DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.182413/2002-14
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0542091/23-2
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
OBERON
25351.034918/2003-54
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0543231/23-2
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
AZOXISTROBINA TÉCNICO FT-CROPCHEM
25351.520918/2013-11
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3919046/21-8
AZOXISTROBINA TÉCNICO HX-CROPCHEM
25351.624247/2013-51
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3863150/21-0
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
RINSKOR TECNICO
25351.576252/2016-08
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3047163/21-9
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
2,4-D TÉCNICO IHARA
25351376246/2011-19
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4669198/21-1
MOSPILAN TÉCNICO
25000.006531/98-41
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 1661592/21-0
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
CYCLANILIPROLE TÉCNICO ISK
25351.375643/2014-51
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3147710/21-1
ISOFETAMID TÉCNICO ISK
25351.448369/2014-30
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4144625/21-4
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45
SCOUT® NA
25351.462586/2011-03
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
2583525/20-4
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
GLUFOSINATE TÉCNICO NORTOX III
25351.691992/2018-59
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 3565685/21-2
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
W I D C L EA R
25351.003765/2014-74
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0470147/23-7
-----------------------------
STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA - 09.468.367/0001-09
TIMOREX GOLD
25351.336298/2012-58
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0345952/23-5
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
PLANITY
25351.057528/2018-39
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
0539402/23-1
TIGER TÉCNICO
25000.005712/96-99
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4360146/21-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.256, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
HERO
25351.499905/2008-31
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0297333/23-2
CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.257, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
PICLORAM TÉCNICO ALBAUGH
25351.366639/2019-08
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0560693/19-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
PROTIOCONAZOL TÉCNICO SD
25351.352637/2018-67
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0502435/18-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85
CLORPIRIFÓS ALTA 480 EC
25351.032798/2018-37
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0043966/18-
5
CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 14.833.690/0001-74
BIOMA - B.BV 10
25351.639970/2022-64
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5059345/22-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO AGROGILL
25351.427442/2017-24
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1579081/17-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
PROTIOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM
25351.632335/2017-04
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2181883/17-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO FB IV
25351.639787/2019-63
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3048174/19-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
GILMORE AGRO DO BRASIL LTDA - ME - 21.481.816/0001-54
PROTIOCONAZOL TÉCNICO GILMORE
25351.443668/2017-45
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1647596/17-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90
FLUINDAPYR TÉCNICO ISAGRO
25351.092481/2018-50
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0132087/18-4
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
PROTIOCONAZOLE JY TÉCNICO HELM
25351.611002/2017-26
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2152032/17-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
APICE
25351.686571/2018-14
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0955091/18-7
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
BRUCIA
25351.941098/2021-31
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0324121/21-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RAKER
25351.543273/2016-95
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2563528/16-0
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
FLUMIOXAZINA NORTOX 500 WP
25351.038266/2018-11
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0051793/18-
3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
PROTIOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX II
25351.492702/2017-07
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1834468/17-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
PROTIOCONAZOLE TÉCNICO BRA
25351.533674/2017-93