DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.236, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784,
de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05
Kit IBMP Biomol Arbochip
25351.478669/2022-78 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0578963230
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01
PRESSURIZADOR ACETABULAR SMARTSEAL
25351.475811/2007-96 / 80145901129
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0557762235
CIMENTO OSSEO DEPUY
25000.022567/97-19 / 10132590548
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0557760232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81
MEDUMAT Standard²
25351.607650/2020-83 / 80686360279
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0632114231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
KIT INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA DE MAO STRYKER
25351.282258/2005-88 / 80005430089
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0556647238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
MAGLUMI Controle do marcador tumoral
25351.652142/2022-11 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0573723231
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 6
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
.
CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 32929819000124
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA
25351589038202011
0595206239
SIMPLE CLEAN Solução Multipropósito
81869420087
. 32929819000124
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA
25351589065202094
0595184235
OPTI-FREE SUPRACLENS - LIMPADOR ATIVO
81869420089
. 32929819000124
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA
25351592470202090
0595226230
OPTI-FREE GOTAS UMIDIFICANTES
81869420090
. 21551379000106
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
25351376515201446
0584165234
BD NEXIVA DIFFUSICS - CATETER INTEGRADO COM DISPOSITIVO DE
S EG U R A N Ç A
10033430699
. 33040635000171
BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
25351069900201102
0602534232
Mistura Cefixima - Telurito ( CT-M)
10158120655
. 03489343000150
BK COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA.
25351427762201271
0600164233
Cama Hospitalar Manual BK
80825620003
. 03489343000150
BK COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA.
25351427770201234
0600237231
CAMA HOSPITALAR HIDRÁULICA BK
80825629001
. 31116239000155
DENTSPLY IND.COM. LTDA
25351647328201275
0578343231
X-Smart® Plus
80196889031
. 26263959000103
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda
25351552502202103
0609890239
Kit de Teste de Antígeno SARS-CoV-2 (Método de Ouro Coloidal)
81464750090
. 07139218000170
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA
25351440705201925
0600060233
Sistema CrossBow
80279421054
. 07139218000170
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA
25351444751201901
0600028232
SecurusEP Passer
80279421059
. 07139218000170
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA
25351444765201917
0600011232
CrossBow Guide
80279421049
. 05896577000147
GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
25351461790201701
0597718237
INDUTOR MANUAL GR
80729160008
. 05896577000147
GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
25351461798201760
0597726230
PONTEIRA PARA DERMÓGRAFOS
80729160007
. 05896577000147
GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
25351651247201320
0597712239
AGULHAS PARA DERMOPIGMENTAÇÃO GR
80729160003
. 02513899000171
GRIFOLS BRASIL LTDA
25351096695200903
0632957239
DG-PT
80134860117
. 19443457000107
GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP
25351416286201708
0590105230
KIT CANULA RF COM SAÍDA LATERAL PRA INJEÇÃO DE FÁRMACOS
81050760040
. 54516661000101
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LT DA
250000044059905
0622043234
KIT DE INSTRUMENTAL PARA IMPLANTE MCP NEUFLEX DEPUY
10132590570
. 31600471000164
LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP
25351191880202360
0592778231
Visure Descartável
80123909023
. 17440261000125
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
25351667807201461
0613201230
VIATOP - GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO
81085130001
. 08365527000121
NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A
25351277142201922
0602441234
MOTORES CIRÚRGICOS NEOORTHO
80546720141
. 30280358000186
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
25351009532200495
0577287231
ELECSYS FREE PSA
10287410286
. 30280358000186
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
25351009612200441
0577272233
ELECSYS CA 125 II CALSET
10287410284
. 60883741000190
SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA
25351012091200328
0623426234
COLETES ORTOPEDICOS
10222460035
. 58426628000133
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351779072201450
0626189233
BOMBA ELASTOMÉRICA SAMTRONIC - ELASTOSAM
10188530066
. 08493791000140
XDENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME
25351226323201516
0609312235
LAVADORA ULTRASSÔNICA XDENT
80422150002
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.238, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER