DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
India, no produto Cipermetrina EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº
21000.045474/2023-55.
24 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Metoxifenozida Técnico Cropchem, registro nº TC019322, no produto formulado
Blanes 240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº 21000.045455/2023-29.
25 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
pleito de
registro
do
produto Atrazina
Técnico
Milenia
BR, processo
nº
21000.001401/2014-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.017940/2023-11.
26 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Territory, no produto formulado
Tucson, registro nº 018707, conforme processo nº 21000.045946/2023-70.
27 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nuevo, no produto formulado
Tibet, registro nº 10918, conforme processo nº 21000.045944/2023-81.
28 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos
biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) Diaporthe ueckerae/miriciae
Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora
flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum Quebramento das
hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe
longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Elatus,
registro nº 2414, conforme processo nº 21000.044117/2023-70.
29 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ
Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, nos produtos Amplo, registro nº 0508, Basagran
480, registro nº 308394, Belyan, registro nº 03922, Cantus, registro nº 7503, Comet,
registro nº 8801, Contain, registro nº 128895, Entigris, registro nº 22420, Facet, registro
nº 00389004, Fastac 100, registro nº 2793, Fastac 100 SC, registro nº 4496, Herbadox
400 EC, registro nº 15907, Imunit, registro nº 08806, Muneo, registro nº 35118, Nomolt
150, registro nº 01393, Only, registro nº 5203, Opera, registro nº 8601, Opera Ultra,
registro nº 9310, Pendulum Aqua, registro nº 11520, Pirate, registro nº 5898, Pivot 100
SL, registro nº 19307, Poast, registro nº 1128798, Provisia 50 EC, registro nº 02320,
Prowl H20, registro nº 05920, Seltima, registro nº 19621, Stroby SC, registro nº 3198,
Sunfire, registro nº 02297, Versatilis, registro nº 1188593, conforme processo nº
21016.003481/2023-19.
30 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, para o produto 2,4-D Super Amine SG, registro nº 42318, conforme
processo nº 21016.001137/2022-04.
31 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Diaphania hyalinata indicado em qualquer cultura com a ocorrência do
alvo biológico, para o produto Biagro Cristalles, registro nº 21918, conforme processo nº
21000.004691/2023-95.
32 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador M/s Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-II, Plot nº 3207/A & B, 3208/1 & 2,3202/A/1, GIDC Industrial Estate Ankleshwar -
393 002 District-Bharuch, Gujarat, India, no produto Metribuzin Tide 480 SC, registro
nº 9415, conforme processo nº 21000.046038/2023-01.
33 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de
2002,
autorizamos a
empresa
Três
Tentos
Agroindustrial S.A.,
CNPJ
Nº
94.813.102/0001-70 - Santa Bárbara do Sul/PR, a importar o produto Soldier, registro nº
13614, conforme processo nº 21000.046048/2023-39.
34 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Companhia Nitro Química
Brasileira -Sertãozinho/SP, no produto Trichodermaiz WP, registro nº 15721, conforme
processo nº 21000.045665/2023-17.
35 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o 
pleito 
de 
registro 
do 
produto
Acefato 
Técnico 
Albaugh, 
processo 
nº
21000.042321/2018-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.035532/2022-51.
36 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto
Diclosulam Técnico Nortox II, processo nº
21000.022974/2018-51, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.123577/2022-82.
37 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Glifosato Técnico ADA, processo nº 21000.027698/2019-
07, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21000.117813/2022-21.
38 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Novaluron Técnico FB, processo nº 21000.043968/2018-
38, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21000.119302/2022-44.
39 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RoyalTrap, no produto formulado
BTP 016-19, registro nº 15522, conforme processo nº 21000.046324/2023-69.
