DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 790, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 745, de 15 de junho de 2023, publicada no
DEJT e DOU de 19 de junho de 2023, que NOMEOU os(as) candidatos(as) IVINA SANTOS
DALDEGAN, MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL, FELIPE
ASSIS DA SILVA e ADAMO SOUSA SANTOS;
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 778, de 21 de junho de 2023, publicada no
DEJT e DOU de 22 de junho de 2023, que NOMEOU os(as) candidatos(as) CALEBE BEZERRA
VIEIRA e LIVIA DE OLIVEIRA LIMA;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0221/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc 165 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos (doc.
170), resolve:
I - ALTERAR o item XXIII da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) IVINA SANTOS DALDEGAN, aprovado(a) em 3º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária,
da servidora MARLENE DA SILVA ROCHA, conforme Portaria GP nº 0143, de 07-02-2018,
publicada no DeJT de 09-02-2018. LOTÁ-LO(A) na Divisão de Pagamento de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) IVINA
SANTOS DALDEGAN, aprovado(a) em 3º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 003/86, vago
em decorrência da aposentadoria voluntária, da servidora MARLENE DA SILVA ROCHA ,
conforme Portaria GP nº 0143, de 07-02-2018, publicada no DeJT de 09-02-2018. LOTÁ-
LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC".
II - ALTERAR o item XXXIV da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, aprovado(a) em
14º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária da servidora MARIA ALICE DO NASCIMENTO MACHADO BR I T O,
conforme Portaria GP nº 2184, de 01-10-2018, publicada no DeJT de 02-10-2018. LOTÁ-
LO(A) na Secretaria de Precatórios", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) MARIA
EUGENIA STOTZ DA SILVA, aprovado(a) em 14º lugar da listagem GERAL, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ALICE DO
NASCIMENTO MACHADO BRITO, conforme Portaria GP nº 2184, de 01-10-2018, publicada
no DeJT de 02-10-2018. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação
e à Execução).
III - ALTERAR o item LXIV da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL, aprovado(a) em
39º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, cargo criado pela RA 0003/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) CLEIDE PRADO LEAL NERY, conforme Portaria
GP 0325, 22/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de
Precatórios", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) JULIANA DE SOUZA G O M ES
CABRAL, aprovado(a) em 39º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, cargo criado pela RA 0003/86, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) CLEIDE PRADO LEAL NERY,
conforme Portaria GP 0325, 22/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na
Secretaria de Gestão de Pessoas".
IV - ALTERAR o item LXVII da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) FELIPE ASSIS DA SILVA, aprovado(a) em 10º lugar da
listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela Lei 7729/89 TRT 23 região, decorrente de vacância da servidora
MARIA HELENA BASTIAN FAGUNDES, em virtude de aposentadoria voluntária, a partir de
070519, conforme Ato TRT/DG/GP nº 028/2019, de 03 de maio de 2019, publicada no
DOU, edição 86, seção 2, de 07/05/19. O referido cargo foi criado pela Lei 7.729/1989, de
16 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 17/01/1989, e transformado pela Lei nº 9.421,
de 24 de dezembro de 1996, publicado no DOU de 26/12/1996. Enviado para o TRT 14 em
reciprocidade ao cargo da servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, cargo criado pela Lei
10770/03 TRT14. Proad 2709-22. LOTÁ-LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branc o / AC " ,
passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) FELIPE ASSIS DA SILVA, aprovado(a) em 10º
lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela Lei 7729/89 TRT 23 região, decorrente de vacância da
servidora MARIA HELENA BASTIAN FAGUNDES, em virtude de aposentadoria voluntária, a
partir de 070519, conforme Ato TRT/DG/GP nº 028/2019, de 03 de maio de 2019,
publicada no DOU, edição 86, seção 2, de 07/05/19. O referido cargo foi criado pela Lei
7.729/1989, de 16 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 17/01/1989, e transformado
pela Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, publicado no DOU de 26/12/1996. Enviado
para o TRT 14 em reciprocidade ao cargo da servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, cargo
criado pela
Lei 10770/03 TRT14. Proad
2709-22. LOTÁ-LO(A) na
Secretaria de
Precatórios".
