DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
uma intervenção urbana temática e ações formativas culturais para alunos das escolas
do ensino público das regiões com maior vulnerabilidade social e econômica.
231732 - Plano Anual de Atividades - Instituto Nature Life
INSTITUTO NATURE LIFE
CNPJ/CPF: 33.283.154/0001-97
Processo: 01400010352202328
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.638.793,84
Prazo de Captação: 26/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento e manutenção das atividades
culturais permanentes do Instituto Nature Life, sendo certo que serão realizadas oficinas
culturais e cursos voltados ao público de regiões periféricas. O projeto tem por objetivo
realizar: oficina musical, oficina de teatro, oficina de dança, curso de fotografias, oficina
de artes, oficina de pintura, oficina de ballet e oficina de capoeira. Todas as atividades
são voltadas ao público infantil e jovem. Além disso, será oferecido ao público
apresentações de espetáculos artísticos profissionais, mostra cultural e apresentações da
orquestra, coral, capoeira e ballet. Por fim, também serão realizadas palestras e
apresentações como forma de contrapartida social. Todas as atividades serão
gratuitas.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
231737 - 32º Rodeio Crioulo Nacional Laço Luisalvense
CTG LACO LUISALVENSE
CNPJ/CPF: 83.799.163/0001-03
Processo: 01400010438202351
Cidade: Luiz Alves - SC;
Valor Aprovado: R$ 210.120,00
Prazo de Captação: 26/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto cultural busca realizar o "32 º Rodeio Crioulo Nacional
do CTG Laço Luizalvense: programação cultural" de 14 á 16 de julho de 2023 em Luiz
Alves/Sc. A programação será intensa com cerca de 24 modalidades de competições
artísticas, campeiras, laçadas e outras provas típicas. Os participantes serão premiados
com troféus e valores em dinheiro com estimativa de R$ 25.000,00 por uma comissão
de avaliadores. O rodeio irá acontecer paralelamente a 31º festa Nacional da Cachaça
e 29º Festa da banana, que são realizadas em comemoração ao aniversário de 65 anos
do Município.
231739 - "I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão"
R S VIANA - ME
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Processo: 01400010447202341
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 854.069,50
Prazo de Captação: 26/06/2023 à 01/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão" consiste na
produção de um festival artístico voltado ao sotaque do Boi de orquestra, um dos
ritmos mais dançante do são João do Maranhão. O Festival será uma celebração e
valorização de maior espetáculo da cultura do maranhão que é o bumba eu boi, e
contará com apresentações de grupos de bumba boi e aristas que mantém viva as
tradições culturais do maranhão.
231731 - FESTIVAL NACIONAL DE CAPOEIRA: formatura de Mestres
ES PRÁTICAS CORPORAIS CULTURAIS ESPORTIVAS E DE SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 37.357.762/0001-50
Processo: 01400010351202383
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 508.464,00
Prazo de Captação: 26/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL NACIONAL DE CAPOEIRA: formatura de Mestres
visa comemorar a trajetórica histórica de 4 (quatro) representantes da Cultura Brasileira-
CAPOEIRA, do estado do Espírito Santo. Os produtos serão: Festival/ Mostra e Oficinas
Culturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 337, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202368 - Circulação Região Centro-Oeste - Memória de Brinquedo
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 13.689,94
Valor total atual: R$ 472.662,30
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230465 - Baile Alma Crioula II
JANDIR LONGO
CNPJ/CPF: 386.945.069-04
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Complementado: R$ 5.389,36
Valor total atual em: R$ 102.608,73
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220080 - A igreja abrindo suas portas para o contraturno escolar através da dança.
GERSON ESMERIO GIUSTI
CNPJ/CPF: 733.758.299-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 29/12/2023
230164 - II Festival Solos do Parï¿½
Elder Otavio Santos Aguiar
CNPJ/CPF: 647.019.482-68
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220112 - A igreja abrindo suas portas para o contraturno escolar através da
música.
GERSON ESMERIO GIUSTI
CNPJ/CPF: 733.758.299-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 29/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 339, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
204778 - Jazz para TODOS
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 77.462,88
Valor total atual: R$ 55.742,50
211173 - Sinfonia Fantástica 2021
RIBEIRO & MACHADO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETACULOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.480.400/0001-65
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Valor Reduzido: R$ 599,41
Valor total atual: R$ 996.310,69
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
230445 - Desígnio
Newton Ferreira de Mesquita
CNPJ/CPF: 197.085.808-72
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 81,53
Valor total atual: R$ 499.242,02
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
221609 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR BARÃO DO SAÍ MUSEU MUNICIPAL DE
MANGARATIBA - RJ
Instituto de Cultura Democrática - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 32,15
Valor total atual: R$ 6.696.838,69
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
192420 - Nefilins Deuses
DIRLENE MARIA DE REZENDE CUNHA
CNPJ/CPF: 303.869.158-57
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 20.416,00
Valor total atual: R$ 202.724,50
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria n.º 204, de 02/05/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.