DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
148 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Colletotrichum gossypii Corynespora cassiicola Alternaria
alternata Myrothecium roridum
Cercospora gossypina na cultura
do Algodão,
Xanthomonas perforans Xanthomonas vesicatoria na cultura do Tomate, sem aumento
de dose, para o produto Miravis Duo, registro nº 14222, conforme processo nº
21000.027149/2023-19.
149 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo
biológico Phyllocnistis citrella na cultura do Citros, sem aumento de dose, para o produto
Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21000.035129/2023-11.
150 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Spodoptera frugiperda na cultura da Soja, Frankliniella
williamsi na cultura do Sorgo, sem aumento de dose, para o produto Fortenza 600 FS,
registro nº 7116, conforme processo nº 21000.035143/2023-15.
151 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
substituição da cultura da Rosa por Plantas Ornamentais, para o produto Ortus 50 SC,
registro nº 3893, conforme processo nº 21000.040919/2023-19.
152 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Helicoverpa armigera Spodoptera cosmioides Spodoptera
eridania, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de
dose, para o produto Lepthure, Bio Taurus, registro nº 25722, conforme processo nº
21016.003257/2023-19.
153 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals
Co. Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui
Province, China, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme
processo nº 21000.043336/2023-31.
154 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Atrazin Técnico, registro nº 00998388, no produto formulado Primaiz Gold,
registro nº 0700, conforme processo nº 21000.041089/2023-39.
155 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
05.280.269/0001-92
-
Foz
do
Iguaçu/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
05.280.269/0005-16 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0002-73- Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 05.280.269/0003-54
-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 -Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o
produto Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.048546/2023-16.
156 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo
nº 21000.048721/2023-75.
157 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heilongjiang Jixiang Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Plot W2-F-3, Fine Chemical Industrial Park, and economic Development
Zone, Suihua City, Heliongjiang Province China, no produto Clipper Sinon, registro 4214,
conforme processo nº 21000.048721/2023-75.
158 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Mesotriona Técnico BRA, processo nº 21000.016325/2018-11, para a marca comercial
Mesotriona Técnico Loveland, em atendimento a solicitação feita através do processo
nº 21000.044274/2023-85.
159 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 -
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-
45-Cuiabá/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, Sun-Diuron
800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.048863/2023-32.
160 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar os produtos Ankara 350 SC, registro nº 18221, Cigaral, registro
nº 2710, Tacora 250 EW, registro nº 4210, conforme processo nº 21000.048874/2023-
12.
161 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -
Londrina/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
33.744.380/0002-09
-
Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o produto Glifumax, registro nº 10023,
conforme processo nº 21016.003692/2023-43.
162 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar os produtos Glifox 480 BR, registro nº 33718, Randell 648 SL,
registro nº 35221, Glifox Max K, registro nº 05523, Glifumax, registro nº 10023,
conforme processo nº 21016.003693/2023-98.
163 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto Glifosato Técnico Crystal, registro nº 36818, conforme processo
nº 21000.005754/2011-97.
164 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Benforce, registro nº 31822, conforme processo nº 21000.048855/2023-96.
165 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -Barueri/SP,
a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, Diuron Fersol 500 SC,
registro nº 01238803, Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, Permetrina Fersol 384 EC,
registro nº 04697, conforme processo nº 21000.048867/2023-11.
166.Tornamos sem efeito os itens 105 e 111, do Ato nº 18, Seção 1, publicado no DOU
de 19 de abril de 2023, conforme processo nº 21000.022960/2023-03.
167 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Iharabras S.A. Indústrias
Químicas CNPJ
Nº 61.142.550/0001-30
- Sorocaba/SP e
suas Filiais:
CNPJ Nº
61.142.550/0013-73 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 - Cambé/PR, no
produto Sempra, registro nº 007594, conforme processo nº 21016.003672/2023-72.
168. Tornamos sem efeito o item 104, do Ato nº 18, Seção 1, publicado no DOU de
19 de abril de 2023, conforme processo nº 21000.022665/2023-49.
169 - De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
502/2022/CGASQ/DIQUA/IBAMA, datado de 29 de março de 2022, O IBAMA
reclassificou o produto Diflubenzuron Técnico Ouro Fino, registro nº 05518, da Classe
III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, para a Classe II - Produto Muito Perigoso ao
Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.008488/2014-05.
170 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, 242235, Anhui,
China, no produto Azoxistrobina Técnico HX-Cropchem, registro nº 31119, conforme
processo nº 21000.080507/2021-41.
