DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Endereço: Sector No 28 to 34, 36 to 37, 40, 50 to 53 & 03, Survey No 57 to 58, 60, 72 to
73, 76 to 77 & 80, Devunipalavalasa Village, Ranasthalam Mandal, Srikakulam District,
Andhra Pradesh - 532409
País: Índia Código único: B.000898
Expediente(s): 0007209/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por
síntese química: apalutamida, apixabana,
apremilaste,
cloridrato de
atomoxetina, dapagliflozina,
empagliflozina, fosfato
de
sitagliptina, fosfato de sitagliptina monoidratado, palbociclibe, sacubitril valsartana sódica
hidratada, succinato de metoprolol, cloridrato de sitagliptina monoidratado, dapagliflozina
propanediol.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Edmond Pharma S.R.L.
Endereço: Strada Statale dei Giovi 131 - 20037 Paderno Dugnano, Milano
País: Itália Código único: B.000359
Expediente(s): 5105819/22-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos Farmacêutico obtido por síntese química: cloridrato de dexmedetomidina.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Janssen Pharmaceutical Sciences Unlimited Company
Endereço: Little Island Industrial Estate, Little Island, Cork- T45 P663
País: Irlanda Código único: B.000326
Expediente(s): 4921503/22-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: cloridrato de rilpivirina, rilpivirina,
etanolato de darunavir
----------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Fa b r i c a n t e :
Keshava Organics Pvt. Ltd.
Endereço: Plot No. T- 97, 98, 99 & 100, M.I.D.C. Tarapur, dist. Palghar, Maharashtra -
401506
País: Índia Cadastro Único: B.000784
Expediente(s): 0446075/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo obtido por síntese química: maleato de clorfeniramina; maleato de bronfeniramina;
maleato de mepiramina; levosselenometionina; maleato
de dexclorfeniramina; maleato de dexbronfeniramina; maleato de feniramina.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Zhuhai United Laboratories Co., Ltd.
Endereço: No 2428, Anji Road, Sanzao Town, Jinwan District, Zhuhai, Guangdong - 519040
- PR
País: República Popular da China Código único: B.000140
Expediente(s): 5085558/22-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese (classe cefalosporínicos): ceftriaxona
dissódica hemieptaidratada (etapas de síntese química e esterilização).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE Nº 1.020, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 1, pág. 189, conforme expedientes nº
3761559/21-6 e 0544008/23-5.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos"
Leia-se: "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos"
Na Resolução-RE Nº 1.321, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 1, págs. 158 e 159, conforme expedientes
nº 4649784/22-1 e 0434156/23-0.
Onde se lê: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização
Terminal"
Leia-se:"Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"
Na Resolução-RE Nº 388, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 77, conforme expedientes nº
4397871/22-1 e 0404160/23-9.
Onde se lê: "USINE DE SAINT-REMY - RUE DE L'ISLE, SAINT REMY SUR AVRE,
28380"
Leia-se: "RUE DE L'ISLE, SAINT REMY SUR AVRE, 28380"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução nº 2.271, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 1, pág. 110, referente à Medida Preventiva
nº 4 do Anexo.
Onde se lê:
"CNPJ: 0203396000198"
Leia-se:
"CNPJ: 05203396000198"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.273, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA / 49.803.998/0001-51
25351.216109/2023-11 / 3122418
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0352693231
--------------------------------------
P 
& 
R 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
/
41.012.455/0001-04
25351.216289/2023-22 / 8270465
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0352889233
--------------------------------------
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA / 49.803.998/0001-51
25351.216747/2023-23 / 8270451
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0353371238
25351.216169/2023-25 / 1292856
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0352761237
--------------------------------------
MUNDO DAS CLINICAS LTDA / 48.093.771/0001-05
25351.212252/2023-25 / 8270448
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0346675235
--------------------------------------
LA MARKA INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
27.799.585/0001-08
25351.269169/2023-28 / 4057216
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EMBALAR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICOS
FRACIONAR: COSMÉTICOS
REEMBALAR: COSMÉTICOS
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0436033232
--------------------------------------
Go Log / 40.189.964/0001-44
25351.215824/2023-28 / 1292839
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
701
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0352371234
--------------------------------------
P 
& 
R 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
/
41.012.455/0001-04
25351.216777/2023-30 / 4057233
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0353403237
--------------------------------------
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA / 49.803.998/0001-51
25351.216382/2023-37 / 4057220
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0352991232
--------------------------------------
P 
& 
R 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
/
41.012.455/0001-04
25351.217086/2023-53 / 3122421
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0353741230
--------------------------------------
AQUASAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD QUIMICOS LTDA / 91.557.439/0001-75
25351.188692/2023-54 / 3122404
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712
-
AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
INDÚSTRIA
(SOMENTE
MATRIZ)
/
0307776239
--------------------------------------
P 
& 
R 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
/
41.012.455/0001-04
25351.215818/2023-71 / 1290994
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0352365234
--------------------------------------
K THALIS BASTOS DOS SANTOS / 47.780.199/0001-81
25351.211545/2023-95 / 7991006
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0345906233
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.274, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA SANTA MARIA LTDA / 03.817.848/0001-04
25351.136550/2017-63 / 7510352
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ESPECIAL: A1 - SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES / A2 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE
USO PERMITIDO EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS / A3 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS /
B1 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS / B2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
/ C1 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL / C2 - SUBSTÂNCIAS
RETINÓICAS 
/ 
C4 
- 
SUBSTÂNCIAS 
ANTI-RETROVIRAIS 
/ 
C5 
- 
SUBSTÂNCIAS
ANABOLIZANTES
/ D1
-
SUBSTÂNCIAS
PRECURSORAS DE
ENTORPECENTES
E/OU
P S I COT R Ó P I C A S
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0639775233
--------------------------------------
CASA DO CURATIVO COMERCIO LTDA ME / 27.734.897/0001-33