DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.948/2017-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- AI N°7391/2022
861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO- AI N°7389/2022
861.022/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°7388/2022
860.129/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- AI N°7355/2022
861.024/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°7387/2022
860.131/2018-MINERSUL MINERACAO LTDA- AI N°7354/2022
861.051/2017-RIO DOCE AREIA E MINERACAO LTDA- AI N°7385/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.865/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
860.946/2016-MINERADORA PVS EIRELI ME
860.577/2017-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO
AGRO.INDUSTRIAL LTDA.
860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
860.785/2018-LECIR MANOEL DA LUZ
861.145/2015-RIO DOCE AREIA E MINERACAO LTDA
860.721/2016-JOSE EURIPEDES DE LIMA
860.290/2016-FLAVIO MEDEIROS BONADIMAN
861.438/2016-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS
861.702/2012-PAULO SERGIO MACHADO
860.873/2001-RS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA
860.917/2017-AREIA ANHANGUERA LTDA
861.052/2016-RICARDO MORAIS E SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
862.771/2011-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA
860.483/2006-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE, MINERACAO, AGRIMENSURA
E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
861.017/2012- MINERAÇÃO GNB LTDA
862.044/2008- MAVEA MINERACAO LTDA
862.046/2008- MAVEA MINERACAO LTDA
861.177/1979- MINERACAO RIO DE PEDRAS LTDA
861.479/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
861.488/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
861.487/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
861.486/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
861.478/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.483/2006-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°131/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.930/2017-ADEMAR VIEIRA BARROS MINERAÇÃO DE AREIA AUXILIADORA
860.328/2022-JOSE MACHADO DA SILVA
860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA
861.650/2021-CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA- DOU de 13/06/2023
860.751/2021-TROPICO MINERACAO LTDA- DOU de 23/03/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.922/2022-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA- DOU de
06/03/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 8.665/2016
Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê: "... numa área de 999,98 ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat / Long): 20°42'51,581"S / 40°58'59,054"W; ... ; 20°42'51,581"S /
40°58'59,054"W, em SIRGAS2000." Leia-se: "... numa área de 990,17 ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -20°42'51''581 / -40°58'59''054, -20°45'02''139 / -
40°58'59''054,
-20°45'02''139
/
-41°00'01''005, -20°45'01''054
/
-41°00'01''005, -
20°45'01''054 /
-41°00'27''278, -20°44'53''546
/ -41°00'27''278,
-20°44'53''546 /
-
41°00'45''149,
-20°43'48''975
/
-41°00'45''149, -20°43'48''975
/
-41°00'01''466, -
20°43'32''274 /
-41°00'01''466, -20°43'32''274
/ -41°00'00''639,
-20°42'51''581 /
-
41°00'00''639, -20°42'51''581 / -40°58'59''054, em SIRGAS2000."
896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 1.412/2006
Publicado DOU de 23/02/2006- Onde se lê: "... numa área de 13,24 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice a 2.100 m, no rumo verdadeiro de 81°30'NW, do ponto de
Coordenadas Geográficas: Lat. 20°44'03,5"S e Long. 41°08'39,9"W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 196,59m-W, ... , 746,60m-S."
Leia-se: "... numa área de 6,79 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°43'52,121''S/41°09'53,118''W;
20°43'52,121''S/41°09'57,024''W;
20°43'35,981''S/41°09'57,024''W;
20°43'35,981''S/41°09'56,920''W;
20°43'32,936''S/41°09'56,920''W;
20°43'32,936''S/41°09'53,913''W;
20°43'30,778''S/41°09'53,913''W;
20°43'30,778''S/41°09'53,118''W;
20°43'52,121''S/41°09'53,118''W, em SIRGAS2000."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUAS LTDA-OF.
N°711/2019-ANM/ES-DOU de 14/08/2019
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.314/2015-ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ- Área de 956,49 ha para 49,78 ha-
ARGILA-Domingos Martins e Marechal Floriano/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.375/2021-SERGIO
RICARDO
LORENZONI-OF.
