86, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Jovane de Souza Nascimento, matrícula SIAPE n.° 0323593, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.534, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.213093/2023-97, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Tânia Margarida Lima Costa,
matrícula SIAPE n.° 0324055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível 501, lotada no Centro Pedagógico, com
proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.652, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081636/2023-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de
Intercâmbio Acadêmico no Instituto de Saúde Pública da Noruega - Centre For Fertility and
Health, em Oslo/Noruega, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.667, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081220/2023-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país, no período de 01/09/2023 a 31/07/2024, do
servidor Alexandre Salino, matrícula SIAPE nº 2174315, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de Pós-Doutorado na Royal Botanic Gardens, kew, em Londres/Inglaterra. O afastamento
será com ônus pela CAPES no período de 09/2023 a 05/2024 e com ônus limitado, no
período de 01/06/2024 a 31/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.571, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Nivia Fiuza Gouthier Macedo,
cônjuge
divorciada com
percepção
de
pensão alimentícia
do
ex-servidor
aposentado Alberto Amarante Macedo, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
03, matricula Siape 0317018, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais, falecido em 31/05/2023, com fundamento no inciso II do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art.
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2023,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação da servidora HALINE ARAÚJO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2279130, para a função de Assistente de Aquisições, Código FG-02,
vinculada ao Núcleo de Aquisições, da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Diretoria
de Compras, Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração, realizada
originalmente pela Portaria UFOB nº 12, de 03 de fevereiro de 2022, para considerar a
designação para exercer a função de Assistente de Licitações e Compras, Código FG-02,
vinculada à Coordenadoria de Licitações e Compras da Diretoria de Compras, Contabilidade
e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 494, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, ANA MARIA MAPELI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1741202, do encargo de substituto eventual da
Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1074679, para o encargo de
substituto eventual da Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código
CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.536 - Designar a servidora FRANCINETTI SOARES COELHO, matrícula SIAPE-2724572,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal
desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Preservação e Restauro, Código FG-6, daquela Unidade, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor JOÃO
VALENTE DOLZANE DO COUTO a partir de 19 de junho de 2023.
Nº 2.537 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE:
1045252, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de de 01 a 12 de julho
de 2023, para participar, como convidada, do evento internacional na Wyzsza Szkola
Przedsiebiorczosci i Administracji - University College of Entreprise and Administration, a
ser realizado na cidade de Lublin - Polônia, com ônus limitado.
Nº 2.539 - Autorizar o afastamento da servidora ANDRELA GARIBALDI LOUREIRO PARENTE,
Matricula SIAPE: 2346209, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, no período de 24 de junho
a 04 de julho de 2023, para participar, com apresentação de trabalhos, do evento "XXXIX
Congreso Interamericano de Psicología - CIP 2023", a ser realizado na cidade de Assunção
- Paraguai, com ônus limitado.
Nº 2.541 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE MOYSES ALVES, Matricula SIAPE:
327671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, no período de 24 de junho a 04 de
julho de 2023, para participar, com apresentação de trabalhos, do evento "XXXIX Congreso
Interamericano de Psicología - CIP 2023", a ser realizado na cidade de Assunção - Paraguai,
com ônus limitado.
Nº 2.553 - I.Designar a servidora SURY DE MOURA MONTEIRO, matrícula SIAPE-2770184,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 09 de julho de 2023,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Oceanografia, código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG),
ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELO
ROLLNIC, por término de mandato.
II.Designar o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DIONISO DE SOUZA
SAMPAIO, matrícula SIAPE-1627374, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer no mesmo período o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de
Pós-Graduação, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos,
ficando em consequência dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR ROSIGLEYSE CORRÊA DE SOUZA FELIX, por término de mandato.
Nº 2.558 - Designar a servidora CAROLINE MESQUITA TAVARES, ocupante do cargo de
SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Secretária da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Geofísica, FG-6, do
Instituto de Geociências, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de maio de 2023.
Nº
2.561 -
Designar
o servidor
SILVIO
SARMENTO
ARRUDA, Matricula
SIAPE:
3325850,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretário-Executivo do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, Código FG-4, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de junho
de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora MARIA
EDILEUZA PAES DOS SANTOS, a partir da mesma data .
Nº 2.562 - Retificar a Portaria nº 2258/2023, da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
publicada no Diário Oficial da União, Nº 110, Seção 2, de 13/06/2023, que Designou a
servidora JULIA SCARANO DE MENDONÇA, Matricula SIAPE: 3341097, ocupante do cargo