DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458/2018, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
EDVAL FREITAS BARBOSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
463410-1-5
M
44
FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
220266-1-8
A
44
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002593-1-4
A
44
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
202254-1-6
A
44
*** *** ***
PORTARIA N°459/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula n° 
3003231-4 (SEPLAG); CARLA VALÉRIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula n° 2007031-5 (SEPLAG); 
ANA PAULA SOUSA GOMES, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula n° 3001821-4 (SEPLAG); VERÔNICA DURAND COSTA RIBEIRO, 
ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 4934721-9 (SESA); RAMIRO LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 4934611-5 
(SESA); ALESSANDRA CALAND NORONHA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 4436301-X (SESA); GERMANA BENEVIDES FALCÃO, 
ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 4934931-9 (SESA) e ARÃO ZVI PLIACEKOS, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 4964261-X 
(SESA), Membros, para sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho para Elaboração do novo Manual de Perícia Médica, buscando 
levar aos usuários da Perícia Médica e às diferentes categorias de funcionários que atuam na Coordenadoria de Perícia Médica - COPEM, informações 
importantes sobre os conceitos médico periciais e sobre os procedimentos necessários à aquisição dos diferentes benefícios, de forma a dirimir as principais 
dúvidas observadas e nortear o fluxo de processos, de acordo com a Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e Decreto n° 30.550, de 24 de maio de 2011. Esta 
Portaria entra em vigor à partir da data da publicação.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de agosto de 2018. 
 Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, para “in loco” realizar vistorias em imóveis, com o objetivo de atualizar o cadastro do Sistema 
de Gestão de Bens Imóveis – SGBI, concedendo-lhe diárias e percentual, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de setembro de 2018. 
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2018, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO 
FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
300339.1.4
III
17 E 18/9/2018
FORTALEZA/SOBRAL
02
77,10
154,20
20%
30,84
185,04
19/9/2018
CAMOCIM/GRANJA/COREAÚ/
01
77,10
77,10
-
-
77,10
20 A 22/9/2018
MASSAPÊ/MERUOCA/SENADOR 
SÁ/URUOCA/FORTALEZA
02 E ½
77,10
192,75
-
-
192,75
TOTAL
454,89
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2018
PROCESSO Nº : 6701420 / 2018 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO  OBJETO: Prestação de serviços postais e telemáticos convencio-
nais.  JUSTIFICATIVA: Os serviços que ora se busca contratar somente podem ser prestados pela ECT.  VALOR : R$ 93.000,00 ( noventa e três mil reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.339039.1.00.00.0.20.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, c/c com o Art. 26, da Lei 
nº 8.666/93 e alterações.  CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE : Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão - Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018  RATIFICAÇÃO 
: Francisco de Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão - Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018   
Franklin Viana Moreira 
ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do l processo n° 5492541/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 
de julho de 2005, à servidora MARILSA SAMPAIO PINHEIRO, CPF 262.787.663-53, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível 
referência 26, Grupo Ocupacional dei Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n°0023171 1, lotada 
na INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, aposentadoria, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 06/07/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei n° 16.513/2018 combinada com o Decreto n° 32.551/2018
R$ 1.306,20
Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - art. 43 da Lei n° 9.826/1974
R$ 130,62
TOTAL
R$ 1.436,82
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº059/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e conforme o item X do art. 8º do Decreto nº 32.792, de 21 de agosto de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23 de agosto de 2018, 
das Portarias nºs 057/2017, 035/2018 e 038/2018, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais datados de 23/06/2017, 21/05/2018 e 28/05/2018, 
de designações dos membros do Conselho Fiscal da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, referentes aos representantes da Secretaria 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - Secitece, Elvira Ribeiro Madeira (titular) e Tarcísio Hilter de Vasconcelos Filho (Suplente), da Secretaria 
do Planejamento e Gestão - Seplag, Fábio Aires da Silva (Titular) e Francisco Ailson Alves Severo Filho (Suplente) e da Secretaria da Fazenda - Sefaz, 
Leonardo Batisti de Farias (Titular) e Takeshi Cardoso Koshima (Suplente). EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em 
Fortaleza,  29 de agosto de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018