N°12686/2023/SEFIS-
ES / A N M .
896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°20595/2023/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.002/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:EMERICK
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.876.413/0001-81- Alvará n°8.754/2003
896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:EMERICK
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 36.876.413/0001-81- Alvará n°4.953/2005
896.069/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:MARLUISE AZZINI
DE OLIVEIRA SOUZA GUEDES- CPF ou CNPJ 098.468.936-20- Alvará n°6.051/2017
896.071/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:TRIM TRINDADE
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.817.570/0001-32- Alvará n°6.053/2017
896.219/2020-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°3.271/2021
896.235/2021-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°6.868/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ
N°5812/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.489/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.260/2012-M R TEIXEIRA-OF. N°18967/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.310/1998-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.373/2009 Fiscalização -
20° DS/ES.
896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE-OF. N°19502/2023/SEFIS-ES/ANM
896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19494/2023/SEFIS-ES/ANM.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.323/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Defere
pedido
de
servidão
para
a
implantação
e
operação
do
empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais
Descritivos juntados nos autos(435)
896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-Granito- Portaria de
Lavra nº 381/2009
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- Arrendatário:GRANITOS
UBATUBA LTDA-Termino do arrendamento:03(três) anos, a contar da averbação da
ANM.
Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo
30 dias para contestação(2188)
890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
008.786/1956-MINERACAO
CLAROS
DIAS
LTDA-
Portaria
de
lavra
:
45.549/1959- Cessionário:MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA.- CNPJ 19.038.882/0001-
02
896.587/1995-CLASSIC MINERACAO LTDA- Portaria
de lavra: 37/2013-
Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 32.801.828/0001-35
890.238/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Portaria de lavra Nº
133/1994- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°18760/2023/SEFIS-
ES / A N M .
Despacho publicado(508)
890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-Anula a publicação por duplicidade,
ocorrida no DOU de 21/09/2022, Relação nº 20/2022, Seção 1, pg. 163, evento 462 -
CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO, atinente ao AI nº 374/2016-
DNPM/ES, e torna sem efeito o DESPACHO nº 122531/SEFIS-ES/ANM/2022.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 2 1 9 / 2 0 2 0 / S E FA M - ES / G E R - ES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.559/1988-CRISTAL
NORTE MINERACAO
LTDA-MONTANHA/ES,
PEDRO
CANÁRIO/ES - Guia n° 252/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência
da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.538/2014-COMERCIO
E EXPORTACAO
DE
MARMORES E
GRANITOS
ITAPOAMA LTDA-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 261/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (DOU)
Despacho publicado(356)
896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-Aceito a manifestação
apresentada em 10/09/2022 pela titular, acatando a decisão que negava provimento ao
Pedido de Reconsideração em face do reestudo de áreas e concordando com o
reposicionamento de sua área.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.586/1987-MICRON
ITA MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°18440/2023/SEOUT-
ES / A N M .
890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E
MÁRMORES LTDA. EPP-OF.
N ° 1 8 7 1 3 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
896.006/2002-AGUABRAS
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE AGUAS
LTDA-OF.
N ° 1 9 3 8 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .
813.257/1976-MINERAÇÃO
ROCHAMAR
LTDA-OF.
N°19366/2023/SEOUT-
ES / A N M .
896.917/1995-JOSE ANTONIO MACHADO-OF. N°20275/2023/SEOUT-ES/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.586/1987-MICRON
ITA MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°18441/2023/SEOUT-
ES / A N M .
896.731/2002-GRANITOS
E
MARMORES
MACHADO
LTDA-OF.
N ° 1 8 4 7 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .
896.188/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°13795/2023/SEOUT-
ES / A N M .
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.244/2002-ARGOS
MINERAÇÃO
LTDA.-
ALVARÁ
n°
2.539/2003
-
Cessionário: MINERAÇÃO VAL DO JACOB LTDA- CNPJ 47.975.394/0001-67
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO- Guia de Utilização N°0026/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA-OF. N°17469/2023/SEOUT-ES/ANM.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
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