DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023 23
PORTARIA Nº 519/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 01.02.011304.015171/2023-28; RESOLVE: PROMOVER da
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A,
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e
Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário
BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS, 40 horas, nomeado para o
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta
UEA, a contar 25/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137105#23#139832/>
Protocolo 137105
<#E.G.B#137117#23#139844>
PORTARIA N° 520/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
MEMO Nº 051/2023- PROEX/UEA, de 02/05/2023; RESOLVE: I - TORNAR
SEM EFEITO a Portaria n° 390/2023-GR/UEA, publicada no Diário Oficial de
05/05/2023. II - DESIGNAR para responder pela Coordenadoria de Extensão
(CEXT/PROEX/UEA), na ausência do professor Wagner Ferreira Monteiro,
Coordenador FGUEA.6, a professora THALYTA MARIANY REGO LOPES
UENO, no período de 02/05/2023 a 15/10/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137117#23#139844/>
Protocolo 137117
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#137131#23#139858>
PORTARIA
N°
28/2023-GP/FEI:
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR-
Assessor III e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir
desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2023-FEI, cujo objeto refere-se ao
Serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo
a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web, constante do Processo
Administrativo nº 01.02.021301.000130/-2023-10 FEI e do Termo de
Referência, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº.
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
INDIO - FEI, em 19 de Maio de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#137131#23#139858/>
Protocolo 137131
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#137112#23#139839>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2022-FPS. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Ebenezer.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Adriano Teixeira da Silva, Presidente
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 31 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137112#23#139839/>
Protocolo 137112
<#E.G.B#137114#23#139841>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 028/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 13.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Aranatuba.
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Márcio Arantes Gama, Presidente da
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12
(doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 13 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137114#23#139841/>
Protocolo 137114
<#E.G.B#137115#23#139842>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 13.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Taquara
Grande. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Cledison de Almeida Batista, Presidente
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por
12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 13 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137115#23#139842/>
Protocolo 137115
<#E.G.B#137129#23#139856>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 035/2022-FPS. DATA DA
ASSINATURA: 26.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-15 de Boa Vista do
Ramos. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Jonathas de Oliveira Cardoso, Presidente
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por
08 (oito) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 26 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137129#23#139856/>
Protocolo 137129
<#E.G.B#137139#23#139866>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 041/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 26.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO