DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0355358239
--------------------------------------
PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25
INTEROX AG BATH 35-S
25351.366857/2010-52 / 311440005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0269799231
--------------------------------------
ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63
ASO LENÇO DESINFETANTE
25351.496424/2020-61 / 384300014
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0470066237
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
BECKER ÁLCOOL EM GEL 70° INPM
25351.575652/2022-68 / 371940059
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0179198238
--------------------------------------
POTIQUIMICA 
INDUSTRIA
E 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
QUIMICOS 
LTDA
/
12.997.542/0001-60
HIPOCLORITO DE SÓDIO 3,5% POTI
25351.290613/2023-74 / 384460005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0469011238
--------------------------------------
INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001-
10
ÁGUA SANITÁRIA PROTECT GIRANDO SOL
25351.625757/2022-75 / 313890056
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0221414231
--------------------------------------
PRODULIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.695.844/0001-20
SODA LÍQUIDA PRODULIMP
25351.372561/2019-77 / 377240003
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0326320237
--------------------------------------
ASA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME / 00.528.485/0001-90
DESINFETANTE ASA LESTE
25351.339215/2016-81 / 343320003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0261563238
--------------------------------------
LIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.954.857/0001-27
Lactlimp Alcalino - Limil
25351.460257/2022-81 / 343580007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4844647229
--------------------------------------
GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.286.613/0001-
53
DESINFETANTE GLOBAL MAX
25351.729468/2017-87 / 368190002
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0377128236
--------------------------------------
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
RACUMIN ISCA
25351.107030/2006-91 / 332220018
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0262065231
--------------------------------------
QUIMISTAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME / 03.754.778/0001-84
STAR A 70 QUIMISTAR
25351.623139/2022-91 / 342840012
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0280917236
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
MATA CUPINS E BROCA DE MADEIRA PROINSET
25351.215652/2023-92 / 340670084
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0352176237
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
QUALITY AL25
25351.215733/2023-92 / 376160028
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0352268239
--------------------------------------
AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81
DESINFETANTE TRIEL
25351.384318/2017-94 / 323000010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0209985232
--------------------------------------
LANNE CAR INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA / 11.655.647/0001-78
ATIVADO LV2
25351.640393/2017-96 / 363800001
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0466623232
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
TOPAX 32
25000.030101/96-05 / 300530451
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0280725230
--------------------------------------
PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25
DESINFETANTE IX 351
25000.017458/91-49 / 310440005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0270442235
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.197, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que
lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação,
ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados
em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de
Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Nacional
Empresa: LUPELL INDÚSTRIA DE SOLUÇÃO COSMÉTICA LTDA CNPJ: 02.740.912/0001-25
Endereço: Rua Cacilda Navarro Sampaio, 300, Jardim Três Marias, Campinas, SP.
Autorização de Funcionamento: 2.03712-6 Expediente: 0229012/22-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e
Perfumes
Linha: Líquidos
Motivo: Descumprimento das Boas Praticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e
Produtos de Higiene, conforme Resolução RDC 48, de 25 de outubro de 2013.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.216, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução
da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Nypro Healthcare Baja Inc. (a Jabil Company)
Endereço: Avenida de las Torres n. 7125 - Colonia Salvarcar 118, Juarez, Chihuahua, 32580,
México
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde
LTDA. CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 2551993/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos da classe de risco III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática
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Fabricante: T.A.G. Medical Products Corporation Ltd
Endereço: Kibbutz Gaaton, 25130, Israel
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização: 8.01.459-0 Expediente: 2312575/21-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.217, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Becton Dickinson Caribe Ltd
Endereço: Vicks Drive, Lot 1 Corner Road 735, Cayey, 00736 - Porto Rico
Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda CNPJ: 21.551.379/0001-06
Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 0161084/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Marox Corporation
Endereço: 373 Whitney Avenue, Holyoke, Massachussetts, 01040 - Estados Unidos da
América
Solicitante: LDR Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
08.954.683/0001-28
Autorização de Funcionamento: 8044481 Expediente: 4997950/22-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Medinol Ltd.
Endereço: Beck-Tech Bldg., 8 Hartom St., 4th floor, P.O. Box 45026, Har-Hotzvim B,
Jerusalém, 9777508 - Israel
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0006639/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.218, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Ágil Produtos para Saúde Ltda. - ME CNPJ: 24.595.557/0001-80
Endereço: Rua José Bonifácio, 478, Vila Planalto, Campo Grande - MS CEP: 7910-0150
Autorização de Funcionamento: 8140148 Expediente: 508673/23-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Collect Importação e Comércio Ltda CNPJ: 53.452.157/0001-14
Endereço: Rua Josefina Nº 200 Conj 311 - Vila Progresso, Guarulhos - SP CEP: 07093-
080
Autorização de Funcionamento: 8008061 Expediente: 5102455/22-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: ESF II Produtos Médico-Hospitalares Ltda. CNPJ: 48.921.961/0001-65
Endereço: Avenida Barbacena, 436 Sala 1101 - Barro Preto, Belo Horizonte - MG CEP:
30190-130
Autorização de Funcionamento: 8264811 Expediente: 0376042/23-1