DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
U-84
UCP-2
Coqueamento Retardado
2.750 m3/d
.
U-22313
H DT - 1
Hidrotratamento de Diesel
6.000 m3/d
.
U-2311
UGH-1
Geração de Hidrogênio
800.000 Nm3/d
.
U2225
URE-1
Recuperação de Enxofre
35 t/d
.
U-22225
URE-2
Recuperação de Enxofre
35 t/d
.
U-12
URA
Recuperação de Aromáticos
520 m3/d
.
U-13R
URC
Reforma Catalítica
2.300 m3/d
.
U-16
UPF
Pré-Fracionamento de Nafta
4.200 m3/d
.
U-42
U G AV
Alquilação de Gasolina
463 m3/d
.
U-04
UP-GLP
Fracionamento de GLP
700 m3/d
.
U-04
UP-Hex
Produção de Hexano
500 m3/d
.
U-06
UTG
Tratamento Cáustico de Gasolina
4.000 m3/d
.
U-2316
HDS-NC
Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada
6.000 m3/d
.
U-2315
H DT - N K
Hidrotratamento de Nafta de Coque
2.600 m3/d
.
U-32225
URE-3
Recuperação de Enxofre
42 t/d
.
U-32225
UTGR
Tratamento de Gás Residual
126 t/d
.
U-13P
PSA
Purificação de Hidrogênio
520.000 Nm3/d
.
U-32313
H DT - 2
Hidrotratamento de Diesel
11.000 m3/d
.
U-22311
UGH-2
Geração de Hidrogênio
2.070.000 Nm3/d
.
U-42225
URE-4
Recuperação de Enxofre
42 t/d
leia-se:
.
Identificação
Sigla
Unidade de Processo
Capacidade nominal
.
U-01
UC
Destilação Atmosférica
13.588 m3/d
.
U-25
UN
Destilação Atmosférica
9.700 m3/d
.
U-02
UV
Destilação Atmosférica
5.200 m3/d
.
-
UPGN
Unidade de processamento de gás natural
2.500.000 Nm³/d
.
U-27
UVC
Destilação a Vácuo
10.000 m3/d
.
U-26
UVV
Destilação a Vácuo
3.200 m3/d
.
U-24
U FC C
Craqueamento Catalítico
10.000 m3/d
.
U-34
UCP-1
Coqueamento Retardado
2.600 m3/d
.
U-84
UCP-2
Coqueamento Retardado
2.750 m3/d
.
U-22313
H DT - 1
Hidrotratamento de Diesel
6.000 m3/d
.
U-2311
UGH-1
Geração de Hidrogênio
800.000 Nm3/d
.
U2225
URE-1
Recuperação de Enxofre
35 t/d
.
U-22225
URE-2
Recuperação de Enxofre
35 t/d
.
U-12
URA
Recuperação de Aromáticos
520 m3/d
.
U-13R
URC
Reforma Catalítica
2.300 m3/d
.
U-16
UPF
Pré-Fracionamento de Nafta
4.200 m3/d
.
U-42
U G AV
Alquilação de Gasolina
463 m3/d
.
U-04
UP-GLP
Fracionamento de GLP
700 m3/d
.
U-04
UP-Hex
Produção de Hexano
500 m3/d
.
U-06
UTG
Tratamento Cáustico de Gasolina
4.000 m3/d
.
U-2316
HDS-NC
Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada
6.000 m3/d
.
U-2315
H DT - N K
Hidrotratamento de Nafta de Coque
2.600 m3/d
.
U-32225
URE-3
Recuperação de Enxofre
42 t/d
.
U-32225
UTGR
Tratamento de Gás Residual
126 t/d
.
U-13P
PSA
Purificação de Hidrogênio
520.000 Nm3/d
.
U-32313
H DT - 2
Hidrotratamento de Diesel
11.000 m3/d
.
U-22311
UGH-2
Geração de Hidrogênio
2.070.000 Nm3/d
.
