DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
63 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Whittelsheim, 68700 Cernay, França, no produto Closer SC, registro
nº 22819, conforme processo nº 21000.046850/2023-29.
64 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Extreme, no produto formulado
Exalt, registro nº 14314, conforme processo nº 21000.046857/2023-41.
65 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Indoxacarbe Técnico Rainbow, registro nº TC09221, no produto formulado
Plethora BR, registro nº 08920, conforme processo nº 21000.046944/2023-06.
66 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sinoagro Chemicals Co., Ltd., endereço
Room 1705, nº 1065 West Zhongshan Road, Shanghai, China, no produto Field, registro
nº 5614, conforme processo nº 21000.036861/2023-09.
67 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, a importar o produto
Cofenrin, Orsa, registro nº 6922, conforme processo nº 21000.046919/2023-14.
68 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, a importar o produto Glifosato IPA
480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.046921/2023-93.
69 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, a importar os produtos
Metomy, Meteoro, registro nº 31522, Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417,
Cofenrin, Orsa, registro nº 6922, conforme processo nº 21000.046923/2023-82.
70 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Clorpirifos Sabero 480 EC, registro nº 19208, conforme
processo nº 21000.046900/2023-78.
71 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Acehero, registro nº 08311, conforme processo nº
21000.046896/2023-48.
72 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610, conforme processo
nº 21000.046892/2023-60.
73 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921, conforme processo
nº 21000.046891/2023-15.
74 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -
Primavera do Leste/MT, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921,
conforme processo nº 21000.046887/2023-57.
75 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Difenoconazol Técnico Cropchem IV, processo nº
21000.041910/2021-55, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.042457/2023-66.
76 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, Imidacloprido Técnico
Rainbow, registro nº TC13020, no produto formulado Galil SC, registro nº10012,
conforme processo nº 21000.047389/2023-21.
77 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Cletodim Técnico ME2, processo nº 21000.006165/2014-
79, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.033787/2023-
61.
78 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lanceiro, no produto formulado
Tec Mint, registro nº 01523, conforme processo nº 21000.047052/2023-14.
79 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trincheira, no produto formulado
Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21000.047049/2023-09.
80 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Antera, no produto formulado
Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.047048/2023-
56.
81 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Marechal, no produto formulado
Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº 21000.047044/2023-78.
82 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 -
Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Kraken 240 SC, registro nº 7518,
Emeritus Max, registro nº 07423, Kasan Max 750 WG, registro nº 01319, Kasan 800 WP,
registro nº 10419, conforme processo nº 21000.047304/2023-13.
83 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020, no produto formulado Kohinor 200
SC, registro nº 08998, conforme processo nº 21000.047393/2023-90.
84 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Azoxy + Cypro 280 SC Proventis, registro nº 36621,
conforme processo nº 21000.047199/2023-12.
85 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto
nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A .,CNPJ
Nº 04.854.422/0002-66 - Primavera do Leste/MT, a importar o produto Metomy,
Meteoro, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.047173/2023-66.
86 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, a importar o produto
Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21052.012187/2023-53.
87 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020, no produto formulado Sombrero,
registro nº 4115, conforme processo nº 21000.047398/2023-12.
88 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glifosato
Técnico São Vicente, registro nº 13116, para a marca comercial Glifosato Técnico
Citromax, conforme processo nº 21000.047440/2023-03.
89 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cartugen
CCAB, registro nº 16018, para a marca comercial Cartugen Max, conforme processo nº
21000.047476/2023-89.
90 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -
Londrina/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº 
33.744.380/0002-09
-
Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o produto Glifox Max K, registro n] 05523,
conforme processo nº 21016.003607/2023-47.
91 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar 
o 
produto 
Glifumax, 
registro 
nº 
10023, 
conforme 
processo 
nº
21016.003620/2023-04.
92 - De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
301/2022/GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Indaziflam IFT Pré-Mistura,
registro nº TK02520, da Classe Toxicológica III - Produto Medianamente Tóxico para
Classe Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico conforme processo nº 21016.003633/2023-
75.
93 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações das recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, no produto Sweep Off, registro nº 11919, conforme processo nº
21016.001138/2022-41.
94 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações das recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, no produto Clean Spray, registro nº 7818, conforme processo nº
21016.001136/2022-51.
95 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Weedclean, processo nº 21016.005705/2022-38, para a marca comercial Fluroxypyr Wyn
288 EC, conforme processo nº 21016.003499/2023-11.
96 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações das recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Acidovorax avenae subsp. avenae, Cercospora coffeicola, Ascochyta
coffeae Phoma costaricensis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Twixx-A, Bio Braza e Amosbio Goplan,
registro nº 25120, conforme processo nº 21016.002474/2023-91.
97 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações das recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Acidovorax avenae subsp. avenae, Cercospora coffeicola, Ascochyta
coffeae Phoma costaricensis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Agtecmmon, registro nº 24820,
conforme processo nº 21016.002566/2023-71.
98 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methawin, no produto formulado
Metiê, registro nº 04212, conforme processo nº 21016.003534/2023-93.
99 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichofull, no produto formulado
Ecotrich WP, registro nº 04213, conforme processo nº 21016.003535/2023-38.
100 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beaumetha, no produto formulado
Bometil, registro nº 40119, conforme processo nº 21016.003536/2023-82.
101 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Top, no produto formulado
Helymax, registro nº 31217, conforme processo nº 21016.003537/2023-27.
102 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
aplicação antes da semeadura nas culturas do Algodão, Girassol, Milho e Soja, no
produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.014386/2022-
21.
103 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitales Gratto Meta, no produto formulado
Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.046182/2023-30.
104 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo de
síntese e da composição qualitativa e quantitativa, no produto Azoxystrobin Técnico
Biorisk, registro nº 23319, conforme processo nº 21000.018044/2022-80.
105 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitales Gratto Bover, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.046188/2023-15.
106 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, no produto Zura 806 SL,
registro nº 20816, conforme processo nº
21000.046643/2023-74.
107 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração
da faixa de dose, sem aumento da dose máxima, para o produto Parachute, Corsica
Max, registro nº 1923, conforme processo nº 21000.016425/2023-13.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Ramulose (Colletotrichum gossypii cephalosporioide) na cultura do
Algodão, Verrugose (Sphaceloma arachidis) na cultura Amendoim, Pinta-preta (Alternaria
solani), na cultura da Batata, Estria-vermelha (Acidovorax avenae subsp. Avenae) na