V - ALTERAR o item LXXIII da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) ADAMO SOUSA SANTOS, aprovado(a) em 46º lugar da
listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência da posse em outro cargo
público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90
e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 28/4/2023, não
sendo passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90, da servidora
MICHELI GRANDE CENEDESI, conforme Portaria GP Nº 0686, de 07 de junho de 2023,
publicada no DeJT em 12 de junho de 2023. Proad 2159/23. LOTÁ-LO(A) na Vara do
Trabalho de Plácido de Castro/AC", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) ADAMO
SOUSA SANTOS, aprovado(a) em 46º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago
em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o
disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988,
com efeitos a partir de 28/4/2023, não sendo passível a recondução prevista no artigo 29,
I, da Lei nº 8.112/90, da servidora MICHELI GRANDE CENEDESI, conforme Portaria GP Nº
0686, de 07 de junho de 2023, publicada no DeJT em 12 de junho de 2023. Proad 2159/23.
LOTÁ-LO(A) na 1º Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO".
VI - ALTERAR o item II da Portaria GP nº 0778, de 21/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) CALEBE BEZERRA VIEIRA, aprovado(a) em 47º lugar
da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela Lei nº 8432/92, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária da servidora MARIA DE NAZARÉ ERSE BALBI, conforme Portaria GP nº 0963, de
30-05-2018, publicada no DeJT de 31-05-2018. LOTÁ-LO(A) na 1ª Vara do Trabalho de Ji-
Paraná/RO", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) CALEBE BEZERRA VIEIRA ,
aprovado(a) em 47º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei nº 8432/92, vago em decorrência
da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DE NAZARÉ ERSE BALBI, conforme Portaria
GP nº 0963, de 30-05-2018, publicada no DeJT de 31-05-2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do
Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO".
VII - ALTERAR o item IV da Portaria GP nº 0778, de 21/6/2023, para onde
constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, aprovado(a) em 49º lugar da
listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da
servidora ESTER MEDEIROS DE MENDONÇA, conforme Portaria GP nº 2230, de 05-10-2018,
publicada no DeJT de 08-10-2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Machadinho
D'Oeste/RO", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) LIVIA DE OLIVEIRA LIMA ,
aprovado(a) em 49º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária da servidora ESTER MEDEIROS DE MENDONÇA, conforme Portaria
GP nº 2230, de 05-10-2018, publicada no DeJT de 08-10-2018. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de
Precatórios".
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 791, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Termo de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) PAULA YURIKO
SHIMOYA SUGUIMOTO (doc. 156 do Proad n. 1335/2023);
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0222/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc 168 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc.
170 do proad, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PAULA YURIKO SHIMOYA
SUGUIMOTO, aprovado(a) em 6º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº
745, de 15 de junho de 2023, publicada no DeJT em 19 de junho de 2023, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. Termo de Desistência
de caráter irrevogável e irretratável.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 792, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela
Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de
Justiça;
CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho,
aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe
sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da
força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de
maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado
Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a
formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n.
001/2022;
CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que
trata das bases legais dos cargos deste Regional;
CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei
n. 14.535/2023;
CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal,
combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao
disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;
CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o
provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56
(cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o Termo de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) PAULA YURIKO
SHIMOYA SUGUIMOTO (ID 156);
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0222/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc 168 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc.
170 do referido proad, resolve:
I - NOMEAR o(a) candidato(a) LUCAS RODRIGUES DE LIMA, aprovado(a) em 51º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela Lei nº 10770/2003, vago em decorrência da aposentadoria
por invalidez, do servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, conforme Portaria GP nº 0613, de 10-04-
2018, publicada no DeJT de 12-04-2018;
II - LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4290/2023, resolve:
Nº 484 - Cessar, a partir de 26 de junho de 2023, os efeitos da Portaria CPV
n.º 837, de 13/12/2017, publicada no DOU - Seção 02, em 21/12/2017, página
54, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, DENIS
SILVA CARNEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente
da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta
com 
DANIEL
CLEZIO
DE
MORAIS, 
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nº 485 - Remover, a partir de 26 de junho de 2023, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, DENIS SILVA CARNEIRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com GILSON SOUZA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o artigo 20 da Lei Federal n.º 11.416/2006, e tendo em vista o
que consta do PROAD n.º 3387/2023, resolve:
Nº 488 - Remover, a partir de 26 de junho de 2023, nos termos do artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n.º 8112/1990, a servidora JULIA
MARIA
FROTA
NUNES
ALVES 
BITENCOURT,
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA

                            

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