DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023
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Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José 
Barbosa da Silva Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137139#24#139866/>
Protocolo 137139
<#E.G.B#137141#24#139868>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 065/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 01.06.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agroindustrial 
de Caburi - COOPCABURI. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Geandro Souza 
Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 07 (sete) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 01 de junho de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137141#24#139868/>
Protocolo 137141
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#137144#24#139871>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 005/2021
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021
Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base 
na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Amazonas Copiadora Ltda. - AMAZONCOPY.
Valor Global estimado R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, 
quatrocentos e sessenta reais).
Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 5 de junho de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#137144#24#139871/>
Protocolo 137144
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#137097#24#139824>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
N°. 053/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 
02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 053/2021, pelo 
período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação 
de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados a atender 
os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.000397/2023-22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar do dia 26/05/2023.
VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e 
vinte reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903922, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000469.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137097#24#139824/>
Protocolo 137097
<#E.G.B#137098#24#139825>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
N°. 028/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 
02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 028/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de tablados, 
cadeiras e mesas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000269/2023-89.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 228.475,74 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta 
e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000443.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137098#24#139825/>
Protocolo 137098
<#E.G.B#137099#24#139826>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
N°. 027/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 
02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 027/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de 
gerador, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.000303/2023-15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 373.600,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000471.
Manaus, 26 de maio 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#137099#24#139826/>
Protocolo 137099
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#137062#24#139789>
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS 
ASSOCIADOS - ASJUR.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, em caráter 
excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 5/2018, pelo período de 12 
(doze) meses.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, qual seja, de 29.5.2023 a 29.5.2024, 
condicionando o término do contrato ao início de um novo ciclo contratual 
oriundo de procedimento licitatório em andamento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO