DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023 25
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes
no Anexo VII, do Edital nº 2/2018-AFEAM, que passa a ser parte integrante
deste aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1º.6.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#137062#25#139789/>
Protocolo 137062
<#E.G.B#137065#25#139792>
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: DANTAS & GUIMARÃES ADVOGADOS
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 6/2018, pelo período de 12
(doze) meses.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, qual seja, de 29.5.2023 a 29.5.2024,
condicionando o término do contrato ao início de um novo ciclo contratual
oriundo de procedimento licitatório em andamento.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes
no Anexo VII, do Edital nº 2/2018-AFEAM, que passa a ser parte integrante
deste aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1º.6.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#137065#25#139792/>
Protocolo 137065
<#E.G.B#137067#25#139794>
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: CABRAL, MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 8/2018, pelo período de 12
(doze) meses.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, qual seja, de 29.5.2023 a 29.5.2024,
condicionando o término do contrato ao início de um novo ciclo contratual
oriundo de procedimento licitatório em andamento.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes
no Anexo VII, do Edital nº 2/2018-AFEAM, que passa a ser parte integrante
deste aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1º.6.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#137067#25#139794/>
Protocolo 137067
<#E.G.B#137050#25#139777>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05/2023-AFEAM
OBJETO: Contratação de direito de uso do serviço de assinatura eletrônica
de documentos Acrobat Sign Solutions for Enterprise, sendo o tipo de
licença Enterprise Term License Agreement (ETLA), na modalidade SAAS -
Software como um Serviço, licença adobe creative cloud com adobe stock e
serviço de sustentação/manutenção e suporte do aplicativo Veritas Backup
Exec, para atender as necessidades da AFEAM.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19.6.2023 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP:
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 2.6.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#137050#25#139777/>
Protocolo 137050
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#137080#25#139807>
RESENHA
Nº.
018/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2023. 1.CONTRATO Nº 116/2023 - IRENE CORREIA DE SOUZA QUEIROZ,
Valor Global: R$ 26.360,00 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais);
2.CONTRATO Nº 121/2023 - IRISLANE LEÃO DA SILVA, Valor Global:
R$ 11.067,50 (Onze mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
3.CONTRATO Nº 123/2023 - JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Valor
Global: R$ 14.610,00 (Quatorze mil, seiscentos e dez reais); 4.CONTRATO
Nº 135/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE
MONTE MORIÁ, Valor Global: R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais);
5.CONTRATO Nº 137/2023 - CLICIANE NICE FERREIRA, Valor Global:
R$ 20.436,00 (Vinte mil, quatrocentos e trinta e seis reais); 6.CONTRATO
Nº 145/2023 - JOANA DARC CARDOSO LEITE, Valor Global: R$ 7.360,00
(Sete mil, trezentos e sessenta reais); 7.CONTRATO Nº 169/2023 -
JULIANA NAZARE RIBEIRO PEREIRA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze
mil, novecentos e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 176/2023 - MATEUS DE
JESUS RIBEIRO, Valor Global: R$ 11.067,50 (Onze mil, sessenta e sete
reais e cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº 180/2023 - ASSOCIAÇÃO
RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORADA DO SOL,
Valor Global: R$ 60.332,50 (Sessenta mil, trezentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 182/2023 - MARIA DE JESUS
DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 11.067,50 (Onze mil, sessenta e
sete reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 187/2023 - MUITO
MAIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
Valor Global: R$ 882.600,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos
reais); 12.CONTRATO Nº 189/2023 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA
DO PERPETUO SOCORRO DO PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$
81.760,00 (Oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais); 13.CONTRATO
Nº 206/2023 - ANDRIELY NICE FERREIRA, Valor Global: R$ 13.147,00
(Treze mil, cento e quarenta e sete reais); 14.CONTRATO Nº 220/2023 -
ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 11.067,50 (Onze
mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 15.CONTRATO Nº
228/2023 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO JATUÁ - COMUNIDADE CAJUCARA - AM - COOPAFJA, Valor
Global: R$ 92.650,00 (Noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais);
16.CONTRATO Nº 229/2023 - DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO,
Valor Global: R$ 19.641,00 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e um
reais); 17.CONTRATO Nº 247/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$ 65.310,00
(Sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais); 18.CONTRATO Nº 248/2023
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI,
Valor Global: R$ 71.821,00 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte e um
reais); 19.CONTRATO Nº 251/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DO PERUANO, Valor Global: R$ 94.500,00 (Noventa
e quatro mil e quinhentos reais); 20.CONTRATO Nº 261/2023 - ADENIR
DOS SANTOS TEIXEIRA, Valor Global: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e
quatrocentos reais); 21.CONTRATO Nº 286/2023 - GRAZIELLA CHRISTINA
CORREA SOARES - ME, Valor Global: R$ 73.136,70 (Setenta e três mil,
cento e trinta e seis reais e setenta centavos); 22.CONTRATO Nº 494/2023 -
ALEXANDRE DE SOUZA SANTANA, Valor Global: R$ 5.792,50 (Cinco mil,
setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 23.CONTRATO
Nº 500/2023 - MARCOS DE SOUZA FREITAS, Valor Global: R$ 8.942,50
(Oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);
24.CONTRATO Nº 506/2023 - NAZARENO CASTRO DE SOUZA, Valor
Global: R$ 5.792,50 (Cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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