U-42225
URE-4
Recuperação de Enxofre
42 t/d
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 671, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que
consta do processo nº 48610.218928/2022-19, torna sem efeito o Despacho SDL-ANP nº
550/2023, publicado no DOU de 30 de maio de 2023, a partir desta data, restabelecendo
a Autorização ANP nº 151/2014, anteriormente outorgada à BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.216/0001-91, para o exercício da
atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 49/2016, tendo em vista a previsão legal inscrita nos
termos da
alínea "c",
inciso I, do
art. 46
e o que
consta do
processo nº
48610.212187/2023-35, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 1.124/2018,
por requerimento da MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº
02.046.455/0011-45.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 674, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPGO0416307
BR GAS E DISTRIBUICAO LTDA
50.356.705/0001-14
48610.220356/2023-19
. GLPRS0416309
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TAMANDARE LTDA
00.114.130/0005-89
48610.221001/2023-39
. GLPMA0416317
COMERCIAL JARDIM LTDA
47.602.643/0001-79
48610.220993/2023-87
. GLPPI0416302
FLORA GAS LTDA
15.513.525/0002-89
48610.220696/2023-31
. GLPSP0416298
FREITAS & PIVETTA LTDA
37.266.381/0001-65
48610.220977/2023-94
. GLPPE0416350
IRMAOS DO GAS LTDA
45.481.431/0001-55
48610.221040/2023-36
. GLPMG0416311
J MARTINS DE ALMEIDA
41.408.796/0001-01
48610.220989/2023-19
. GLPMG0416321
JAILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 06537696607
26.596.496/0002-82
48610.213143/2023-22
. GLPTO0416304
JAKELINE DE S PINTO
45.040.644/0001-41
48610.219925/2023-75
. GLPAP0416315
K DE O CHAGAS LTDA
42.294.352/0001-47
48610.220986/2023-85
. GLPMT0416357
L. D. RAMOS LTDA
49.494.615/0001-00
48610.221011/2023-74
. GLPMA0416354
M DO SOCORRO J DO NASCIMENTO LTDA
50.513.422/0001-39
48610.221014/2023-16
. GLPPR0416323
M MASTER GAS LTDA
29.982.424/0001-80
48610.219477/2023-18
. GLPSP0416319
MERCADO E DISTRIBUIDORA POLONI LTDA
50.136.171/0001-10
48610.220518/2023-19
. G L P ES 0 4 1 6 3 5 2
MS GAS LTDA
08.540.993/0001-04
48610.221024/2023-43
. GLPMG0416300
RDGAS LTDA
48.806.153/0001-57
48610.220969/2023-48
. GLPPB0416348
TAISE CRISTINA SANTOS SOUSA
46.168.249/0001-01
48610.221045/2023-69
. GLPSE0416313
TORQUATO GAS LTDA
48.907.608/0001-20
48610.220992/2023-32
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 675, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no inciso II, do art. 19, da Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna
pública a revogação da autorização nº AV/TO0108542 para o exercício da atividade de
revenda de combustível de aviação, pertencente ao WALLVEBER SALES DA ROCHA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 09.492.660/0001-01, pelas razões constantes do Processo
Administrativo nº 48610.202599/2018-08.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 676, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0242485
BAUER POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS
LT DA
25.261.880/0009-38
48610.220979/2023-83
. PR/RS0242444
EMANUEL FORTUNATO MEDEIROS FLORES LTDA
11.936.003/0002-39
48610.219747/2023-82
. PR/CE0242449
G M PETROLEO E VEICULOS LTDA
41.586.512/0001-69
48610.220643/2023-11
. PR/PI0242445
HD PETROLEO ESTAIADA LTDA
35.203.932/0001-16
48610.220280/2023-13
. PR/PR0242447
LEONARDO RODRIGUES DA LOMBA
03.857.427/0001-07
48610.220312/2023-81
. PR/SP0242464
POSTO CAMBURI PIRACICABA LTDA
48.831.490/0001-02
48610.220288/2023-80
. P R / BA 0 2 4 2 4 4 8
POSTO CAMILA LTDA
47.369.983/0001-00
48610.219853/2023-66
. PR/MG0242467
POSTO PREMIUM BM LTDA
07.220.538/0002-31
48610.220267/2023-64
. PR/SE0242465
RE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
45.114.499/0001-04
48610.220714/2023-85
. PR/MA0242446
SD REVENDA DE COMBUSTIVEL LTDA
37.038.884/0001-83
48610.220903/2023-58
. PR/SC0242470
SILVA E WALTRICH COMBUSTIVEIS LTDA
40.997.799/0001-57
48610.220933/2023-64
. PR/RS0242469
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0123-50
48610.220940/2023-66
. PR/RS0242468
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0207-00
48610.220973/2023-14
. PR/AM0242466
THIAGO COSTA DE OLIVEIRA
12.656.456/0001-93
48610.212822/2023-84
. PR/PE0242484
THIAGO LEONARDO LOPES DE MELO - PETROLEO
38.446.615/0001-19
48610.220991/2023-98
JARDEL FARIAS DUQUE