DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1995889/17-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99
PROTIOCONAZOLE TÉCNICO YN
25351.839764/2018-76
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1183627/18-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
ALLEVY
25351.459450/2021-99
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3927380/21-
1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO - DEMANDA JUDICIAL
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
BTP 151-21A
25351.624195/2022-42
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5030216/22-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BTP 151-21A CLONE
25351.642207/2022-11
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5061793/22-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UTILFÉRTIL IND. E COM. DE FERTILIZANTES LTDA - 88.305.859/0001-50
MILHA
25351.411747/2016-31
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2374301/16-
8
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.252, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
PROTETOR SOLAR FPS60 CORPORAL ECOFITUS
25351.593989/2022-57 / 257530035
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4977070/22-4
--------------------------------------
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 03.982.695/0001-42
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 BIO SUN
25351.578556/2022-71 / 231020475
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4951196/22-1
--------------------------------------
AVL INDUSTRIAL LTDA / 07.324.558/0001-71
ÁLCOOL GEL 70º - AVL COSMÉTICOS
25351.342855/2022-70 / 445360001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4631948/22-1
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE BEGE ESCURO FPS 50 ISACARE
25351.583598/2022-24 / 267620010
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4959997/22-2
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
LABY CORZINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 VERMELHO AMOR
25351.614502/2022-87 / 206420072
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5012665/22-8
LABY CORZINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 VIOLETA MAGIA
25351.615040/2022-15 / 206420073
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5013235/22-7
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO
25351.275720/2018-13 / 217170242
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4970327/22-0
PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO
25351.301965/2018-03 / 217170244
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4970392/22-6
PHOTOAGE BRUMA AOX FPS 50 DERMAGE
25351.548272/2022-51 / 217170270
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0349770/23-9
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
ACNEZIL PROTETOR FPS 30 OIL CONTROL
25351.373149/2021-99 / 244520001
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113400/23-3
--------------------------------------
CLEAN PERFECT QUÍMICA E TRANSPORTE LTDA / 09.388.397/0001-05
SEPTMIX ALCOOL GEL 70 GEL ANTISSEPTICO GLICERINADO
25351.579912/2022-74 / 449560001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4953402/22-7
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR COM COR - ALDERMA
25351.658521/2022-15 / 280880042
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5089425/22-1
AMAZON MIRACLE - L'AMAZONIE
25351.944928/2021-81 / 280880015
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0227842/23-5
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPIDRAT MAT FPS30 SEM COR
25351.059297/2023-65 / 200030894
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095488/23-5
EPIDRAT FPS30 ROSTO
25351.090603/2023-31 / 200030895
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0146014/23-5
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-01 PRINCIPIA
25351.641441/2022-21 / 289110005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5060947/22-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO - 15%
25351.087807/2023-94 / 215630208
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0140431/23-3
Hidrabene Protetor Solar Facial Oil Control FPS 60
25351.116427/2021-11 / 215630204
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0033762/23-6
ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 15
25351.405817/2013-11 / 215630115
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0518035/23-9
ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 15
25351.405817/2013-11 / 215630115
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4867275/22-1
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS
25351.662076/2022-98 / 231220192
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094804/22-7
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX
25351.708500/2020-96 / 231220183
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0043825/23-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX
25351.708500/2020-96 /
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0043825/23-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX
25351.708500/2020-96 /
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0505351/23-4
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX
25351.708500/2020-96 / 231220183
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0505351/23-4
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
NO INSET AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS
25351.210001/2016-75 / 244700191
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0146795/23-7
NO INSET REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL
25351.583450/2022-90 / 244700203
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4959849/22-3
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE FPS 70 BEGE-CLARO - NEEDS BEAUTY
25351.484377/2019-79 / 214850381
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0289650/23-2
PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE FPS 70 BEGE-ESCURO - NEEDS BEAUTY
25351.484406/2019-01 / 214850384
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0289663/23-7
PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE FPS 70 BEGE-MÉDIO - NEEDS BEAUTY
25351.484416/2019-38 / 214850382
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0289749/23-9
--------------------------------------
ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14
Hand Gel Premium Prolim
25351.677047/2020-69 / 406870001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4549943/22-0
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 20 SALLVE
25351.188951/2023-47 / 235830125
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308058/23-2
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 60 SALLVE
25351.189289/2023-42 / 235830126
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308423/23-2
--------------------------------------
LARRU`S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 43.606.714/0001-50
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SOLARIS
25351.473127/2022-17 / 203370316
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4867028/22-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 SOLARIS
25351.552493/2022-23 / 203370317
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4909022/22-8
--------------------------------------
MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47
Protetor Solar FPS 50 Summer Gold
25351.189055/2023-03 / 418680020
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308174/23-2
PROTETOR SOLAR FPS 60 SUMMER VITA KIDS
25351.562084/2022-35 / 418680019
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4926151/22-7
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS UVB 80 FACE
25351.188922/2023-85 / 252530030
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308022/23-8
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL RENNOVA SOLEIL
25351.292260/2020-02 / 291200314
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4668724/22-0
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
SKINCEUTICALS PHYSICAL FUSION UV DEFENSE SPF 50
25351.023243/2012-93 / 200703758
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a
Pedido / 0402981/23-5