171 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Junkai (Tianjin) Chemical Co., Ltd.,
endereço Room 8-501, Building K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No. 6, 6th Road,
Hi-Tech Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China, Jianyin Suli
Chemical Co. Ltd., endereço no. 7 Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu
Province, 214444, China, no produto Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme
processo nº 21000.049029/2023-64.
172 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, 242235, Anhui,
China, no produto Azoxistrobina Técnico FT-Cropchem, registro nº 42518, conforme
processo nº 21000.081968/2021-31.
173 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lianhetech SealSands, endereço Seal
Sands, Middlesbrough, TS2 1UB, Reino Unido, no produto Rinskor Técnico, registro nº
21119, conforme processo nº 21000.062102/2021-21.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria
e Comércio S.A. - Curitiba/PR, no produto Boneville, registro nº 11720, conforme
processo nº 21000.049167/2023-43.
175 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria
e Comércio S.A. - Curitiba/PR, no produto Chevelle, registro nº 11820, conforme
processo nº 21000.049180/2023-01.
176 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria
e Comércio S.A. - Curitiba/PR, no produto Veraneio, registro nº 11620, conforme
processo nº 21000.049193/2023-71.
177 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto Habitat, registro nº 25422, conforme processo
nº 21000.049185/2023-25.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COST
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 46, Seção 1, item 31, onde se lê:
...Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd., endereço Wanggang Town, Dafeng City 224145
Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd. - Endereço: No. 39 Wenfeng
Road, Yangzhou 225009 Jiangsu, China, leia-se: ...Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd. -
Endereço: Wanggang Town, Dafeng City 224145 Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Yangnong
Chemical Group Co., Ltd. - Endereço: No. 39 Wenfeng Road, Yangzhou 225009 - China.
No DOU de 27 de dezembro de 2022, em Ato nº 63, Seção 1, item 44,
onde se lê:...Gujrat, leia-se: ...Gujarat.
No DOU de 29 de março de 2023, em Ato nº 14, Seção 1, item retificações,
onde se lê: ...No DOU de 26 de março de 2020, em Ato nº 20, leia-se: ...No DOU de
29 de março de 2023, em Ato nº 14.No DOU de 19 de abril de 2023, em Ato nº 18,
Seção 1, item 90, onde se lê: ...registro nº TC16322, leia-se: ...registro nº TC16321.
No DOU de 03 de maio de 2023, em Ato nº 19, Seção 1, item 116, onde
se lê: ...processo nº 21000.0230967/2023-59, leia-se: ...processo nº
21000.023096/2023-59.
No DOU de 23 de maio de 2023, em Ato nº 22, Seção 1, item 11-a, onde
se lê: ...processo nº 21000.021514/2015-04, leia-se: ...processo nº21000.024514/2016-
04.
No DOU de 14 de junho de 2023, em Ato nº 25, Seção 1, item 151, onde
se lê: ...processo nº 21000.012970/2921-61, leia-se: ...processo nº 21000.012970/2021-
61.
No DOU de 14 de junho de 2023, em Ato nº 25, Seção 1, itens 4,7 e 6,
onde se lê: ...No. 325, leia-se: ...No. 329.
No DOU de 14 de junho de 2023, em Ato nº 25 Seção 1, item 72, onde
se lê: ...Schizothrium pomi, leia-se: ...Schizothyrium pomi.
No DOU de 14 de junho de 2023, em Ato nº 25, Seção 1, item 79, onde
se lê:
...inclusão do
produto Clorotalonil
Técnico Rainbow,
registro nº,
leia-se:
...inclusão do
produto Forward
Atrazine Técnico,
registro nº
TC07122, onde se
lê:...processo nº 21000.042704/2023-34, leia-se: ...processo nº 21000.042704/2023-24.
No DOU de 15 de junho de 2023, em Ato nº 26, Seção 1, item 24, onde
se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Metribuzim Técnico Rallis): Nome: Rallis India
Limited. – Endereço: Plot Nº 15, M.I.D.C, Thane Belapur Road, Thurbe, 400703, Navi
Mumbai, Maharashtra – Índia, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Metribuzim
Técnico Rallis): Nome: Rallis India Limited. – Endereço: Plot No. Zl 10, Dahej, SEZ Part
II, P. O. Lakhigam, Taluk Vagra, District. Bharuch 392 130 – Gujarat - Índia.
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