40 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Açaí, Alface, Algodão, Algodão geneticamente modificado,
Aveia, Batata, Banana, Café, Cana-de-açúcar, Castanha-do-pará, Centeio, Cevada, Citros,
Coco, Dendê, Duboisia, Eucalipto, Feijão, Feijão-mungo, Feijão-guandu, Fe i j ã o - c a u p i ,
Feijão-fava, Feijão-vagem, Ervilha, Grão-de-bico, Lentilha, Macadâmia, Maçã, Milho,
Milho geneticamente modificado, Nectarina, Noz-pecã, Pêssego, Pinhão, Pupunha,
Repolho, Soja, Soja geneticamente modificada, Soja Enlist, Trigo, Triticale e Uva, e
inclusão
dos 
alvos
biológicos
Euphorbia
heterophylla 
Commelina
benghalensis
Acanthospermum
hispidum Brachiaria
plantaginea Sida
rhombifolia Bidens
pilosa
Acanthospermum australe Portulaca oleracea Sida cordifolia na cultura do Milho,
Cenchrus echinatus Euphorbia heterophylla Portulaca oleracea Commelina benghalensis
Triticum aestivum Avena sativa Hordeum vulgare Lolium multiflorum Secale cereale
Triticum secale Raphanus raphanistrum Bidens pilosa Richardia brasiliensis Rottboellia
exaltata Acanthospermum hispidum Spermacoce latifolia Glycine max na cultura da Soja
(dessecação pré-plantio), Soja uso para dessecação pré colheita, no produto Sapek Max,
registro nº 34221, conforme processo nº 21000.002103/2022-06.
41 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
pleito de
registro
do
produto Imidacloprid
C
Técnico
Helm, processo
nº
21000.008298/2014-80, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.000257/2023-36.
42 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto
Clorpirifos Técnico Adama BR, processo nº
21000.008578/2014-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.128008/2022-23.
43 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
pleito 
de
registro
do 
produto
Cyhalotrin 
C
Técnico
Helm, 
processo
nº
21000.009425/2017-19, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.126524/2022-13.
44 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito
de registro
do produto
Triclopir Técnico
Tecnomyl II,
processo nº
21000.067967/2020-01, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.056529/2022-71.
45 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito
de registro do produto
Clomazona Técnico Cropchem,
processo nº
21000.007389/2015-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022783/2023-57.
46 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Lambda Técnico GSP, processo nº 21000.073462/2022-
30, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21000.028560/2023-01.
47 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd., endereço Room
601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang, P.R. China, 325000, no produto
2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.046651/2023-11.
48 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang, P.R. China,
325000, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.046683/2023-16.
49 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay, France, Exor SC, registro nº 22719,
conforme processo nº 21000.046688/2023-49.
50 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa Goplan
S.A.,
CNPJ
Nº
37.422.096/0001-96
-
Campinas/SP, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
37.422.096/0002-77 
- 
Araguaína/TO, 
CNPJ 
Nº
37.422.096/0003-58 -
Aparecida de
Goiânia/GO, cnpj
nº 37.422.096/0004-39
-
Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09 - Carazinho/RS, a importar os produtos
Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason,
registro nº 12712, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617,
Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri 480 EC,
registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb
200 EC, registro nº 10612, conforme processo nº 21016.003496/2023-79.
51 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang, P.R. China,
325000, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº
21000.046692/2023-15.
52 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang, P.R. China,
325000, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.046697/2023-30.
53 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City, Zhejiang, P.R. China,
325000, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.046702/2023-12.
54 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Atrazina
500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.046704/2023-01.
55 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, nos produtos Verter SC, registro
nº 22619, Exor SC, registro nº 22719, Closer SC, registro nº 22819, conforme processo
nº 21000.046787/2023-21.
56 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, conforme
processo nº 21000.046794/2023-22.
57 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, nos produtos Success 0,2 CB,
registro nº 05606, Alea, registro nº 07898, Scorpion, registro nº 000494, conforme
processo nº 21000.046795/2023-77.
58 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Spider 840 WG,
registro nº 05097, conforme processo nº 21000.046806/2023-19.
59 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brado,
registro nº 10420, para a marca comercial Lactofem 240 EC Loveland, conforme
processo nº 21000.046813/2023-11.
60 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Whittelsheim, 68700 Cernay, França, no produto Verter SC, registro
n] 22619, conforme processo nº 21000.046830/2023-58.
61 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Perak 100 EC,
registro nº 12123, para a marca comercial Piriproxifen 100 EC Loveland, conforme
processo nº 21000.046834/2023-36.
62 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience France S.A .S.,
endereço 82 Rue de Whittelsheim, 68700 Cernay, França, no produto Closer, registro nº
23519, conforme processo nº 21000.046843/2023-27.

                            

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