DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.999 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
05
jun/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#136710#1#139431>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 022/2023
PL n.º 035/2023, PP n.º 025/2023
Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas.
Assinatura da Ata: 01/06/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01:Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o 
n.º 02.168.401/0001-80.
Itens: ): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 ,106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122.
Valor: R$8.124.764,58 (Oito milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos 
e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#136710#1#139431/>
Protocolo 136710
<#E.G.B#136712#1#139433>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
02.168.401/0001-80, constando em sua proposta o valor global de 
R$8.124.764,58 (Oito milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e 
sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de 
combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 01 de junho de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#136712#1#139433/>
Protocolo 136712
<#E.G.B#136709#1#139430>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 018/2023
Tomada de Preço: 003/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 37.404.291/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde 
Cláudia Pereira dos Santos Damacena.
Do Valor R$ 332.535,46 (Trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e 
cinco reais e quarenta e seis centavos).
Da Vigência: 01 de junho de 2023 a 28 de outubro de 2023.
Da Dotação: Secretaria Municipal de Saúde
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Atividade: 10.301.0051.1020.000 - Construção, ampliação, 
reforma e/ou aquisição de equipamento de unidades de saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 010 (Recurso Ordinário).
Ficha: 457
Empenho: 1516
Data: 01/06/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136709#1#139430/>
Protocolo 136709
<#E.G.B#136708#1#139429>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PL n.º 040/2023, PP n.º 028/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de extintores e recarga de extintores.
Tipo: Menor preço por item
Abertura: 22 de junho de 2023 às 8hs. (horário Brasília - DF).
Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Data: 05/06/2023
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#136708#1#139429/>
Protocolo 136708
Itacoatiara
<#E.G.B#136723#1#139444>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI          
OBJETO: Credenciamento e seleção de beneficiários produtores para 
fornecimento de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar, 
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura 
Familiar - PRONAF para doação simultânea, no âmbito do Programa de 
Aquisição de Alimentos-PAA, durante o ano de 2023, conforme quantitativos 
e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Os interessados deverão apresentar propostas de fornecimento e 
documentação conforme edital, no período de 05/06/2023 a 20/06/2023, 
das 08h00min às 12h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal 
de Produção, Abastecimento e Politicas Fundiárias-SEMPAB, localizada na 
Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, n° 2222 - Bairro Centro, CEP 69.100-033, 
Itacoatiara/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO