DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. WILMA FERREIRA DE AMORIM
XXX.540.927-XX
2672952/2156
BENEFICIÁRIO
. YARA MARTINS PEREIRA
XXX.408.077-XX
3303926/2156
BENEFICIÁRIO
. ZILDA GUERRA MOREIRA
XXX.915.986-XX
6437206/2156
BENEFICIÁRIO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo
SOUGOV,
conforme
instruções
ou
mediante
o
comparecimento
pessoal
dos
interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da
Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote
2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos
Estados da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
EDNA DA SILVA AMORIM
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.003608/2023-82.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da PEML
CASSIA LUIZA GOMES E SILVA DE MORAES, Matrícula. nº 311183-0, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o
Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do
Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº
36/DRH-3/5915, com AR nº JU 73861709 1 BR, a pensionista está em local incerto e não
sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.003606/2023-93.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da PEML
DULCEMA TAVARES BARBOSA DA SILVA, Matrícula. nº 397640-8, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o
Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do
Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº
38/DRH-3/5938, com AR nº JU 73861728 1 BR, a pensionista está em local incerto e não
sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do GAP/DF
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, cientifica o(a) ex-servidor(a) ANA PAULA RODRIGUES DO NA S C I M E N T O,
CPF nº ***.885.058-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e
nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.010855/2023-16, que trata
de devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após
exoneração, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento das mesmas, enviadas
via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no
Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para
regularização do débito, apresentando a este Departamento de Administração de Pessoal,
em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação sobre
o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições
contidas na Orientação Normativa nº 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre
o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo supramencionado a
memória de cálculo e a NOTA TÉCNICA Nº 10/2023/DAP - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - REITORIA dispondo sobre a identificação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo
Administrativo
23089.010855/2023-16
encontram-se
à disposição
para
vista do(a)
interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal
de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias
corridos
para
manifestação.
Independentemente
de
manifestação,
o
processo
administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o
referido prazo.
ANDRÉ FERREIRA SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA
DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO
DE PESSOAS
da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 23479.017261/2022-61, e em atendimento ao
art. 7º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos
procedimentos de reposição ao erário, notifica a ex-servidora, Sr.ª DAYANA CRYSTINA
BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2137240, que se encontra em local incerto
e não sabido, a tomar ciência da Decisão Fundamentada nº 26/2023 - PROGEP, emitida
por esta Pró-Reitora, que decidiu pela continuidade do procedimento de ressarcimento
ao erário, nos termos da legislação vigente. Informo, por oportuno, que o prazo para
interpor recurso, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às
disposições contidas na Orientação Normativa nº 5/2013, é de 10 (dez) dias a partir
da publicação desta notificação, e poderá ser encaminhado para os seguintes e-mails:
progep@unifesspa.edu.br ou flaviasilene9@unifesspa.edu.br.
A PRÓ-REITORA
DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO
DE PESSOAS
da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 23479.020977/2022-46, e em atendimento aos
arts. 6º e 9º, §4º da Orientação
Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a
normatização dos procedimentos de reposição ao erário, notifica o ex-servidor, Sr.
RONALDO CONDE PETILLO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3201411, que se encontra em
local incerto e não sabido, a tomar ciência quanto à devolução de valores recebidos
indevidamente pelas faltas ao serviço, nos termos da legislação vigente. Informo, por
oportuno, que o prazo para apresentar manifestação escrita, em observância ao direito
à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa
nº 5/2013, é de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta notificação, e deverá ser
encaminhada
para
os
seguintes
e-mails:
progep@unifesspa.edu.br
ou
flaviasilene9@unifesspa.
JULIANA DE SALES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15 DE 22, DE JUNHO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de JUNHO/2023, em virtude
do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
. Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de Vida
Órgão / Matrícula
. DHARANI SUNDARAM
Aposentado
01/02/2023
26276-0417001
. MARIA CANDELARIA DA ROSA SANTANA
Beneficiário de Pensão
01/02/2023
26276-0415076
. MARIA LUCIA FERRAZ ZANETTI
Beneficiário de Pensão
01/02/2023
26276-0416032
. OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Aposentado
01/01/2023
26276-0415851
. ORDALINA TEODORO DA SILVA
Beneficiário de Pensão
01/11/2023
26276-1848661
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 14, DE 22 DE JUNHO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme
estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de JUNHO/2023.
. Nomes
Aposentado/Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de Vida
Órgão / Matrícula
. FRANCISCO SOARES DE SOUZA
Aposentado
01/03/2023
26276-0416188
. GERMANO ABILIO DA SILVA
Aposentado
01/03/2023
26276-0415311
. SANTA TERESA SILVEIRA DE SOUZA
Aposentado
01/03/2023
26276-0049877
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