DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tupi Participações Societárias Ltda
Empreendimento: CGH Monte Negro
Processo nº 01410.000050/2023-22
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico CGH Monte Negro
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Monte Negro, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tupi Participações Societárias Ltda
Empreendimento: CGH Parque das Ilhas
Processo nº 01410.000049/2023-06
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico CGH Parque das Ilhas
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S.R. Administração, Participação e Comércio Ltda
Empreendimento: Reserva dos Arborais
Processo nº 01506.001447/2020-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Reserva dos Arborais
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: A&K Condomínio Residencial SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio AeroCascavel
Processo nº 01508.000274/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio AeroCascavel
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M F Palumbo Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Loteamento Residencial Lote 2 Gleba Simon Frazer
Processo nº 01508.000417/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Lote 2 Gleba Simon Frazer
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Chácara das Rosas
Processo nº 01512.000141/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Chácara das Rosas
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Sapiranga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG SJP II
Processo nº 01508.000216/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
LOG SJP II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Complexo Solar VS Caraúbas
Processo nº 01421.000333/2022-64
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar VS
Caraúbas
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela de Andrade Monteiro
Arqueóloga de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de Caraúbas no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Minérios e Metais da Bahia Ltda
Empreendimento: Exploração de Jazida, Minerários e Metais da Bahia
Processo nº 01502.000387/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Exploração de Jazida,
Minerários e Metais da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Fabio Isidio dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos,
estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santa Lavínia Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica - UFV Solar Babilônia Centro
Processo nº 01502.000326/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Solar Babilônia Centro
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Várzea Nova, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SSP Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 345 kV Comperj - Venda das Pedras C1; Linha
de Transmissão 345 kV Venda das Pedras - Sete Pontes C1 e C2 (CD)
Processo nº 01500.000123/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na SSP transmissora de
energia: Linha de Transmissão (LT) 345 kv comperj - venda das pedras c1; lt 345 kv
venda das pedras - sete pontes c1 e c2 (cd); subestação (se) 345/138 kv sete pontes
(nova - rede básica); se 345 kv venda das pedras (ampliação); se 345 kv comperj
(ampliação)
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Guilherme Nery de Brito e
Winner Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Itaboraí e São
Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA
Empreendimento: Pilha de Estéril e Aterros Industriais
Processo nº 01514.000241/2019-40
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Pilha de Estéril e At e r r o s
Industriais
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Enéas de Oliveira
Arqueólogas de Campo: Inês de Oliveira Noronha, Luana Agda Salciaray Henriques e
Virgínia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fortecol Artefatos de Cimento Eireli
Empreendimento: Mina Novo Paraíso
Processo nº 01510.000282/2023-52
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da
Área de Lavra - Mina Novo Paraíso
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Meleiro, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energia Renováveis do Apodi Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico FCG I - IX
Processo nº 01496.000673/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fotovoltaico FCG I - IX
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: IPGA - Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica
Área de Abrangência: Municípios de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Confederação Brasileira de Futebol
Empreendimento: Centro de desenvolvimento Futebol
Processo nº 01402.000475/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Centro
de desenvolvimento Futebol
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guatá Energia Ltda
Empreendimento: CGH Guatá
Processo nº 01425.000130/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada
pela Implantação da CGH Guatá
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: município de Nova Maringá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses