DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.375, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.016653/2023-38, resolve:
Contratar BERNARDO SILVEIRA PAPI, como Professor(a) substituto(a), na área
Auditoria, Perícia e Licenciamento Ambiental, do Departamento de CIÊNCIAS DO MEIO
AMBIENTE, do Instituto de TRÊS RIOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de
14/06/2023, durante o período de 23/06/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente do
Aposentadoria do(a) professor(a) MARCELO CID DE AMORIM.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.281, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da
Advocacia
Geral da
União, e
tendo
em vista
o
que consta
no Processo
nº
23080.034035/2023-08, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26 de junho de 2023, o servidor RAITAN BIZ
RIGON ao cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 3, no código de vaga 688407.
Art. 2º LOTAR o servidor na DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE
B LU M E N AU .
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.293 - Dispensar, a pedido, a partir de 25 de Junho de 2023, ADRIANA CARDOSO
VIEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159327, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Expediente - SE/CPGARQC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 593/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023.(Ref. Sol. 035472/2023)
Nº 1.294 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2023, Mariany Cristine Souza,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2011039, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGARQC/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 035472/2023)
Nº 1.300 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, RODRIGO OTAVIO MORETTI
PIRES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1547277, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 035678/2023).
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.305 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI,
SIAPE nº 1803922, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
processo nº 23080.034835/2023-11)
Nº 1.311 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, FERNANDO RANGEL DE
SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2115757, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica - CGEE/CTC, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 027592/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.296, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1061/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de MATEUS SCARI OT ,
no cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo
Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.297, DE 21 DE JUNHO 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.011756/2019-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1252/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de JOÃO BATISTA
RODRIGUES NETO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 724/2019/DDP, em
regime de trabalho de DE.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.309, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.033633/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DANIELA QUADROS, SIAPE
nº 1160347, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.033633/2023-51).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, Psicólogo/Área, com lotação no
Centro de Ciências Biológicas, para cursar Doutorado Sanduíche junto a Universidade de
Sheffield, na Inglaterra, de 02/08/2023 a 31/03/2024, com ônus CAPES (Processo
23080.002816/2023-25);
ANAIS MEDEIROS PASSOS,
SIAPE 1903802, Professora, com
lotação no
Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar e apresentar trabalho no
Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA), em Buenos Aires-Argentina, de 14/07/2023 a
19/07/2023, com ônus CAPES/PROAP e UFSC (Processo 23080.033375/2023-11);
CAMILA FEIX VIDAL, SIAPE 1310292, Professora, com lotação no Departamento
de Economia e Relações Internacionais, para participar do Evento 27th IPSA World
Congress of Political Science, em Buenos Aires, Argentina, de 14/07/2023 a 19/07/2023
com ônus UFSC (Processo 23080.021147/2023-91);
CLAUDIA REGINA FLORES, SIAPE 2214756, Professora, lotada no Departamento
de Metodologia de Ensino, para participar do evento CERME 13, em Budapeste - Hungria,
de 05/07/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC, ônus CNPq e ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.027670/2023-21);
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de Missão de trabalho, em
Erlangen, Alemanha, de 17/07/2023 a 28/07/2023, com ônus CAPES (Processo
23080.034650/2023-14);
DANIELA KARINE RAMOS, SIAPE 1772066, Professora, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino, para Participação e apresentação de trabalho no
evento International Congress on Education and Learning, em California, Estados Unidos,
de 14/07/2023 a 19/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.034299/2023-53);
DOUGLAS SOARES
GONÇALVES, SIAPE
2145310, Professor,
lotado no
Departamento de Matemática, para participar do Workshop on Constraint Systems:
Distance Geometry, Structured Polynomials, Matrix Completion and Kinematics, junto ao
Instituto FIELDS, em Toronto, Canadá, de 06/08/2023 a 13/08/2023, com ônus UFSC e
FAPESC (Processo 23080.030928/2023-76);
HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, SIAPE 2196304, Professora, com lotação no
Departamento de Farmacologia, para Visita Técnica, em Buenos Aires - Argentina, de
17/10/2023 a 25/10/2023, com ônus Programa Escala Docente AUGM. (Processo
23080.032298/2023-74);
LUIZ CARLOS DE CARVALHO JUNIOR, SIAPE 1159056, Professor, lotado no
Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar da 2a Jornadas del
CEUR, em Buenos Aires - Argentina, de 24/07/2023 a 30/07/2023, com ônus UFSC
(Processo 23080.029754/2023-07);
MAICON CLAUDIO DA SILVA, SIAPE 2131720, Assistente em Administração, com
lotação no Centro Socioeconômico, para participar e apresentar trabalho no Colóquio
"Memoria y futuro del dependentismo", em Santiago-Chile, de 01/08/2023 a 05/08/2023,
com ônus UFSC (Processo 23080.031249/2023-14);
SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, SIAPE 2407904, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de
Missão de trabalho, em Hamburgo, Alemanha, de 19/07/2023 a 15/08/2023, com ônus
CAPES (Processo 23080.034323/2023-54).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 415, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula SIAPE 1160488,
código de vaga nº 692158, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
(PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019 (Processo nº 23080.023864/2023-57).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.459, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.077095/2023-05, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de junho de 2023, a servidora desta
Universidade ALICE COPETTI DALMASO, Matrícula SIAPE 1004341, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.840 - Conceder o afastamento do país a DANIELI APARECIDA PEREIRA REIS, Professora
Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 01/07/2023 a 08/07/2023, para participar na "20th International Conference on
Experimental 
Mechanics", 
em 
Portugal, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.007886/2023-90).

                            

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