DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 231/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.923/2022-L GOMES CORDEIRO EIRELI - Publicado DOU de 21/06/2023,
Relação n° 224/2023, Seção 1, pág. 61- "Onde se lê:...Destacado do Processo 851.785/2021
- ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/20215..."Leia-se"...Destacado do Processo
851.785/2021 - ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/2025...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 232/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.354/1976-REINARDA MINERACAO LTDA-Minério de Ferro.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 233/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.168/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5044/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.167/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5043/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.166/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5042/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.165/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5041/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.164/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5040/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.163/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5039/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.162/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5038/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.161/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5037/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.160/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5036/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.159/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5035/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.158/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5034/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.157/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5033/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.156/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5032/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.155/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5031/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.082/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5025/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.083/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5026/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.084/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5027/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.085/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5028/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.086/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5029/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
850.087/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5030/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento
em 24/12/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM 
SP6-MINERACAO 
RIO
DO 
NORTE 
SA-950.000/1997-OF.
N°18969/2023/COGRGBM/ANM - Mineração Rio do Norte S.A.
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE GERMANO E CAVA DO GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°20958/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 
B2 
AUXILIAR-MINERIOS 
NACIONAL 
S.A.-002.740/1947-OF.
N ° 2 1 2 6 9 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DO BANDEIRA - AUTO DE EMBARGO Nº 57/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem 0- 1 , Barragem 81- 1 , Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio),
Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3), Barragem Pau D'Arco -
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°20860/2023/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Cruz (103), Barragem 0-1, Barragem 158 (A-1), Barragem 81-1,
Barragem 444 (A-3), Barragem 111 (Índio), Barragem 161 (A-2), Barragem Pau D'arco-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°Ofício nº 13373/2023/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM DA CAVA, BARRAGEM DO MIRANTE I E II, BARRAGEM DO FELIPE,
BARRAGEM DO MURIACÁ, BARRAGEM FACEL 3 E BARRAGEM FACEL 4-CADAM S.A.-
950.240/1985-OF. N°Ofício nº 20903/2023/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem 103 (Cruz), Barragem 0-1, Barragem 81-1, Barragem 444 (A-3),
Barragem 111 (Índio), Barragem 161 (A-2), Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A-
880.406/1980-OF. N°Ofício nº 13741/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de Constante no
Ofício dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
MERCÊS-BAUMINAS
MINERAÇÃO 
LTDA-830.707/1982-OF.
N°19895/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 672, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.206949/2023-64,
resolve:
Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 866, de 14 de dezembro de 2017,
publicada no DOU em 15 de dezembro de 2017, outorgada à BIOSEV S.A., CNPJ nº
15.527.906/0006-40, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de
produção de 360 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Estrada da Água Fria, km 54,
Zona Rural, Maracaju - MS, com fundamento no art. 25, II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos
III e IV, todos da Resolução ANP nº 734/2018.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DESPACHO SPC-ANP Nº 677, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº
734, de 28
de junho de 2018, e
o que consta dos
Processos ANP nº
48610.219703/2023-52 e nº 48610.202493/2021-00, resolve:
Art. 1º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 45.765.914/0001-81,
para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., mantendo o mesmo
CNPJ, na Autorização ANP nº 796 de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018,
relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
Art. 2º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 45.765.914/0001-81,
para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., mantendo o mesmo
CNPJ, na Autorização ANP nº 176 de 05/03/2018, publicada no DOU de 06/03/2018,
relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia SP - 253, Km 160, Zona
Rural, Luís Antônio - SP.
Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Autorização nº 176 de 05/03/2018,
publicada no DOU de 06/03/2018.
Art. 4º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 1.027, de 11/12/2020,
publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2020, tendo em vista ter sido prolatada
sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial.
Art. 5º Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SPC-ANP nº 112, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 23 de fevereiro de 2023, seção 1, página 44, no art. 1º onde se lê: "...com
capacidade de processamento de petróleo de 28.488 m³/d...", leia-se: "...com
capacidade de processamento de petróleo de 28.488 m³/d e com capacidade de
processamento de 2.500.000 Nm3/d de gás natural..." e na tabela,
Onde se lê:
.
Identificação
Sigla
Unidade de Processo
Capacidade nominal
.
U-01
UC
Destilação Atmosférica
13.588 m3/d
.
U-25
UN
Destilação Atmosférica
9.700 m3/d
.
U-02
UV
Destilação Atmosférica
5.200 m3/d
.
U-27
UVC
Destilação a Vácuo
10.000 m3/d
.
U-26
UVV
Destilação a Vácuo
3.200 m3/d
.
U-24
U FC C
Craqueamento Catalítico
10.000 m3/d
.
U-34
UCP-1
Coqueamento Retardado
2.600 m3/d