DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.022, de 24 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 51,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14
de junho de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.012, de 18 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 2, pág. 52,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.164, de 14 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 58,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.153, de 12 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 67,
Onde se lê: "suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.167, de 14 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 58,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.192, de 15 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 59,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.199, de 15 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 59,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.202, de 15 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, pág. 59,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022"
Leia-se "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023"
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.233, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEI CRISTINA MOREIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria na
Bahia, FCE-1.04, código 12.0028, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensada do referido encargo MARIA DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 952, de 11 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023 , Seção 2, página 57,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 927, de 9 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 2, página 57,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.009, de 18 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 2, página 52,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.141, de 12 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 66,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 287, de 27 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, página 80,
Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022",
Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 797, de 17 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 2,
página 57, onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de
julho de 2022", leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de
fevereiro de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ROSANO FREIRE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 3346674, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº 250029.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 468, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU nº 109,
Seção 2, de 12 de junho de 2023, página 59,
Onde se lê: "Serviço de Radioterapia, do Instituto Nacional de Câncer",
Leia-se: "Serviço de Radioterapia, do Hospital do Câncer-I, do Instituto Nacional
de Câncer".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MG Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 26 de junho de 2023, ao
servidor ELIAS RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0560352, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000884/2023-06.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 201, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a FRANCISCA LOPES DA SILVA CAMPOS, na condição de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) VALDECIR FERREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 508463, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 13/04/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000907/2023-13).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a CICERNIZIA DINIZ BRONZEADO, na condição de cônjuge
divorciado ou separado judicialmente do(a) ex-servidor(a) GILBERTO DIAS DE AQUINO,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 472421, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 23/11/2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do requerimento. (NUP:
25018.000921/2023-17).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA,
considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria
nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023,
resolve: Conceder benefício de pensão a ILSE PAUL SCHWANKE, na qualidade de viúva, a
contar de 12/05/2023, referente ao ex-servidor RICARDO SCHWANKE FILHO, matrícula
SIAPE n.º 0575189, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de
13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda
Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º
25024.000398/2023-31).
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO